Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.<br />Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.174, 8.175, 8.176, 8.177, 8.178, 8.179, 8.180, 8.181, 8.182, 8.183, 8.184, 8.185, 8.186, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191, 8.192, 8.193, 8.194 e 8.195/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Leonardo Chaves, Ítalo Henrique, Allyson da Farmácia e Fagner Fernandes: denominam artérias no Loteamento Jardim Boa Vista; inclui no calendário cultural e esportivo de Caruaru, a Corrida do Gari, e dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos automotores com tributos atrasados. Requerimentos nºs 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179 e 1180/2019 - Indicação nº 75/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Moysés Santos, Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da servidora desta Casa, Suze Vicente da Silva, e voto de aplauso aos auxiliares técnicos de enfermagem, pelo transcurso do seu dia. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 28ª Reunião Ordinária e 5ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa Questão de Ordem o Vereador Daniel Lula Finizola, solicitou vistas aos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.864/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.910/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.043/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.045/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.047/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.048/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.060/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.076/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.086/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 1140 e 1142/2019 foram retirados pelo autor. A Indicação nº 74/2019 foi retirada pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 119. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="padding-left: 40px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p class="MsoNormal">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4.1 ANTES DE INICIAR O 1° EXPEDIENTE SOLICITO QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES: <br />COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS<br />COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO<br />COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS<br />COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE<br />COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA<br />COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR<br /><br />A FIM DE CONVOCAR OS MEMBROS DAS REFERIDAS COMISSÕES PARA ANALISAREM OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br /></p> <p class="MsoNormal">6 Fagner Fernandes<br />7 Sérgio Siqueira<br />8 Allyson da Farmácia</p> <p class="MsoNormal">9 Galego de Lajes</p> <p class="MsoNormal">10 Rozael do Divinópolis</p> <p class="MsoNormal">11 Tafarel</p> <p class="MsoNormal">12 Leonardo Chaves </p> <p class="MsoNormal">13 Daniel Lula Finizola</p> <p class="MsoNormal">14 Ricardo Liberato</p> <p class="MsoNormal">15 Ranilson Enfermeiro</p> <p class="MsoNormal">16 Marcelo Gomes</p> <p class="MsoNormal">17 Moysés Santos</p> <p class="MsoNormal">18 Heleno Oscar</p> <p class="MsoNormal">19 Lula Tôrres</p> <p class="MsoNormal">20 Duda do Vassoural</p> <p class="MsoNormal">21 Italo Henrique</p> <p class="MsoNormal">22 Pb. Andrey Gouveia</p> <p class="MsoNormal">23 Bruno Lambreta</p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /> 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br /></p> <div>10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 706/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, DO REGIMENTO. ACRESCIDO DE EMENDA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 564/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (ESTAGIÁRIO DE LIBRAS). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <p class="MsoNormal"><br />12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7864/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FELISBERTO LEANDRO FÉLIX (FELINHO).<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA SCÓCIA. EM VOTAÇÃO;<br /><br />13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7910/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE PRAÇA ARLINDO JOÃO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BEZERRA DE LIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal"><br />15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA VINÍCIUS DE MORAES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">16.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MARIA EMÍLIA GALINDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA RAFAEL DOS SANTOS BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8060/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ROMILDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MOREIRA JORDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8079/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARCOS JOAQUIM DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8086/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA GOVERNADOR MARCO MACIEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>VOTAÇÃO;</p> <p class="MsoNormal">22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p class="MsoNormal">24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></p> <p class="MsoNormal">5 Cecílio Pedro<br />6 Leonardo Chaves</p> <p class="MsoNormal">7 Sérgio Siqueira</p> <p class="MsoNormal">8 Galego de Lajes</p> <p class="MsoNormal">9 Allyson da Farmácia</p> <p class="MsoNormal">10 Rozael do Divinópolis</p> <p class="MsoNormal">11 Tafarel</p> <p class="MsoNormal">12 Duda do Vassoural</p> <p class="MsoNormal">13 Italo Henrique</p> <p class="MsoNormal">14 Ricardo Liberato</p> <p class="MsoNormal">15 Ranilson Enfermeiro</p> <p class="MsoNormal">16 Moysés Santos</p> <p class="MsoNormal">17 Heleno Oscar</p> <p class="MsoNormal">18 Lula Tôrres</p> <p class="MsoNormal">19 Daniel Lula Finizola</p> <p class="MsoNormal">20 Fagner Fernandes</p> <p class="MsoNormal">21 Pb. Andrey Gouveia</p> <p class="MsoNormal">22 Bruno Lambreta</p> <p class="MsoNormal">23 Marcelo Gomes<br /><br /></p> <p class="MsoNormal">25. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO, ÀS 16H00;<br /><br /><br />26. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do título de Cidadania Caruaruense à senhorita Roberta Micaele Cordeiro Costa, proposta pelo vereador Marcelo Gomes. A solenidade será sexta-feira, 24 de maio, às 20h, no Plenário da Câmara.</span><br /><br />Ofício nº 050/CMCGV/2019, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 129/2019, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 112/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
