Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2019 - 16:18
Encerramento: 23/05/2019 - 18:12



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.174, 8.175, 8.176, 8.177, 8.178, 8.179, 8.180, 8.181, 8.182, 8.183, 8.184, 8.185, 8.186, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191, 8.192, 8.193, 8.194 e 8.195/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Leonardo Chaves, Ítalo Henrique, Allyson da Farmácia e Fagner Fernandes: denominam artérias no Loteamento Jardim Boa Vista; inclui no calendário cultural e esportivo de Caruaru, a Corrida do Gari, e dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos automotores com tributos atrasados. Requerimentos nºs 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179 e 1180/2019 - Indicação nº 75/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Moysés Santos, Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da servidora desta Casa, Suze Vicente da Silva, e voto de aplauso aos auxiliares técnicos de enfermagem, pelo transcurso do seu dia. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 28ª Reunião Ordinária e 5ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa Questão de Ordem o Vereador Daniel Lula Finizola, solicitou vistas aos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.864/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.910/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.043/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.045/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.047/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.048/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.060/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.076/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.086/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 1140 e 1142/2019 foram retirados pelo autor. A Indicação nº 74/2019 foi retirada pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 119. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.1 ANTES DE INICIAR O 1° EXPEDIENTE SOLICITO QUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES: 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

A FIM DE CONVOCAR OS MEMBROS DAS REFERIDAS COMISSÕES PARA ANALISAREM OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;


6 Fagner Fernandes
7 Sérgio Siqueira
8 Allyson da Farmácia

9 Galego de Lajes

10 Rozael do Divinópolis

11 Tafarel

12 Leonardo Chaves 

13 Daniel Lula Finizola

14 Ricardo Liberato

15 Ranilson Enfermeiro

16 Marcelo Gomes

17 Moysés Santos

18 Heleno Oscar

19 Lula Tôrres

20 Duda do Vassoural

21 Italo Henrique

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Bruno Lambreta

 

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA  O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 706/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, DO REGIMENTO. ACRESCIDO DE EMENDA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;
 
 11.  EM DISCUSSÃO ÚNICA  O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 564/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (ESTAGIÁRIO DE LIBRAS). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;
 


12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7864/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FELISBERTO LEANDRO FÉLIX (FELINHO).  LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA SCÓCIA. EM VOTAÇÃO;

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7910/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE PRAÇA ARLINDO JOÃO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO.  EM VOTAÇÃO;

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BEZERRA DE LIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.  EM VOTAÇÃO;


15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA VINÍCIUS DE MORAES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.  EM VOTAÇÃO;

16.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MARIA EMÍLIA GALINDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.  EM VOTAÇÃO;

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA RAFAEL DOS SANTOS BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA.  EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8060/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ROMILDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO.  EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MOREIRA JORDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.  EM VOTAÇÃO;

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8079/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARCOS JOAQUIM DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS.  EM VOTAÇÃO;

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8086/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA GOVERNADOR MARCO MACIEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY.  VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

5 Cecílio Pedro
6 Leonardo Chaves

7 Sérgio Siqueira

8 Galego de Lajes

9 Allyson da Farmácia

10 Rozael do Divinópolis

11 Tafarel

12 Duda do Vassoural

13 Italo Henrique

14 Ricardo Liberato

15 Ranilson Enfermeiro

16 Moysés Santos

17 Heleno Oscar

18 Lula Tôrres

19 Daniel Lula Finizola

20 Fagner Fernandes

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Bruno Lambreta

23 Marcelo Gomes

25. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO, ÀS 16H00;


26. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do título de Cidadania Caruaruense à senhorita Roberta Micaele Cordeiro Costa, proposta pelo vereador Marcelo Gomes. A solenidade será sexta-feira, 24 de maio, às 20h, no Plenário da Câmara.

Ofício nº 050/CMCGV/2019, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 129/2019, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 112/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 32 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2050
OFÍCIO GP nº 233 - Encaminha impacto financeiro
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8196 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2018
Dispõe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino de Caruaru, em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8197 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2019
Ementa: Institui o momento do forró nos programas das rádios caruaruenses.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8198 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2020
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RADIALISTA EDVALDO DE CASTRO A ATUAL AVENIDA PROJETADA R-18, LOT. JARDIM BOA VISTA.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8199 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2021
Denomina Escola Pública Municipal nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8200 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2030
DIG. P.L. 2019, Av. Radialista Carga Pesada
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8201 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2031
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8202 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2048
DENOMINA DE RUA TEREZINHA EUDOCIA DE SOUZA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8203 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2049
DENOMINA DE RUA QUITÉRIA EMILIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1213 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2022
Concede outorga de Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Desembargador Amaro de Lira e César" e dá outras providências. /Sr.º Romildo Alves da Silva
Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1214 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2043
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO MAJOR ROMILDO PEDRO MORAIS.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2023
Requisita a aquisição de Lâmpadas de LED para implantação nas vias dos Bairros Andorinhas I e II, nesta urbe.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2024
Capinação no Anel Viário José Liberato
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2025
Calçamento na 1º (Primeira) Travessa Chico Mendes no Bairro da Boa Vista
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2026
REQUER CALÇAMENTO NA RUA FLORENÇA, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2027
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO LOTEAMENTO FERNANDO LIRA.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2028
REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA A ÁREA URBANA.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2032
Requeiro no sentido de autorizar para que seja refeita a Estrada Malhada de Barreiras Queimadas, Poço Dantas, Lajes, 2º Distrito
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2033
Requeiro que autorizem reforma da estrutura física do cemitério e construção de velório Municipal na comunidade de Poço Dantas, localizado no 2º Distrito, desta cidade.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2034
Viabilize a instalação de containers receptores de lixo nas principais ruas do Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2035
Implantar no Município de Caruaru abrigo para os estudantes que esperam o transporte escolar fornecido pela prefeitura.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2036
REQUER REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MANOEL FÉLIX, LOCALIZADA EM MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2° DISTRITO.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2037
REQUER REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO, 2° DISTRITO.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2038
REQUER IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I E II. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NESTA URBE.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2039
Requer que se proceda com a construção de uma rampa de rebaixamento para acessibilidade na Rua Antônio Martins, Bairro Vassoural.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2040
Pedido de Informação sobre processo licitatório nº 022/2013 – Concorrência Pública 005/2013 / Sistema de Integração.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2041
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Justino Francisco – localizada no Bairro do Cedro.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2042
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE VARRIÇÃO DIÁRIA NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA. AS MARGENS DA BR 232 SENTIDO SÃO CAETANO. NESTA URBE.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2044
REQUER CONSERTO BURACO - RUA SANTO HELENO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 37.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2045
Requer que seja Criada a Escolinha Municipal de Futebol Infatojuvenil no Bairro João Mota.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2046
Anteprojeto para criação de Projeto de Lei que Estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no Município de Caruaru que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2047
Requer que, reiterando o requerimento nº 1354/2018, se proceda com a realização de pavimentação em paralelepípedo na Rua Zé Vicente da Paraíba, B. Rendeiras, nesta cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8201 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8197 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8196 de 2019 Matéria não votada
OFÍCIO nº 32 de 2019 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
5 - Cecílio Pedro / MDB

6 - Leonardo Chaves / PDT

7 - Sérgio Siqueira / Avante

8 - Galego de Lajes / PSD

9 - Allyson da Farmácia / CIDA

10 - Rozael do Divinópolis / PRTB

11 - Tafarel / PATRIOTA

12 - Duda do Vassoural / PRTB

13 - Italo Henrique / PSD

14 - Ricardo Liberato / PDT

15 - Ranilson Enfermeiro / PDT

16 - Moysés Santos / PATRIOTA

17 - Heleno Oscar / PATRIOTA

18 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

19 - Daniel Lula Finizola / PT

20 - Fagner dos Animais / Avante

21 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

22 - Bruno Lambreta / PDT

23 - Marcelo Gomes / PSB




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 29 de 2019
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7864 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4575
Denomina campo municipal de futebol no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 7910 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 5126
Denomina praça pública no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8043 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 37
Fica denominada de Rua Antônio Bezerra de Lira, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 62 da quadra B e termina no número 384 da quadra I, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8045 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 39
Fica denominada de Rua Vinícius de Moraes, a atual Rua conhecida pelo nome de Rua da Praça, localizada entre o número 08 da quadra “G” e termina no número 287 da quadra C, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8047 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 41
Fica denominada de Rua Maria Emília Galdino, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 24 da quadra A , e o Número 44 da quadra B e termina no número 323 da quadra H, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8048 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 42
Fica denominada de Rua Rafael dos Santos Barros, artéria popularmente conhecida por “Rua da Creche”, localizada entre o número 71 da quadra “A” , e o Número 213 da quadra “C”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8060 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 242
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8076 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 603
Denomina Praça Pública localizada no Bairro Cidade Jardim, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8079 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 746
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARCOS JOAQUIM DE OLIVEIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8086 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 800
Fica denominada de Rua Governador MARCO MACIEL (Marco Antônio de Oliveira Maciel) a atual Via de Contorno VC-2, que seu início na lateral do lote 21 da quadra B1, seguindo até a face do lote 7 da quadra J2, constante no Loteamento Itamarty, localizado no Bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru – PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2019
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1977
VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora SUZE VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 16 de maio de 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2019
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 1978
Solicitação da unidade móvel odontológica
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1979
Viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado, na Rua Sebastião Luiz da Silva. Solicito que dê ciência a Ana Suely Januário da Costa, moradora da mesma, número 02, no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2019
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 1981
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, MINAS GERAIS E TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, ARTÉRIAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO DESTRA/GAB/486/2019, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2019, APROVADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2019
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 1982
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, NO BAIRRO DO CEDRO, FINALIZANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS RENDEIRAS, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO DESTRA/GAB/484/2019, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2019 ENVIADO AO NOSSO GABINETE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 343/2019, APROVADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 1986
Viabilize a requalificação do asfalto da Avenida Brasil, nos trechos enfrente a empresa Maxlav e ao condomínio acauã.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 1987
Viabilize a requalificação do asfalto da Rua do Riachão, no trecho dos semáforos, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1990
Voto de Aplausos pela passagem do dia Nacional do Auxiliar Técnico em Enfermagem.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1991
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na 2ª Travessa Valdemar Lino Chaves no bairro Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 1993
REQUER A TERRAPLANAGEM DAS TRAVESSAS HENRIQUE SOARES NO BAIRRO VASSOURAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 1994
REQUERIMENTO SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARQUIMEDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1998
Requer Conserto de Calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1999
Requer Conserto de Calçamento da Rua José Francisco de Moura, localizada no Loteamento Village, no Alto do Moura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2004
Requer Conserto de Calçamento da Estrada de Maniçoba, que dá acesso ao residencial Nina Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2006
Recuperar o asfalto nas estradas que encontram-se danificadas, nas localidades de Malhada de Pedra e Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2007
REQUERIMENTO - VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DE SUZE VICENTE DA SILVA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2008
REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS - MONTE BOM JESUS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2009
Viabilizar a colocação de grelhas chamadas de “Boca de Lobo” na Avenida Djalma Dutra, em frente ao Bonanza Supermercados e Avenida João Barreto, em frente a igreja católica, localizados no Bairro São Francisco, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2015
Viabilizem a realização de reparos na passagem molhada da Avenida João Soares de Lyra que fica próximo aos Residenciais Mandacaru, Caruá e Braúnas, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - INDICAÇÃO nº 75 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2013
INDICAÇÃO CELPE- TROCA DE TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAPIVARA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2040
Pedido de Informação sobre processo licitatório nº 022/2013 – Concorrência Pública 005/2013 / Sistema de Integração.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
Pierson Leite Compromissos agendados anteriormente Sessão
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
8 - Allyson da Farmácia

9 - Galego de Lajes

10 - Rozael do Divinópolis

11 - Tafarel

12 - Fagner dos Animais

13 - Daniel Lula Finizola

14 - Ricardo Liberato

15 - Ranilson Enfermeiro

16 - Marcelo Gomes

17 - Moysés Santos

18 - Heleno Oscar

19 - Lula Tôrres e Paulinho

21 - Italo Henrique

22 - Pb. Andrey Gouveia

23 - Bruno Lambreta