ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.174, 8.175, 8.176, 8.177, 8.178, 8.179, 8.180, 8.181, 8.182, 8.183, 8.184, 8.185, 8.186, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191, 8.192, 8.193, 8.194 e 8.195/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Leonardo Chaves, Ítalo Henrique, Allyson da Farmácia e Fagner Fernandes: denominam artérias no Loteamento Jardim Boa Vista; inclui no calendário cultural e esportivo de Caruaru, a Corrida do Gari, e dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos automotores com tributos atrasados. Requerimentos nºs 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179 e 1180/2019 - Indicação nº 75/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Moysés Santos, Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da servidora desta Casa, Suze Vicente da Silva, e voto de aplauso aos auxiliares técnicos de enfermagem, pelo transcurso do seu dia. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 28ª Reunião Ordinária e 5ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa Questão de Ordem o Vereador Daniel Lula Finizola, solicitou vistas aos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.864/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.910/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.043/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.045/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.047/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.048/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.060/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.076/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.086/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 1140 e 1142/2019 foram retirados pelo autor. A Indicação nº 74/2019 foi retirada pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 119. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF