Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 45. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia e Ranilson dos Santos, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 271/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 17/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.234/2019: acresce o art. 8º-A, inclui os §§ 3º e 4º no art. 9º da Lei nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.235, 8.236 e 8.237/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato e da Vereadora Zezé Parteira: denomina de Rua Fausto Siqueira, artéria localizada no Bairro Boa Vista; denomina de Praça Wanderley Francisco de Oliveira, equipamento localizado na Vila do Juá; denomina de Rua Pedro José de Lima, artéria localizada na Vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.232, 1.233, 1.234, 1.235, 1.236, 1.237, 1.238 e 1.239/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalhas de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” ao Senhor Josenildo Amaral do Nascimento e à Senhora Solange Pereira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Roberdrayner Martins de Freitas; concede Medalhas de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” aos Senhores José Angelo Batista Nobre Júnior, Rivanilson Severino dos Santos, Josemario da Silva, Josevaldo Vieira Albuquerque e Manoel Severino de Oliveira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318 e 1319/2019 - Indicações nºs 82 e 83/2019, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Ricardo Liberato, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira e Duda do Vassoural, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como pedidos de informação. Os Requerimentos nºs 1316 e 1318/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, dispõem sobre Pedidos de Informação. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Forró: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que será intensificada a fiscalização sobre os automóveis utilizados pelos mototaxistas, conforme solicitado pelo Presidente da associação daquela classe. Solicitou ainda constar que apresentará Requerimento para que a prefeita veja a possibilidade de permitir que os mototaxistas que perderam o direito de exercer suas atividades por não adquirirem novo equipamento no prazo de 05 (cinco) anos voltem a circular, vez que o Projeto de Lei ora apresentado pela chefe do Executivo permite a circulação de motocicletas com até 09 (nove) anos, prorrogável por mais um.  A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.209/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1.285/2019 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos nºs 1316 e 1318/2019, Pedidos de Informação de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 18 de junho de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 06. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO 

MPG/RMF