Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2019 - 16:30
Encerramento: 02/07/2019 - 17:14



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 116. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 39ª Reunião Ordinária e 10ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. O Senhor Primeiro Secretário procedeu à leitura do expediente, que constou das justificativas das ausências dos vereadores Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.230/2019, do Poder Executivo. Concedido. Em discussão as Atas da 39ª Reunião Ordinária e 10ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.230/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Grande Expediente. Não houve pronunciamentos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 2 de julho de 2019, às 16 horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.230/2019. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 120. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 71. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas.  Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.230/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dez horas e vinte e nove minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia proferiu a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 

ALTN/MPG


ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2019.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forrró para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do vereador Presbítero Andrey Gouveia devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 40ª Reunião Ordinária e 11ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. O Senhor Primeiro Secretário procedeu à leitura do expediente, que constou da justificativa de ausência do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Pequeno Expediente não houve pronunciamentos.  A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. A Mesa Diretora, submeteu ao Plenário, à votação em segundo turno dos Projetos de Lei Complementar nºs 83 e 84/2019, do Poder Executivo, em uma Reunião Extraordinária. Acatado. Em discussão as Atas da 40ª Reunião Ordinária e 11ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 83/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes, acrescido de emenda redacional das comissões e emenda rejeitada do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação. Registrando-se a seguinte votação (18) dezoito VOTOS SIM e (4) quatro VOTOS NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 84/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação. Registrando-se a seguinte votação (21) vinte e um VOTOS SIM e (1) uma ABSTENÇÃO, esta do vereador Fagner Fernandes. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e catorze minutos. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, dos Projetos de Lei Complementar nºs 83 e 84/2019, do Poder Executivo. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 42. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

 

 

 

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Daniel Lula Finizola
3 Duda do Vassoural
4 Allyson da Farmácia
5 Ranilson Enfermeiro
6 Cecílio Pedro
7 Marcelo Gomes
8 Zezé Parteira
9 Edmilson do Salgado
10 Rozael do Divinópolis
11 Sérgio Siqueira
12 Moysés Santos
13 Leonardo Chaves
14 Lula Tôrres
15 Ricardo Liberato
16 Tafarel
17 Heleno Oscar
18 Fagner Fernandes
19 Edjailson da Caru Forró
20 Galego de Lajes
21 Pierson Leite
22 Bruno Lambreta
23 Italo Henrique

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, COM EMENDA REDACIONAL DAS COMISSÕES E EMENDA REJEITADA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

 

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARUARU A APROVAR REGULARIZAÇÕES, CONFORME PRECEITOS DEFINIDOS POR ESTA LEI, QUE NÃO ATESTA PROPRIEDADE, NEM REGULAMENTA O USO DA ATIVIDADE PARA EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DESDE QUE APRESENTEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE UTILIZAÇÃO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, COM EMENDA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Daniel Lula Finizola
3 Duda do Vassoural
4 Allyson da Farmácia
5 Ranilson Enfermeiro
6 Cecílio Pedro
7 Marcelo Gomes
8 Zezé Parteira
9 Edmilson do Salgado
10 Rozael do Divinópolis
11 Sérgio Siqueira
12 Moysés Santos
13 Leonardo Chaves
14 Lula Tôrres
15 Ricardo Liberato
16 Tafarel
17 Galego de Lajes
19 Heleno Oscar
20 Edjailson da Caru Forró
21 Pierson Leite
22 Bruno Lambreta
23 Italo Henrique

14.
NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

15. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR ORA EM TRAMITAÇÃO;

16. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício S/N/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificando sua  ausência




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Duda do Vassoural / PRTB

4 - Allyson da Farmácia / CIDA

5 - Ranilson Enfermeiro / PDT

6 - Cecílio Pedro / MDB

7 - Marcelo Gomes / PSB

8 - Zezé Parteira / PV

9 - Edmilson do Salgado / PCdoB

10 - Rozael do Divinópolis / PRTB

11 - Sérgio Siqueira / Avante

12 - Moysés Santos / PATRIOTA

13 - Leonardo Chaves / PDT

14 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

15 - Ricardo Liberato / PDT

16 - Tafarel / PATRIOTA

17 - Galego de Lajes / PSD

19 - Heleno Oscar / PATRIOTA

20 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

21 - Pierson Leite / PSD

22 - Bruno Lambreta / PDT

23 - Italo Henrique / PSD




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 40 de 2019
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2019
Autores:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 83 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2371
Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2372
Altera a Lei Complementar nº 60/2018 de 19 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Abstenção
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 83 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Não
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Não
  • Moysés Santos - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Não
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    3 - Duda do Vassoural

    4 - Allyson da Farmácia

    5 - Ranilson Enfermeiro

    6 - Cecílio Pedro

    7 - Marcelo Gomes

    8 - Zezé Parteira

    9 - Edmilson do Salgado

    10 - Rozael do Divinópolis

    11 - Sérgio Siqueira

    12 - Moysés Santos

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Lula Tôrres e Paulinho

    15 - Ricardo Liberato

    16 - Tafarel

    17 - Heleno Oscar

    18 - Fagner dos Animais

    19 - Edjailson da Caru Forró

    20 - Galego de Lajes

    21 - Pierson Leite

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Italo Henrique