Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 16:16
Encerramento: 13/08/2019 - 18:17



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 97. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.269 e 8.270/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro: estabelece diretrizes para inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e superdotação; dispõe sobre a realização de exames para avaliação do diagnóstico precoce do Autismo na Rede Pública de Saúde do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.254, 1.255, 1.256, 1.257, 1.258, 1.259, 1.260 e 1.261/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Medalhas de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” à Banda de Pífano Zé do Estado e aos Senhores Pablo Patriota e Valdir Santos; às Senhoras Gabi da Pele Preta, Riana Oliveira, Rogéria Dera e Isabela Moraes, e ao Senhor Almério Rodrigo Feitosa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478 e 1479/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Os Requerimentos n°s 1.429 e 1.433/2019 foram retirados pelos autores. O Requerimento nº 1457/2019, apresentado nesta reunião foi submetido à votação e aprovado. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.  Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 13 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

 

 

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  
DANDO INÍCIO AO EXPEDIENTE, ABRIREMOS ESPAÇO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DAS ALUNAS RAYSA LIANDRA E LILIA TENÓRIO, DO CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS (CEBRAC), INTITULADO PAPER PLANT;


6. GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR A PRESENÇA DO SENHOR RAUL FONSECA, BIÓLOGO E REPRENSENTANTE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SUSTENTABILIDADE, SENHOR ALEXANDRE LEITE, QUE VEIO GENTILMENTE ASSISTIR A APRESENTAÇÃO DO PROJETO;

7. CONVIDAMOS O SENHOR JOSÉ MARCONE PARA APRESENTAR O PROJETO;

7.1. PASSO A PALAVRA À ALUNA RAYSA LIANDRA;

 

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.261/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS (REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;
 
12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: FICA DENOMINADA DE RUA CHICO MENDES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL MARIA AUXILIADORA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.213/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: FICA DENOMINADA DE RUA ARQUIMEDES DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPOJUCA, BAIRRO PINHEIRÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;


1 Allyson da Farmácia

2 Edmilson do Salgado

3 Edjailson da Caru Forró

4 Leonardo Chaves

5 Galego de Lajes

6 Ranilson Enfermeiro

7 Sérgio Siqueira

8 Marcelo Gomes

9 Duda do Vassoural

10 Daniel Lula Finizola

11 Lula Tôrres

12 Zezé Parteira

13 Moysés Santos

14 Pierson Leite

15 Heleno Oscar

16 Rozael do Divinópolis

17 Bruno Lambreta

18 Cecílio Pedro

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Tafarel

21 Italo Henrique

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

 

17. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO, ÀS 16:00 HORAS;

18. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8.261/2019;


19. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Comunicamos que, em atendimento ao que dispõe o artigo 167 do Regimento desta Casa, o prazo para apresentação de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, enviada pelo Poder Executivo, será encerrado hoje,13/08/2019, às 23h59min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8271 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2635
Dispõe sobre a vacinação de pessoas idosas em domicílio ou em entidade que lhes prestem assistência no âmbito do Município de Caruaru. PE.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8272 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2663
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8273 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2669
Cria o Dia da Adoção em Caruaru.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8274 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2680
Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Cidade Jardim, neste município, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8275 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2699
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maria José da Silva
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8276 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2700
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Pedro Severino da Silva
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1262 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2636
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - SUD.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1263 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2637
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Leonardo Bulhões Xavier.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1264 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2638
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabriel Sá.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1265 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2660
Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Helder Pessôa Lopes.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1266 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2661
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Banda Rasga Mortalha.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1267 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2667
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Alkymenia.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1268 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2668
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - João Clarindo Biano.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1269 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2697
Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Alexsandro Jorge da Silva
Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1270 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2698
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2639
Reparos em esgotos da 3ª travessa da Rua Aurora Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2640
Reparo na Iluminação Pública da Rua Piemont, no Bairro São João da Escócia
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1482 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2641
Recapeamento asfáltico da Av. Rio de Janeiro Bairro São Francisco.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2642
Colocação de 2 (duas) lombadas na principal da Agamenon após o colégio .
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1484 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2643
Requerimento para requalificação das ruas do Bairro João Mota.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2644
Viabilizar as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua José Francisco Salú, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2645
Requeiro votos de aplausos a secretária da mulher
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2646
Requeiro Votos de aplausos para Destra e GM
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 2647
REQUERIMENTO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2648
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CÍCERO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2650
Requer Votos de Aplausos a Equipe do Jurídico da Câmara Municipal de Caruaru.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1491 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2651
Requer Terraplanagem para a Rua Nova, no Bairro Pinheiropolis.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2652
Requer Calçamento e Saneamento para a Rua Nova, no bairro Pinheiropolis.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1493 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2653
REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-USF, NO BAIRRO FERNANDO LIRA.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2654
Viabilize requalificação do calçamento em toda Rua Maria Helena Gonzaga.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2655
Viabilize o calçamento da Rua Genebra (CEP 55018-745) no Bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2656
Mutirão de iluminação em frente do SESI na Rua Nazaré da Mata, Bairro Boa Vista II.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1497 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2657
Viabilize o Projeto Ilumina Caruaru no Bairro Vila Padre Inácio.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1498 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2658
REQUER COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA MAXIMILIANO FRANCISCO, BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1499 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2659
REQUER SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA DAS MOÇAS, BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1500 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 2662
Solicita limpeza e capinação de calçadas, canteiros centrais, praças e áreas verdes, em todo o bairro Deputado José Antônio Liberato.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 2664
Solicita limpeza e capinação de calçadas, canteiros centrais, praças e áreas verdes, na Vila Andorinhas.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2665
REQUER CALÇAMENTO NA RUA JOSEFA CELINA DE HOLANDA, BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1503 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2666
REQUER CALÇAMENTO NA RUA MIZAEL ALVES FLORÊNCIO, BAIRRO RENDEIRAS.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 2673
SOLICITA EMISSÃO E ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2674
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PRÓXIMO A AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO, PRINCIPAL DAS RENDEIRAS, AO LADO DA RUA BELMIRO BEZERRA TORRES. (OBS: O TERRENO CITADO PODE SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO).
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1506 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2677
Viabilizar a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) de referência, na localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 2681
Requer que, reiterando o Requerimento nº 602/2017, se proceda com a construção de calçamento na Rua Carneiro de Campos e na 2ª Travessa Carneiro de Campos, localizadas no Bairro do Petrópolis.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2682
REQUER CALCAMENTO NA RUA MARIA ANA DE LIMA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2683
REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA ANTÓNIA MARIA DOS SANTOS BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2684
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED dos postes situados da Rua Escada, (CEP 55038-520) no bairro Boa Vista, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2685
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da Operação Asfalto Novo após o fim do período chuvoso em toda a extensão da Rua Cônego Júlio Cabral, (CEP 55012-590), que cruza os bairros do Salgado e Maurício de Nassau, em Caruaru.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2686
REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLEMENTINO FILHO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2687
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da Operação Asfalto Novo após o fim do período chuvoso em toda a extensão da Avenida Brasil (CEP 55016-360), no bairro Universitário, em Caruaru.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2688
REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA ANTÓNIO JOSUÉ DA SILVA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2689
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da Operação Asfalto Novo após o fim do período chuvoso em toda a extensão da Avenida Portugal (CEP 55016-400), no bairro Universitário, em Caruaru.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2692
Proceder com os serviços de tapa buraco nos bairros São Francisco, Petrópolis e Caiucá.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 2693
Requer que seja realizada a limpeza de um terreno público e a implantação de um Jardim Comunitário em uma área localizada, no bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2694
REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2695
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize as obras de calçamento e saneamento na Rua Professor Antônio Guedes, CEP 55040-160, Loteamento Hosana no bairro das Kennedy, em Caruaru.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2696
Proceder com os serviços de tapa buraco na estrada principal de acesso à Vila Peladas e na localidade referida.
Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 89 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2649
Requeiro a Implantação do NUPREV
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 90 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2690
INDICAÇÃO-SDS -MUTIRÃO RETIRADA DE DOCUMENTOS RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I E II.
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 91 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2691
INDICAÇÃO-SDS -MUTIRÃO RETIRADA DE DOCUMENTOS - VILA DO RAFAEL
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8272 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8271 de 2019 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allyson da Farmácia / CIDA

2 - Edmilson do Salgado / Sem partido

3 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

4 - Leonardo Chaves / PDT

5 - Galego de Lajes / PSD

6 - Ranilson Enfermeiro / PDT

7 - Sérgio Siqueira / Avante

8 - Marcelo Gomes / PSB

9 - Duda do Vassoural / PRTB

10 - Daniel Lula Finizola / PT

11 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

12 - Zezé Parteira / PV

13 - Moysés Santos / PATRIOTA

14 - Pierson Leite / PSD

15 - Heleno Oscar / PATRIOTA

16 - Rozael do Divinópolis / PRTB

17 - Bruno Lambreta / PDT

18 - Cecílio Pedro / MDB

19 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

20 - Tafarel / PATRIOTA

21 - Italo Henrique / PSD

22 - Ricardo Liberato / PDT

23 - Fagner dos Animais / Avante




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 44 de 2019
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8261 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2544
Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8153 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1690
Altera o artigo 1º da Leiº 3.296, de 05 de Junho de 1990, Denominando artéria de Chico Mendes no bairro Maria Auxiliadora e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8213 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2094
Fica denominada de Rua ARQUIMEDES DE OLIVEIRA, constante no LOTEAMENTEO IPOJUCA e JARDIM LIBERDADE, localizada no Bairro PINHEIRÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2548
Viabilizar a construção de uma praça em um espaço livre para uso público, para que a população realize caminhadas e outros exercícios físicos, com a construção de quadra poliesportiva e brinquedos, localizada próximo a Rua Eliete Silva Vila Nova, na Vila Padre Inácio, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2554
Viabilizar as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Vila Goiabeira, 1º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2555
Viabilizar as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Vila do Juriti, defronte ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, situado na BR-104 , 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2557
Viabilize um mutirão de vacinação e castração de animais na Comunidade de lagoa do Algodão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2558
Instalação de semáforos de pedestres em frente a todas as escolas que tenham uma grande movimentação de veículos no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2559
Viabilizar a instalação de semáforo para pedestre em frente à escola Laura Florêncio na Rua Artur Bernardes no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 2560
Viabilize reparos no calçamento da Rua Irene Rodrigues no Bairro das Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2019
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 2566
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2576
Requerimento solicitando construir uma passagem molhada, com tubos, sobre o córrego que corta a estrada, em Baixio de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2582
REQUERIMENTO - CALÇAMENTO 1ª Travessa General Osório - CENTRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2583
REQUERIMENTO - CAPINAÇÃO NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 2586
REQUERIMENTO - TROCA LÂMPADAS PRAÇA CEL JOÃO GUILHERME- CENTRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2599
Audiência pública a fim de debater sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2020, a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente ano, no Plenário desta Casa Legislativa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 2610
Para que o Executivo viabilize o calçamento e saneamento no Loteamento Hosana - Caruaru PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 2611
SOLICITA CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL DO MURICI
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 2612
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ALFERES JORGE, EM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2613
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, a necessidade de terraplanagem no Loteamento conhecido como Sítio Bananinhas, por trás do SESI, no bairro Maria Auxiliadora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2614
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, e ao Secretário de Planejamento, Diogo de Carvalho Bezerra, a construção de uma Praça no Bairro Jardim Panorama, em frente à Igreja Católica, que dispõe de uma área pública propícia para esta obra, a exemplo do que foi feito no Bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2615
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Thiago Santos Farias, a necessidade de inclusão do Loteamento conhecido como Sítio Bananinhas, por trás do SESI, no bairro Maria Auxiliadora, no grupo de ruas atendidas pela coleta de lixo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2616
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Thiago Santos Farias, a necessidade de capinação no Loteamento conhecido como Sítio Bananinhas, por trás do SESI, no bairro Maria Auxiliadora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2618
Requer Calçamento e Saneamento para a Rua Luciano Viana, no bairro José Antônio Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2619
Requer Calçamento para a Rua da Inconfidência, no bairro Posto Agamenom.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 2620
Requer Elaboração de Projeto Visando o Reaproveitamento dos gases produzidos pelo aterro sanitário (desativado), localizado próximo ao polo comercial e autódromo, transformando em energia renovável, utilizando como parâmetro legal lei municipal 6333 de 4 de Julho de 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2621
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão do canteiro central da Avenida Maria José de Lyra, CEP 55026-075, no bairro Indianópolis, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2622
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma semáforo no cruzamento entre a Rua Visconde de Uruguai (CEP 55024-060) e a Rua Luís de Camões (CEP 55024-130), no bairro Indianópolis, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2623
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize alterações a instalação de placa de trânsito, "PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA", para os motoristas que trafegam da Avenida Maria José Lyra, CEP 55026-075, no sentido Centro através da Avenida Adjar da Silva Casé, CEP 55024-900, no bairro Indianópolis, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2624
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a ampliação da rota da linha de ônibus Vila Serena até o Condomínio Parque Caminho das Aroeiras e Senac, ambos na Avenida Maria José Lyra, CEP 55026-075, no bairro Indianópolis, em Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2625
Proceder com a operação tapa buraco, na seguinte via pública, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2626
REQUER MELHORIAS PARA UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 2627
REQUER MELHORIAS PARA UM PONTO DE MOTOTÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2629
Apelo para que seja requalificado o calçamento da Rua Escritor Nelson Barbalho, que liga o Bairro Universitário ao Bairro Luiz Gonzaga.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2630
REQUER. CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO NO LOTEAMENTO NINA LIBERATO SITIO MEDEIROS. NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2631
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LURDES PEPEU. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 88 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2587
Indicação para que o Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (CAA), localizado na cidade de Caruaru (PE), seja nomeado Campus Prof. Mariano Aragão.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / Sem partido
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8261 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / Sem partido
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV