Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.<br />Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.320 e 8.321/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres: denomina de Bairro Andorinha a área popularmente conhecida por Vila Andorinha; dispõe sobre o uso de asfalto ecológico no âmbito municipal. <span style="color: #212529;">Às comissões competentes. </span>Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281 e 1.282/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres e Sérgio Siqueira: concede Medalhas de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” aos senhores Taciano Valério e Edvaldo Florêncio dos Santos; concede Medalhas de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Colégio Criativo, representado pela Senhora Ana Karla Oliveira de Barros Vidal e pelo Senhor Edmilson Vidal Junior; concede Títulos Honoríficos de Cidadania ao Senhor Jameson André Lopes de Lima e à Senhora Luciana Marins Cavalcanti. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629 e 1630/2019 - Indicacões nºs 93 e 94/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Tafarel, Pierson Leite, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à comunidade maçônica, pelo transcurso do Dia do Maçon, e realização de audiência pública para discutir a suspensão do abastecimento de água em áreas rurais do município. Em atendimento ao pedido da Vereadora Zezé Parteira, o Senhor Presidente destinou o horário do pequeno expediente para que a Senhora Glaucia Galindo, Assistente Social do Projeto Transformar, representante do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, apresentasse as ações do programa “Mc Dia Feliz”, que ocorrerá no sábado vindouro, 24 de agosto. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 47ª Reunião Ordinária e Ata da 14ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1175/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1197/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1198/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1199/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1200/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1569/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 81. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; font-size: 8pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5.<span style="font-family: Arial, sans-serif;"> DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Zezé Parteira<br />6 Sérgio Siqueira<br />7 Duda do Vassoural<br />8 Galego de Lajes<br />9 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Tafarel</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pb. Andrey Gouveia<br />23 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></p> <span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADAS NO EXPEDIENTE;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span> <div style="font-family: sans-serif; font-size: medium; text-align: start;"> </div> <p class="MsoNormal" style="font-family: sans-serif; font-size: medium; text-align: start;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">2 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">3 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br />12. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO, ÀS 16:00 HORAS;</span></p> <span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />13. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício Circular EPC nº 04/2019, da Empresa Pernambucana de Comunicação - Excelentíssimos Senhores Vereadores da cidade de Caruaru, a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC/TVPE) tem a honra de convidá-los para participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 28 de agosto, a partir das 14h, no auditório do Centro Tecnológico do Agreste, localizado à Rua Dalton Santos, 319, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, onde funcionará a nova sede da empresa. A audiência tratará da Programação da TVPE, abrindo espaço para sugeastões, críticas, elogios, observações e comentários da sociedade, a fim de subsidiar a tomada de decisões pelo Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da EPC/TVPE. Ateciosamente, Gustavo Henrique Oliveira de Almeida, Diretor-Presidente da EPC.<br /><br /><span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px; text-align: start;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do título de cidadania caruaruense ao ceramista Humberto Botão e a entrega da Medalha de Honra ao Mérito "Mestre Vitalino" aos artistas plásticos Regina Lúcia, Shivo Araújo e Ed Bernardo. A propositura é do vereador Daniel Lula Finizola e a solenidade acontecerá nesta quarta-feira, 28 de agosto, às 20h, no Plenário da Câmara.<br /><br />Oficio SN/2019, do Gabinete do Vereador Ítalo Henrique - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br />Ofícios nºs 0341, 0357, 0377 e 0378/2019/GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.</span></div>
