Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.320 e 8.321/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres: denomina de Bairro Andorinha a área popularmente conhecida por Vila Andorinha; dispõe sobre o uso de asfalto ecológico no âmbito municipal. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281 e 1.282/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres e Sérgio Siqueira: concede Medalhas de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” aos senhores Taciano Valério e Edvaldo Florêncio dos Santos; concede Medalhas de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Colégio Criativo, representado pela Senhora Ana Karla Oliveira de Barros Vidal e pelo Senhor Edmilson Vidal Junior; concede Títulos Honoríficos de Cidadania ao Senhor Jameson André Lopes de Lima e à Senhora Luciana Marins Cavalcanti. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629 e 1630/2019 - Indicacões nºs 93 e 94/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Tafarel, Pierson Leite, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à comunidade maçônica, pelo transcurso do Dia do Maçon, e realização de audiência pública para discutir a suspensão do abastecimento de água em áreas rurais do município. Em atendimento ao pedido da Vereadora Zezé Parteira, o Senhor Presidente destinou o horário do pequeno expediente para que a Senhora Glaucia Galindo, Assistente Social do Projeto Transformar, representante do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, apresentasse as ações do programa “Mc Dia Feliz”, que ocorrerá no sábado vindouro, 24 de agosto. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 47ª Reunião Ordinária e Ata da 14ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1175/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1197/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1198/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1199/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1200/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1569/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 81. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO 

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Heleno Oscar

5 Zezé Parteira
6 Sérgio Siqueira
7 Duda do Vassoural
8 Galego de Lajes
9 Pierson Leite

10 Marcelo Gomes

11 Ranilson Enfermeiro

12 Leonardo Chaves

13 Edjailson da Caru Forró

14 Moysés Santos

15 Rozael do Divinópolis

16 Daniel Lula Finizola

17 Lula Tôrres

18 Tafarel

19 Bruno Lambreta

21 Ricardo Liberato

22 Pb. Andrey Gouveia
23 Fagner Fernandes

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

10. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

11. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Edmilson do Salgado

3 Allyson da Farmácia

4 Heleno Oscar

5 Zezé Parteira

6 Sérgio Siqueira

7 Duda do Vassoural

8 Galego de Lajes

9 Pierson Leite

10 Tafarel

11 Ranilson Enfermeiro

12 Leonardo Chaves

13 Edjailson da Caru Forró

14 Moysés Santos

15 Rozael do Divinópolis

16 Daniel Lula Finizola

17 Lula Tôrres

18 Marcelo Gomes

19 Bruno Lambreta

20 Cecílio Pedro

21 Ricardo Liberato

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Fagner Fernandes

12. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO, ÀS 16:00 HORAS;