SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/09/2019 - 16:39

Encerramento: 19/09/2019 - 18:15

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Italo Henrique / PSD

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 50. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Ítalo Henrique, Moysés Santos e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 54ª Reunião Ordinária e 15ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 444/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 025/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.360/2019: autoriza a reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências; ofício GP nº 443/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 024/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.361/2019: desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.358 e 8.359/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru e Forró e Bruno Lambreta: denomina estação de tratamento de água localizada na Vila de Terra Vermelha, neste Município, e dá outras providências; denomina de Via Cordelista Olegário Fernandes, a via verde localizada no Parque 18 de Maio. Requerimentos nºs 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774 e 1775/2019 - Indicações nºs 103, 104 e 105/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes, Tafarel e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Pedido de Informação (Requerimento nº 1771/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). A Presidência abriu espaço no Expediente para momento de celebração, alusivo aos 170 anos da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O Professor José Urbano apresentou uma contextualização histórica da Câmara Municipal de Caruaru. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário, uma vez que o Vereador Cecílio Pedro necessitou ausentar-se do Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.179/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.180/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.181/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.182/2019, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.183/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.184/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.185/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.186/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.187/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.188/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.189/2019, de autoria do Vereador Tafarel, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.190/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.191/2019, de autoria do Vereador Ítalo Henrique, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.192/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.193/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 1.771/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 1756/2019 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos nºs 1742, 1755 e 1757/2019 foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 5 Edmilson do Salgado 6 Zezé Parteira 7 Cecílio Pedro 8 Heleno Oscar 9 Daniel Lula Finizola 10 Moysés Santos 11 Allyson da Farmácia 12 Italo Henrique 13 Pierson Leite 14 Lula Tôrres 15 Tafarel 16 Rozael do Divinópolis 17 Edjailson da Caru Forró 18 Leonardo Chaves 19 Duda do Vassoural 20 21 Pb. Andrey Gouveia 22 Bruno Lambreta 23 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.179/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA EDSON OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA RADIALISTA GIOVANE ROSENDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO LUNA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: DENOMINA DE RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM VOTAÇÃO. 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CERVANTTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE RUA RADIALISTA RIVALDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.186/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA DO VASSOURAL: DENOMINA DE RUA RADIALISTA JÁDER BORGES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.187/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM VOTAÇÃO. 18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.188/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.189/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA RADIALISTA IRAN SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM VOTAÇÃO. 20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.190/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA RADIALISTA ARLINDO SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.191/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO HENRIQUE: DENOMINA DE RUA RADIALISTA IVAN SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM VOTAÇÃO. 22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.192/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA ADELMO CUNHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.193/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOTTA LAGOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE CRECHE PROFESSORA LINDOMAR PINHEIRO A ATUAL CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BARAÚNAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.215/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RUBENÍSIO SILVA MEDEIROS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR EDMILSON AUGUSTO FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.241/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOUBERTO UCHÔA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO 28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.268/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR JOÃO CLARINDO BIANO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 29. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 30. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 31. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Ricardo Liberato 5 Duda do Vassoural 6 Zezé Parteira 7 Cecílio Pedro 8 Heleno Oscar 9 Leonardo Chaves 10 Moysés Santos 11 Allyson da Farmácia 12 Italo Henrique 13 Pierson Leite 14 Lula Tôrres 15 Tafarel 16 Rozael do Divinópolis 17 Edjailson da Caru Forró 18 Daniel Lula Finizola 20 21 Edmilson do Salgado 22 Pb. Andrey Gouveia 23 Bruno Lambreta 32. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS; 33. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 106CMCGV/2019, do gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - justificativa de ausência. Ofício nº 063/2019, do gabinete do Vereador Marcelo Gomes - justificativa de ausência. Ofício s/n/2019, do gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - justificativa de ausência. Ofício s/n/2019, do gabinete do Vereador Fagner Fernandes - justificativa de ausência.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8362 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3511	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3523	Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Caruaru.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8364 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 3534	Projeto de Lei Altera o nome da Praça localizada no Bairro do Vassoural para '' Praça Mestre Osvaldo".	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8365 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3535	Denomina Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - Irmã Rosália	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1299 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3512	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1300 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3513	Concede Título Honorífico de Cidadania a RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1301 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3528	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Eri Santos	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3514	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Secretário de Saúde, Francisco Santos, para que haja ampliação dos serviços de saúde na Unidade de Saúde da Família (USF) da Vila Canaã, 2º distrito.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3516	Requalificação do calçamento da Rua Presidente Tancredo Neves no Bairro Jardim Panorama.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3517	DIG. Req. 2019, UNIDADE ODONTOMOVEL PARA O 2º DISTRITO, JUÁ	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3518	Viabilize a retirada de metralha na Avenida Maria Estela de Morais no Bairro Nova Caruaru.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3519	CONVOCAÇÃO para que a Sra. Secretária de Educação de Caruaru, Marta de Medeiros Correia, venha a esta Casa Legislativa, na sessão ordinária do dia 03/10/2019, prestar esclarecimentos sobre questões da educação no município.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3520	Reitero ao Poder Executivo os seguintes requerimentos de números: 0052/2017, 0053/2017, 0054/2017 e 0055/2017.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3521	Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização do conserto da bomba do chafariz na localidade de Riacho Doce, zona rural deste município.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3522	Proceder com serviços de limpeza na Vila Peladas, entre eles: capinação, retirada de metralhas, limpeza das vias públicas.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3524	SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA ÁREA VERDE (DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA), ENTRE AS RUAS VALDEMAR BEZERRA DA SILVA E ÍNDIO GUARACY, NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3525	Via instalação, em todas as escolas da rede pública municipal, de bicicletários, nesta cidade.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3526	Proceder com serviços de limpeza no Bairro São Francisco, entre eles: capinação, retirada de metralhas, limpeza das vias públicas.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3527	Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de contêiner para a coleta de resíduos domiciliares na Rua Antônio Santiago, Bairro do Cedro.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3529	Requer que se proceda com o asfaltamento da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, B. Cidade Jardim.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3530	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos de números: 0095, 0096, 0211, 0213 e 0232 do ano de 2017.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3531	Requer que se proceda com a implantação de abrigos para usuários de transporte público de passageiros nos pontos de embarque e desembarque existentes na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, no Bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3532	Requer que se proceda com a realização de ações sociais previstas no projeto denominado de Prefeitura Junto Com Você, no Bairro São José, na Praça Dona Lindaura, nesta cidade.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3533	Reitero os requerimentos: 3025, 2981, 2900, 2899, 2650, 2560, 2475, 2151, 2150, 2148, 1942, 1913, 1857, 1856, 1550, 1525, 1524, 1399, 1398, 1259, 1173, 1109, 795, 794, 364, 235 de 2017	Matéria não votada
25 - INDICAÇÃO nº 106 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3515	Viabilizar reparo no esgoto na Travessa Matias de Albuquerque no Bairro do Salgado.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 55 de 2019 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8179 de 2019 Turno: Segundo Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 1976	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8180 de 2019 Turno: Segundo Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1983	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Giovane Rosendo.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8181 de 2019 Turno: Segundo Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 1984	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8182 de 2019 Turno: Segundo Autor: Rozael do Divinópolis Número de Protocolo: 1988	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Carlos Freire, a atual Rua Projetada R3, Lot. Jardim Boa Vista, com início entre a Praça e o Lote 5 Quadra 28 e término entre o Lote 24 Quadra 57 e a Área Pública Municipal.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8183 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1989	Emenda. Fica denominado de Rua Radialista Lourinaldo Soares, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade Agreste Projeto de Lei.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8184 de 2019 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1992	Dar denominação de Rua nesta urbe, e outra providências - Rua Radialista Cervanttes.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8185 de 2019 Turno: Segundo Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1995	PROJETO DE LEI	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8186 de 2019 Turno: Segundo Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1996	Projeto de Lei que Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8187 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2000	DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8188 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2001	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Carlos Batista, no Loteamento Jardim Boa Vista.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8189 de 2019 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 2002	Fica denominada de Rua Radialista Iran Santos, a atual Rua Projetada, Lot. Cidade do Agreste, em Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8190 de 2019 Turno: Segundo Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2003	Fica denominada de Av. Radialista Arlindo Silva a Avenida Projetada AV 4, Lot. Jardim Boa Vista, com início entre o Lote Único Quadra 68 e a Praça e término entre o Lote 47 Quadra 25 e a Praça.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8191 de 2019 Turno: Segundo Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 2010	Fica denominada de Rua Radialista Ivan Soares, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, com início entre o Lote 7 Quadra G e a Praça e término entre o Lote 11 Quadra G e a Praça.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8192 de 2019 Turno: Segundo Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 2011	PROJETO DE LEI QUE DENOMINA NOME DA AV. RADIALISTA ADELMO CUNHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 8193 de 2019 Turno: Segundo Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2012	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE LEI nº 8325 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3043	Denomina de CRECHE PROFESSORA LINDOMAR PINHEIRO, a atual Creche sem nome, localizada entre as ruas descritas no mapa em anexo , no residencial baraúnas.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1215 de 2019 Turno: Único Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2054	Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Rubenísio Silva Medeiros, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1228 de 2019 Turno: Único Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2235	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 258/2003, ao Admirável Professor Edmilson Augusto Filho	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1241 de 2019 Turno: Único Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2328	Concede Título de CIDADANIA a Jouberto Uchôa de Mendonça, UNIT, IRACEMA FRAGA (1)	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1268 de 2019 Turno: Único Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2668	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - João Clarindo Biano.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3353	Requeiro a recuperação das Estradas do 4º Distrito, Zona Rural, desta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3471	Requer que se proceda com a realização de um estudo de viabilidade técnica que possibilite a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Cícero Pereira com a Rua Dallas – localizadas no Bairro São João da Escócia, nesta cidade	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3461	Requer que seja realizada ação de terraplanagem na Vila Canaã, 2º distrito.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3463	Requer que se proceda com a implantação de abrigos para usuários de transporte público de passageiros nos pontos de embarque e desembarque existentes na Rua Cícero Pereira e na Rua Dallas, no Bairro São João da Escócia	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3464	Requer que se proceda com a implantação de gradeado de segurança na ponte/passagem localizada na Rua Cícero Pereira, Bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3465	SOLICITA CALÇAMENTO DA VILA FELIZ, NAS RENDEIRAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3472	Requer implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3473	Requer que se proceda com a realização de serviços de asfaltamento da Rua Cícero Pereira, localizada no Bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3474	Apelo para que sejam disponibilizados profissionais de educação física nos parques municipais de Caruaru, para o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3478	Requer que se proceda com a realização de ações sociais previstas no projeto denominado de Prefeitura Junto Com Você, no Bairro Demóstenes Veras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3479	RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DO BREJO NOVO, ZUCA PINTOR 17 09 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3481	Apelo para que seja realizado calçamento das ruas Lindalva Silva Vieira, Artur Antônio da Silva, Rua Trinta e Um, localizadas no Hospital da Unimed e do Centro Médico do Agreste, no Bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3482	SOLICITA TERRAPLANAGEM, TRAVES, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL: ARENA NOVO SER (BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO), CAMPO DO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, CAMPO DE JOCA (BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA), CAMPO DO MURICI E CAMPO DE PURUCA (BAIRRO SÃO JOSÉ)	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3483	REITERO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1716/2018, 2969/2017 e 427/2017	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - INDICAÇÃO nº 103 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3475	INDICAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I e ii. NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NESTA URBE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - INDICAÇÃO nº 104 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3476	INDICAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA. LOCALIZADO AS MARGENS DA BR232 SENTIDO SÃO CAETANO.NESTA URBE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - INDICAÇÃO nº 105 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3477	INDICAÇÃO A COMPESA PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS E PRAÇA QUE ELA EXECUTOU SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E VAZAMENTOS, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NESTA URBE.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Liberato

5 - Duda do Vassoural

6 - Zezé Parteira

7 - Cecílio Pedro

8 - Heleno Oscar

9 - Leonardo Chaves

10 - Moysés Santos

11 - Allyson da Farmácia

12 - Italo Henrique

13 - Pierson Leite

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Tafarel

16 - Rozael do Divinópolis

17 - Edjailson da Caru Forró

18 - Daniel Lula Finizola

20 - Galego de Lajes

21 - Edmilson do Salgado

22 - Pb. Andrey Gouveia

23 - Bruno Lambreta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Fagner dos Animais	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Marcelo Gomes	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Ranilson Enfermeiro	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Sérgio Siqueira	Compromissos agendados anteriormente	Sessão

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

5 - Edmilson do Salgado

6 - Zezé Parteira

7 - Cecílio Pedro

8 - Heleno Oscar

9 - Daniel Lula Finizola

10 - Moysés Santos

11 - Allyson da Farmácia

12 - Italo Henrique

13 - Pierson Leite

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Tafarel

16 - Rozael do Divinópolis

17 - Edjailson da Caru Forró

18 - Leonardo Chaves

19 - Duda do Vassoural

20 - Galego de Lajes

21 - Pb. Andrey Gouveia

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato

Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.179/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA EDSON OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA RADIALISTA GIOVANE ROSENDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO LUNA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: DENOMINA DE RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM VOTAÇÃO.

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CERVANTTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE RUA RADIALISTA RIVALDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.