Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.367, 8.368, 8.369, 8.370, 8.371 e 8.372/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Lula Tôrres: denominam artérias no Bairro Nossa Senhora das Graças; destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsão da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pelo Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 85/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: altera a Lei Complementar nº 5, de 27 de julho de 2004 - Plano Diretor - que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar obras de arte em todos os edifícios ou praças públicas do Município. Às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.304, 1.305, 1.306 e 1.307/2019, de autoria dos vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Marcos Antônio Galindo Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Jair de Araújo; concede título honorífico de cidadania ao Senhor José Jair de Araújo; concede título honorífico de cidadania ao Senhor José Maximo Neto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829 e 1830/2019, de autoria dos vereadores Allyson da Farmácia, Tafarel, Heleno Oscar e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Em atendimento ao Requerimento nº 1813/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, a Presidência concedeu espaço ao Senhor José Soares, representante do Centro de Valorização da Vida, a fim de proferir palestra alusiva ao mês “Setembro Amarelo” de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.198/2019, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.200/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.202/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.207/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.282/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.284/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.285/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.286/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.287/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.288/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.289/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.290/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.291/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.292/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.293/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.319/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.303/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Tafarel e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 1º de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 56. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Moysés Santos

2 Cecílio Pedro

3 Ranilson Enfermeiro

4 Sérgio Siqueira

5 Galego de Lajes

6 Tafarel

7 Allyson da Farmácia

8 Heleno Oscar

9 Pierson Leite

10 Lula Tôrres
11 Edmilson do Salgado

12 Marcelo Gomes
14 Leonardo Chaves

15 Ricardo Liberato

16 Rozael do Divinópolis

17 Edjailson da Caru Forró

18 Duda do Vassoural

19 Daniel Lula Finizola

20 Zezé Parteira

21 Bruno Lambreta

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Italo Henrique (cinco minutos)

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

9. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.319/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA DO VASSOURAL: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, FICA DENOMINADA DE PRAÇA MESTRE OSVALDO, A PRAÇA OSVALDO BATISTA DA SILVA (MESTRE OSVALDO), LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL.  EM VOTAÇÃO.

10. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.294/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

11. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.295/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MILTON BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

12. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.296/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NILO PEÇANHA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

13. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.297/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

14. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.298/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

15. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.299/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SANTO HELENO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

16. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.300/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

17. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.301/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO CARNEIRO CAVALCANTI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

18. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.304/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARGEMIRO PASCOAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

19. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.305/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARIANO SUASUNA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

20. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.306/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CARLOS GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

21. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.307/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JACINTO SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

22. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.308/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

23. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.309/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

24. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.311/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA GENERAL RABELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SSALGADO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

25. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.322/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

26. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.323/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

27. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.324/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA WALTER DA SILVA CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

28.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Moysés Santos

2 Cecílio Pedro

3 Ranilson Enfermeiro

4 Sérgio Siqueira

5 Galego de Lajes

6 Tafarel

7 Allyson da Farmácia

8 Heleno Oscar

9 Pierson Leite

10 Lula Tôrres
11 Edmilson do Salgado

12 Marcelo Gomes
14 Leonardo Chaves

15 Ricardo Liberato

16 Rozael do Divinópolis

17 Edjailson da Caru Forró

18 Duda do Vassoural

19 Daniel Lula Finizola

20 Zezé Parteira

21 Bruno Lambreta

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Italo Henrique

31. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS;

32. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

OFÍCIO GP nº 453/2019, do Poder Executivo encaminhando RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º Bimestre de 2019 e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º Quadrimestre de 2019.

Ofícios da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Em atendimento ao Requerimento nº1196/2019 e Indicação nº2201/2019 - do Deputados Tony Gel,  levamos ao conhecimento de Vossas Excelências o apelo formulado nos termos das proposições;


Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.