SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2019 - 16:24

Encerramento: 03/10/2019 - 17:39

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Fagner Fernandes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 453/2019, do Poder Executivo, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 4º bimestre de 2019 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º quadrimestre de 2019. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 8.373, 8.374, 8.375, 8.376, 8.377, 8.378, 8.379, 8.380 e 8.381/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Moysés Santos, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira e da Vereadora Zezé Parteira: denominam artérias localizadas nos loteamentos Parque da Cidade, Luar de Caruaru e Planalto Normandia e nos bairros São Francisco e Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846 e 1847/2019 - Indicações nºs 108, 109 e 110/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Pb. Andrey Gouveia, Moysés Santos, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Tafarel e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de sessão solene alusiva aos trinta anos da Cooperativa de Médicos de Caruaru (UNIMED); voto de aplauso à Igreja Internacional da Graça pelos seus vinte anos, na pessoa do Senhor R.R Soares. Usaram a tribuna os vereadores Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Tafarel, Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata sua menção elogiosa, bem como, voto de aplauso à servidora Maria da Penha de Farias pelos seus trinta e quatro anos de serviços prestados a esta Casa Legislativa. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.319/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.294/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.295/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.296/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.297/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.298/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.299/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.300/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.301/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.304/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.305/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.306/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.307/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.308/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.309/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.311/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.322/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.323/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.324/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento n° 1817/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Moysés Santos: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 3 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 5 Cecílio Pedro 6 Pierson Leite 7 Sérgio Siqueira 8 Heleno Oscar 9 Allyson da Farmácia 10 Lula Tôrres 11 Galego de Lajes 12 Marcelo Gomes 13 Edjailson da Caru Forró 15 Ricardo Liberato 16 Rozael do Divinópolis 17 Duda do Vassoural 21 Daniel Lula Finizola 22 Bruno Lambreta 23 Italo Henrique (CINCO MINUTOS) 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. A MESA DIRETORA SUBMETE AO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 706, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GABINETES PELA NOMEAÇÃO, EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM A SEUS SERVIÇOS, E 709/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS REALIZADOS NESTA CASA, AMBOS O PROJETOS DE AUTORIA DA MESA; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.294/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO. 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.295/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MILTON BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. EM VOTAÇÃO. 12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.296/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NILO PEÇANHA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO. EM VOTAÇÃO. 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.297/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. EM VOTAÇÃO. 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.298/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. EM VOTAÇÃO. 15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.299/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SANTO HELENO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM VOTAÇÃO. 16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.300/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM VOTAÇÃO. 17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.301/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO CARNEIRO CAVALCANTI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. EM VOTAÇÃO. 18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.304/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARGEMIRO PASCOAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO. 19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.305/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARIANO SUASUNA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO. 20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.306/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CARLOS GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. EM VOTAÇÃO. 21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.307/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JACINTO SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO. 22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.308/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO. 23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.309/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO. 24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.311/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA GENERAL RABELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SSALGADO. EM VOTAÇÃO. 25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.322/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. EM VOTAÇÃO. 26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.323/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. EM VOTAÇÃO. 27. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.324/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA WALTER DA SILVA CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. EM VOTAÇÃO. 28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.289/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR LUIZ JACINTO, (IN MEMORIAM). COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.301/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ERI SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 30. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 31. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 32. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Moysés Santos 4 Edjailson da Caru Forró 5 Cecílio Pedro 6 Pierson Leite 7 Sérgio Siqueira 8 Heleno Oscar 9 Allyson da Farmácia 10 Lula Tôrres 11 Galego de Lajes 12 Marcelo Gomes 15 Ricardo Liberato 16 Rozael do Divinópolis 17 Duda do Vassoural 21 Daniel Lula Finizola 22 Bruno Lambreta 23 Italo Henrique 33. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS; 34. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n° 078/2019, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofícios SN/2019, dos Gabinetes dos Vereadores Edmilson do Salgado, Presbítero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Ranilson dos Santos, Moysés Santos e Zezé Parteira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8382 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3728	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Cantor Tim Maia.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8383 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3739	Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização do São João deste Município.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8384 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3761	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Flor de Angelim.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8385 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3766	PROJETO DE LEI- DENOMINA NOME DE PONTE.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1308 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3729	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1309 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3730	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1310 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3731	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Matheus Silva Freitas	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1311 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3732	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ytalo Thiago Santos Farias.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1312 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3740	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a VAL TABOSA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1313 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3743	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a CILENE SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1314 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3744	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a PAULO PEREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1315 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3745	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a NELSON LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1316 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3746	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros a JOSÉ SOARES DA SILVA (MESTRE DILA), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1317 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3747	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a MARIA BETÂNIA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1318 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3748	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a JÉNERSON ALVES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1319 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3749	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a RAUDENIO LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1320 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3750	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a DILMA FRANÇA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1321 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3751	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a VALDEZ SOARES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1322 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3759	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a OLEGÁRIO FERNANDES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1323 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3767	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Humberto do Nascimento Santana	Matéria não votada
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1324 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3768	Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Paulo Jorge da Silva	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3734	Requer que se proceda com o asfaltamento da Rua Francisco Zacarias dos Santos, localizada no Bairro Cidade Jardim/Salgado.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3735	REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ, DE CEP Nº 55038-825.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3736	Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua Genova e a Rua José Cardoso de Vasconcelos, defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro São João da Escócia, nesta cidade	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3737	Audiência Pública para debater questões referentes ao financiamento da educação.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3738	Requer que, reiterando os requerimento nº 1597/2018 e nº 1981/2018, se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento, da Avenida Venezuela e da Rua Justino Francisco da Silva, localizadas nos bairros Cidade Jardim e Cedro, nesta cidade.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1853 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3741	REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PARQUE AMBIENTAL NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO ADALGISA NUNES.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3742	REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MONTE AZUL, BAIRRO CIDADE ALTA.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2019 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3752	Apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, bem como ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis Secretário de Urbanismo e Obras, no sentido de viabilizar a construção de obras de calçamento e saneamento da Rua General Argolo, Bairro Caiucá, nesta cidade.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2019 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3753	Requer a construção de obras de calçamento e saneamento da 2ª Travessa da Avenida Caiucá, Bairro Caiucá, nesta cidade.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3754	REQUER REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA DAVI CAMPISTA, BAIRRO VASSOURAL.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3756	DESTRA- REQUER MELHORIAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO BEZERRA, BAIRRO CIDADE ALTA.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3757	REQUERIMENTO CONTÊINERES RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA I E II.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3758	Requer concessão de espaço em sessão ordinária desta Casa Legislativa para que representante do SINDECC possa realizar fala alusiva aos 78 anos da instituição e sobre questões referentes à categoria, com data a ser agendada na primeira quinzena de outubro, considerando o Art. 317 da Resolução 554/2010.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3760	Retirada de entulhos e a limpeza da Rua Visconde de Taunay no Bairro do Salgado.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3762	Requer-se implantado de um sistema de barragem subterrânea nos 4 distritos do Município de Caruaru.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3763	Requer que se proceda com a realização de ações visando a revitalização, ampliação e reforma do Centro de Saúde Municipal localizado na Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua R-08), no Bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3764	Requer-se requalificação da Escola Municipal do Sítio Capim.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 3765	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENTIDO DE SE DISCUTIR COM OS NOSSOS EDIS, DEMAIS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE O FORTALECIMENTO DO BNB, DO FNE (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE), TRAZENDO PARA ESTA CASA, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BNB.	Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019 Autor: Rozael do Divinópolis Número de Protocolo: 3733	IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PERMANENTE DE VIATURA POLICIAL, BEM COMO, UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA .	Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3755	Pede que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Residencial Alto do Moura, com instalação de Agência Móvel para oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 59 de 2019 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8294 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2878	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8295 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2879	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MILTON BARBOSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8296 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2880	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA NILO PEÇANHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8297 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2881	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8298 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2882	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8299 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2883	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SANTO HELENO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8300 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2884	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8301 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2885	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEVERINO CAREIRO CAVALCANTI.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8304 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2888	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARGEMIRO PASCOAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8305 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2889	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARIANO SUASSUNA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8306 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2890	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA CARLOS GOMES.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8307 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2891	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JACINTO SILVA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8308 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2892	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8309 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2893	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 8311 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2895	Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA GENERAL RABELO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE LEI nº 8322 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2990	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.322, de 04 de outubro de 1990- RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
18 - PROJETO DE LEI nº 8323 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2991	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.062, de 12 de junho de 2001- RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
19 - PROJETO DE LEI nº 8324 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2992	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.281, de 05 de novembro de 2003- RUA WALTER DA SILVA CASÉ.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1289 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3295	Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Luiz Jacinto	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1301 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3528	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Eri Santos	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3613	Ação de calçamento e saneamento na Rua 15, Loteamento Ramiro Miguel de Sousa, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2019 Autor: Rozael do Divinópolis Número de Protocolo: 3615	REQUERIMENTO SESSÃO SOLENE ANIVERSÁRIO DA UNIMED CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3704	Votos de Aplausos e Congratulações, a Igreja Internacional da Graça Ministério R.R Soares pelo seu 20° aniversário comemorado no dia 30 de Setembro de 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3708	Operação Tapa Buraco na estrada de acesso ao Sítio Serra Velha ao lado da PE-95.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3709	Requalificação da Praça municipal do Sítio Serra Velha.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3710	Reitera a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3711	REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DR GONÇALO LOPES DA CRUZ (PRAÇA DA MANAIN) - BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3712	SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO SÃO JOSÉ	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3719	REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MONTE URAIS, BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3725	Requer que se proceda com a implantação de contêiner para a coleta de resíduos domiciliares na Rua Everaldo Cordeiro de Souza e na Rua José Vieira de Lima, nas proximidades da Praça José Moreira, Bairro Cidade Jardim	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3726	Requer que se proceda com o asfaltamento das Ruas Onze, Doze e Treze, localizadas no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - INDICAÇÃO nº 108 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3716	Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, sejam disponibilizadas doze caixas d’água de 10 mil litros, seis para o Residencial Luiz Bezerra Torres e seis para o Residencial Alto do Moura.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - INDICAÇÃO nº 109 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3721	Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, sejam disponibilizadas cinco caixas d’água de 10 mil litros, uma para a Vila do Jacaré, duas para a Vila de Gonçalves Ferreira, uma para a Vila de Xique-Xique e uma para a Vila de Terra Vermelha, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Moysés Santos

4 - Edjailson da Caru Forró

5 - Cecílio Pedro

6 - Pierson Leite

7 - Sérgio Siqueira

8 - Heleno Oscar

9 - Allyson da Farmácia

10 - Lula Tôrres e Paulinho

11 - Galego de Lajes

12 - Marcelo Gomes

15 - Ricardo Liberato

16 - Rozael do Divinópolis

17 - Duda do Vassoural

21 - Daniel Lula Finizola

22 - Bruno Lambreta

23 - Italo Henrique

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Edmilson do Salgado	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Fagner dos Animais	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Leonardo Chaves	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Pb. Andrey Gouveia	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Ranilson Enfermeiro	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Tafarel	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Zezé Parteira	Compromissos agendados anteriormente	Sessão

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

5 - Cecílio Pedro

6 - Pierson Leite

7 - Sérgio Siqueira

8 - Heleno Oscar

9 - Allyson da Farmácia

10 - Lula Tôrres e Paulinho

11 - Galego de Lajes

12 - Marcelo Gomes

13 - Edjailson da Caru Forró

15 - Ricardo Liberato

16 - Rozael do Divinópolis

17 - Duda do Vassoural

21 - Daniel Lula Finizola

22 - Bruno Lambreta

23 - Italo Henrique

Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.294/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO.

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.295/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MILTON BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. EM VOTAÇÃO.

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.296/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NILO PEÇANHA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO. EM VOTAÇÃO.

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.297/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. EM VOTAÇÃO.

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.298/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. EM VOTAÇÃO.

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.299/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SANTO HELENO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM VOTAÇÃO.

16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.300/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM VOTAÇÃO.

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.301/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO CARNEIRO CAVALCANTI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA. EM VOTAÇÃO.

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.304/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARGEMIRO PASCOAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO.

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.305/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ARIANO SUASUNA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO.

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.306/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CARLOS GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. EM VOTAÇÃO.

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.307/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JACINTO SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO.

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.308/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO.

23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.309/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO.

24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.311/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA GENERAL RABELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SSALGADO. EM VOTAÇÃO.

25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.322/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. EM VOTAÇÃO.

26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.323/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. EM VOTAÇÃO.