Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3486
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3488
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 2096
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 2097
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO A, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO ,SITIO POSSE NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8220 de 2019
Processo: -
Autor: Tafarel
Protocolo: 2120
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada de Rua Arlindo Caetano Souza, a rua onde fica situada a escola Margarida Miranda, no bairro Jardim Boa Vista neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2171
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate aos maus tratos de animais e dá outras providências (16 de outubro). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2253
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de RUA FAUSTO SIQUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2331
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina espaço Público nesta urbe . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8245 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2455
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8246 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2456
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.256, de 07 de janeiro de 2013. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8250 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2460
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA HENRIQUE CASÉ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 8267 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2581
Turno: Segundo
Texto original
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PL - nome de Rua - DENOMINAÇÃO SUZE VICENTE DA SILVA-PLANALTO NORMANDIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8328 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3075
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8329 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3076
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 8330 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3077
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 8331 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3078
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 8332 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3079
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 8337 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3084
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 8339 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3086
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 8340 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3087
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 8341 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3088
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 8342 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3089
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 8343 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3090
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 8345 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3092
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1833 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3703
Turno: -
Texto original
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Requer placas de parada de ônibus, no Residenciais Village e Sete Luas - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1840 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3714
Turno: -
Texto original
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Requer a Implantação de Corrimão nas Margens do Canal dos Mocós, onde houver residências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1842 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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REQUER REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO LAGOA DE PEDRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0618, 0619, 0620, 0621 E 0794 DE 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0525, 0526, 0527, 0528 E 0529 DE 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0795, 0796, 0797, 0888 E 0889 DE 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 1848 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com o asfaltamento da Rua Francisco Zacarias dos Santos, localizada no Bairro Cidade Jardim/Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1849 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3735
Turno: -
Texto original
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REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ, DE CEP Nº 55038-825. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1850 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3736
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua Genova e a Rua José Cardoso de Vasconcelos, defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro São João da Escócia, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1851 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública para debater questões referentes ao financiamento da educação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1852 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando os requerimento nº 1597/2018 e nº 1981/2018, se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento, da Avenida Venezuela e da Rua Justino Francisco da Silva, localizadas nos bairros Cidade Jardim e Cedro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1853 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
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REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PARQUE AMBIENTAL NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO ADALGISA NUNES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1854 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MONTE AZUL, BAIRRO CIDADE ALTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1857 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
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REQUER REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA DAVI CAMPISTA, BAIRRO VASSOURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1858 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3756
Turno: -
Texto original
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DESTRA- REQUER MELHORIAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO BEZERRA, BAIRRO CIDADE ALTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1860 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de espaço em sessão ordinária desta Casa Legislativa para que representante do SINDECC possa realizar fala alusiva aos 78 anos da instituição e sobre questões referentes à categoria, com data a ser agendada na primeira quinzena de outubro, considerando o Art. 317 da Resolução 554/2010. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1861 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
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Retirada de entulhos e a limpeza da Rua Visconde de Taunay no Bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1862 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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Requer-se implantado de um sistema de barragem subterrânea nos 4 distritos do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1863 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização de ações visando a revitalização, ampliação e reforma do Centro de Saúde Municipal localizado na Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua R-08), no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1864 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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Requer-se requalificação da Escola Municipal do Sítio Capim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1865 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENTIDO DE SE DISCUTIR COM OS NOSSOS EDIS, DEMAIS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE O FORTALECIMENTO DO BNB, DO FNE (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE), TRAZENDO PARA ESTA CASA, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BNB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
A bancada de Vereadores do Patriota em Caruaru, formada pelos vereadores: Heleno Oscar, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel e Moysés Santos solicita ao Exmo. Sr. Pastor Eurico da Silva, Deputado Federal por Pernambuco, para que viabilize através de Emenda Parlamentar, verba que será destinada ao ICIA- (Instituto do Câncer Infantil do Agreste). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 51 |
INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PERMANENTE DE VIATURA POLICIAL, BEM COMO, UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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Pede que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Residencial Alto do Moura, com instalação de Agência Móvel para oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1866 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3780
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. - - |
DEFERIDO |