SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/10/2019 - 16:28

Encerramento: 08/10/2019 - 18:28

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausências dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Tafarel e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.382, 8.383, 8.384 e 8.385/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Foró e Daniel Lula Finizola: denomina de Rua Cantor Tim Maia, artéria localizada no Bairro Universitário; dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e portal da transparência da prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização do São João no Município; denomina de Rua Flor de Angelim, artéria localizada no Bairro Indianópolis; denomina de Sanfoneiro José Francisco de Oliveira Filho, futura ponte localizada na Lima e Silva, Bairro Petrópolis. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.308, 1.309, 1.310, 1.311, 1.312, 1.313, 1.314, 1.315, 1.316, 1.317, 1.318, 1.319, 1.320, 1.321, 1.322. 1.323 e 1.324/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Marcio Miceli Maciel de Sousa; concede título honorífico de cidadania ao Senhor Marcio Miceli Maciel de Sousa; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Matheus Silva Freitas; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Ytalo Thiago Santos Farias; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Val Tabosa; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” à Senhora Cilene Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Paulo Pereira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Nelson Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor José Soares da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” à Senhora Maria Betânia; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Jénerson Alves; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Raudenio Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” à Senhora Dilma França; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Valdez Soares; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Olegário Fernandes; concede título honorífico de cidadania ao Senhor José Humberto do Nascimento Santana; concede título honorífico de cidadania ao Senhor Paulo Jorge da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864 e 1865/2019 - Indicações nºs 111 e 112/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Galego de Lajes, Sérgio Siqueira, Moysés Santos, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; audiência pública para debater questões relacionadas ao financiamento da educação; espaço em sessão ordinária, para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru celebrar seus setenta e oito anos de fundação; audiência pública para discutir o fortalecimento do BNB e o FNE -Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Marcelo Gomes solicitou constar em Ata seu voto de aplauso para o Evento MUDE – Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras, promovido pela ACIC. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem o Senhor Presidente solicitou a retirada e o arquivamento dos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019, de autoria da Mesa Diretora. Submetido ao Plenário foi acatada a solicitação. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.294/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.295/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.296/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.297/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.298/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.299/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.300/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.301/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.304/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.305/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.306/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.307/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.308/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.309/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.311/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.322/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.323/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.324/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.289/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.301/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os Requerimentos dos vereadores e da Vereadora ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamentos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 10. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 2.1. GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA MARGARIDA MIRANDA, QUE IRÃO REPRESENTAR O NORDESTE NO PROJETO "CÂMARA MIRIM", DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. E PELA PARTICIPAÇÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU DESEJA INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE APLAUSO À ESCOLA, NAS PESSOAS DA GESTORA JANICLEIDE PAIXÃO E DA PROFESSORA CIBELE MARTINS; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 3 Sérgio Siqueira 4 Heleno Oscar 5 Zezé Parteira 6 Ranilson Enfermeiro 7 Cecílio Pedro 8 Moysés Santos 9 Lula Tôrres 10 Italo Henrique 11 Tafarel 12 Pierson Leite 13 Allyson da Farmácia 14 Galego de Lajes 15 Edmilson do Salgado 16 Leonardo Chaves 17 Edjailson da Caru Forró 18 Fagner Fernandes 19 Daniel Lula Finizola 20 Duda do Vassoural 21 Marcelo Gomes 22 Bruno Lambreta 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. INFORMAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA QUE O PRAZO MÁXIMO PARA APRESENTAR EMENDAS AO PPA É DE CINCO DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DE AMANHÃ, E O PRAZO DA LOA É DE QUINZE DIAS ÚTEIS, TAMBÉM CONTADOS A PARTIR DE AMANHÃ; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.360/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA REVERSÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.361/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DESAFETA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.215/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.216/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA ARLINDO CAETANO SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATEO AOS MAUSTRATOS DE ANIMAIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA FAUSTO SIQUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.238/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE CAMELÓDROMO JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.245/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.246/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO ELISEU TABOSA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.250/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA HENRIQUE CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.267/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE AVENIDA SUZE VICENTE DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.328/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.329/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.330/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 25. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.331/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 26. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.332/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 27. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.337/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 28. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.339/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 29. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.340/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 30. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.341/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 31. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.342/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 32. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.343/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 33. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.345/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 34. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 35. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 36. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 2 Heleno Oscar 3 Sérgio Siqueira 4 Edjailson da Caru Forró 5 Zezé Parteira 6 Ranilson Enfermeiro 7 Cecílio Pedro 8 Moysés Santos 9 Lula Tôrres 10 Italo Henrique 11 Tafarel 12 Pierson Leite 13 Allyson da Farmácia 14 Galego de Lajes 15 Edmilson do Salgado 16 Leonardo Chaves 18 Fagner Fernandes 19 Daniel Lula Finizola 20 Duda do Vassoural 21 Marcelo Gomes 22 Bruno Lambreta 37. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS; 38. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 004/2019, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão em virtude de participação na Reunião Solene em comemoração aos 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco, a convite da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ofício n° s/n/2019, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3778	Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3779	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8388 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3803	DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8389 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3804	DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE QUEIROZ, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8390 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3809	Institui o dia municipal da reciclagem em Caruaru	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1325 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3785	Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista Adriano Luiz de Queiroz Oliveira Silva.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1326 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3786	Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista, Franklin Robério de Oliveira Pereira.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1327 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3787	Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a jornalista Carolina Pereira dos Santos Pinto.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1328 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3791	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Ilustre Sr.º José Humberto do Nascimento Santana (Humberto Bonny) e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1329 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3792	Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Sra. Eulália Gonçalves da Cunha	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1330 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3810	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A Sra JOSEFA REGINA DA SILVA.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3780	REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3781	REQUERIMENTO - CONSERTO CALÇAMENTO - RUA ALAGOAS - UNIVERSITÁRIO	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3782	REQUER CONSERTO CALÇAMENTO AV. MARIJÓ DE FARIAS UNIVERSITÁRIO	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3783	REQUER ASFALTO DA AV. CEARÁ - UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3784	Requer-se construção de uma quadra poliesportiva no CRAS do Bairro Centenário, nesta urbe.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3788	Requer-se que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule pela Vila de Xicuru.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 3789	REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PESSOA.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3790	Requer-se ação de calçamento na Rua Joana de Ângelis, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3793	Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização melhorias no saneamento de Riacho Doce, Zona Rural do Município.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3794	Requer-se reestruturação e melhoramento da proteção da ponte da Avenida João Soares de Lira, que corta o Riacho dos Mocós, no Bairro Divinópolis.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3795	Requer que, reiterando o requerimento nº 602/2017, se proceda com obras de pavimentação, incluindo ações de calçamento e posterior asfaltamento nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade, nesta cidade	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3796	Requer que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3797	REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO, RUA DR JOÃO COIMBRA, BAIRRO NOSSA Sª DAS DORES.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3798	Requer-se realização de audiência pública para discutir o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 e o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3799	Requer que, reiterando o requerimento nº 1506/2018, se proceda com a realização de serviços de capinação e limpeza dos espaços públicos no Residencial Alto do Moura, neste município.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3800	REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO PARQUE 18 DE MAIO, LATERAL DA FEIRA DO PARAGUAI.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3801	CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3802	REQUER PLANTAÇÃO DE MAIS SEIS MUDAS PARA A PRAÇA JOSÉ AGRIPINO, RUA JOÃO ARTUR DE QUEIROZ, BAIRRO INDIANÓPOLIS.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3805	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0890, 0892, 0908, 0909, 0910 e 1003 de 2017.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3806	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1106, 1107, 1108, 1109, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175 e 1205 de 2017.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3807	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1033, 1034, 1035, 1082, 1083, 1084 e 1085 de 2017.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3808	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1206, 1207, 1208, 1209, 1257, 1258, 1260, 1352, 1398 e 1399 de 2017.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3811	Requer que se proceda com a disponibilidade de vagas noturnas em creches municipais, para os pais que comprovem estudar ou trabalhar no período noturno, neste município.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8390 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 60 de 2019 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3486	Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3488	Desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2096	DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2097	DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO A, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO ,SITIO POSSE NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8220 de 2019 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 2120	Fica denominada de Rua Arlindo Caetano Souza, a rua onde fica situada a escola Margarida Miranda, no bairro Jardim Boa Vista neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019 Turno: Segundo Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2171	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate aos maus tratos de animais e dá outras providências (16 de outubro).	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019 Turno: Segundo Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2253	Denomina de RUA FAUSTO SIQUEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2331	Denomina espaço Público nesta urbe .	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8245 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2455	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8246 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2456	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.256, de 07 de janeiro de 2013.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8250 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2460	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA HENRIQUE CASÉ	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8267 de 2019 Turno: Segundo Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 2581	PL - nome de Rua - DENOMINAÇÃO SUZE VICENTE DA SILVA-PLANALTO NORMANDIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8328 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3075	DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8329 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3076	DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 8330 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3077	DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE LEI nº 8331 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3078	DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
18 - PROJETO DE LEI nº 8332 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3079	DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
19 - PROJETO DE LEI nº 8337 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3084	DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
20 - PROJETO DE LEI nº 8339 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3086	DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
21 - PROJETO DE LEI nº 8340 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3087	DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
22 - PROJETO DE LEI nº 8341 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3088	DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
23 - PROJETO DE LEI nº 8342 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3089	DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
24 - PROJETO DE LEI nº 8343 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3090	DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
25 - PROJETO DE LEI nº 8345 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3092	DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
26 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3703	Requer placas de parada de ônibus, no Residenciais Village e Sete Luas	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3714	Requer a Implantação de Corrimão nas Margens do Canal dos Mocós, onde houver residências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3720	REQUER REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO LAGOA DE PEDRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3722	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0618, 0619, 0620, 0621 E 0794 DE 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3723	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0525, 0526, 0527, 0528 E 0529 DE 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1845 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3724	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0795, 0796, 0797, 0888 E 0889 DE 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3734	Requer que se proceda com o asfaltamento da Rua Francisco Zacarias dos Santos, localizada no Bairro Cidade Jardim/Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3735	REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ, DE CEP Nº 55038-825.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3736	Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua Genova e a Rua José Cardoso de Vasconcelos, defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro São João da Escócia, nesta cidade	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3737	Audiência Pública para debater questões referentes ao financiamento da educação.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3738	Requer que, reiterando os requerimento nº 1597/2018 e nº 1981/2018, se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento, da Avenida Venezuela e da Rua Justino Francisco da Silva, localizadas nos bairros Cidade Jardim e Cedro, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1853 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3741	REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PARQUE AMBIENTAL NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO ADALGISA NUNES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3742	REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MONTE AZUL, BAIRRO CIDADE ALTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3754	REQUER REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA DAVI CAMPISTA, BAIRRO VASSOURAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3756	DESTRA- REQUER MELHORIAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO BEZERRA, BAIRRO CIDADE ALTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3758	Requer concessão de espaço em sessão ordinária desta Casa Legislativa para que representante do SINDECC possa realizar fala alusiva aos 78 anos da instituição e sobre questões referentes à categoria, com data a ser agendada na primeira quinzena de outubro, considerando o Art. 317 da Resolução 554/2010.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3760	Retirada de entulhos e a limpeza da Rua Visconde de Taunay no Bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3762	Requer-se implantado de um sistema de barragem subterrânea nos 4 distritos do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3763	Requer que se proceda com a realização de ações visando a revitalização, ampliação e reforma do Centro de Saúde Municipal localizado na Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua R-08), no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3764	Requer-se requalificação da Escola Municipal do Sítio Capim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 3765	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENTIDO DE SE DISCUTIR COM OS NOSSOS EDIS, DEMAIS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE O FORTALECIMENTO DO BNB, DO FNE (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE), TRAZENDO PARA ESTA CASA, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BNB.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3727	A bancada de Vereadores do Patriota em Caruaru, formada pelos vereadores: Heleno Oscar, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel e Moysés Santos solicita ao Exmo. Sr. Pastor Eurico da Silva, Deputado Federal por Pernambuco, para que viabilize através de Emenda Parlamentar, verba que será destinada ao ICIA- (Instituto do Câncer Infantil do Agreste).	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019 Autor: Rozael do Divinópolis Número de Protocolo: 3733	IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PERMANENTE DE VIATURA POLICIAL, BEM COMO, UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA .	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3755	Pede que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Residencial Alto do Moura, com instalação de Agência Móvel para oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3780	REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.	DEFERIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

2 - Heleno Oscar

3 - Sérgio Siqueira

4 - Edjailson da Caru Forró

5 - Zezé Parteira

6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Cecílio Pedro

8 - Moysés Santos

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Italo Henrique

11 - Tafarel

12 - Pierson Leite

13 - Allyson da Farmácia

14 - Galego de Lajes

15 - Edmilson do Salgado

16 - Leonardo Chaves

18 - Fagner dos Animais

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Duda do Vassoural

21 - Marcelo Gomes

22 - Bruno Lambreta

23 - Pb. Andrey Gouveia

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ricardo Liberato	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Rozael do Divinópolis	Compromissos agendados anteriormente	Sessão

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

3 - Heleno Oscar

4 - Sérgio Siqueira

5 - Zezé Parteira

6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Cecílio Pedro

8 - Moysés Santos

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Italo Henrique

11 - Tafarel

12 - Pierson Leite

13 - Allyson da Farmácia

14 - Galego de Lajes

15 - Edmilson do Salgado

16 - Leonardo Chaves

17 - Edjailson da Caru Forró

18 - Fagner dos Animais

19 - Daniel Lula Finizola

20 - Duda do Vassoural

21 - Marcelo Gomes

22 - Bruno Lambreta

23 - Pb. Andrey Gouveia

Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.216/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA ARLINDO CAETANO SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.245/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.246/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO ELISEU TABOSA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.250/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA HENRIQUE CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.267/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE AVENIDA SUZE VICENTE DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.328/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.329/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.330/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

25. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.331/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

26. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.332/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

27. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.337/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

28. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.339/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

29. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.340/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

30. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.341/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

31. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.342/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

32. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.343/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

33. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.345/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.