Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8398 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3855
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA JURUBEBA - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8399 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3856
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -RUA INGÁ. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8400 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3857
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.795, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA MARIA ELÍSIA DE BARROS SILVA - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8401 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3858
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria conhecida popularmente-RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE LIMA - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8402 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3859
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JATOBÁ. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8403 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3860
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ALGODOEIRO - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8404 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3861
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.731, de 24 de novembro de 2016 - RUA ULISSES CAVALCANTE - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8405 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3862
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.796, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA ELIETE FLORÊNCIO DA SILVA - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8406 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.732, de 24 de outubro de 2016 - RUA PROFESSORA IZABEL FERREIRA DA SILVA - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8407 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3864
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARIA JOSÉ GERVÁSIO DO NASCIMENTO. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8408 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3865
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.040, de 03 de novembro de 2010 - RUA CAMPO NOVO - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8409 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3866
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ARRUDA - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 8410 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3867
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA JENIPAPO. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8411 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3868
Turno: -
Texto original
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Altera O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246, de 21 de novembro de 1973. Fica denominada de AVENIDA DR. JOSÉ ERMÍDIO DE MORAIS. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8412 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3869
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria conhecida popularmente- RUA CLARA DE ANDRADE - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 8413 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3870
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria conhecida popularmente- RUA LIMA BARRETO - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 8414 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3871
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria conhecida popularmente- RUA DO CAUCÁSIO. - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 8415 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3872
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI- DENOMINA DE SEVERINA FERREIRA DE LIMA, A ATUAL 1ª TRAVESSA VALDEMAR LINO CHAVES, LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA. - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 8416 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3873
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI- DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE CAMPINAS, 2ª TRAVESSA IMPERIAL, RUA IMPERIAL E RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VASSOURAL. - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 8417 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 8418 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 8419 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Não há resultado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 8420 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA SEVERINO GALDINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Não há resultado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 8421 de 2019
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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Denomina RUA SEVERINA DE LIMA RODRIGUES, a artéria popularmente conhecida como “Beco de Zé Beco”, localizada na Vila Lajes de Zé de Né, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru-PE. - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 8422 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Dispoe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino do município de Caruaru-PE em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida. - |
Não há resultado |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1334 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a DORGE TABOSA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel. - |
Não há resultado |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1335 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” , a HÉRLON CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1909 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Fundação de Cultura e Turismo, na figura de Rubens Júnior, às demais secretarias envolvidas e a todos os Motoclubes pelo sucesso na realização do Caruaru MotoFest 2019. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1910 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3875
Turno: -
Texto original
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Limpeza e Capinação no terreno federal localizado na linha do trem que fica no entorno do Loteamento Alto das Sete Luas – Residencial Village, no Bairro Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1911 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3876
Turno: -
Texto original
|
Requer-se implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Maria de Souza Monteiro e na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1912 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3881
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando o requerimento nº 23/2017, se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado na Rua Mizael Alves Florêncio, Bairro Rendeiras, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1913 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas Nova Recife, Nova Cupira e Nova Tacaimbó, localizadas no Bairro Demóstenes Veras, neste município. - |
Não há resultado |
| 33 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1606, 1607, 1608, 1648, 1650, 1674 e 1675 de 2017. - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1915 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3884
Turno: -
Texto original
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Terraplanagem no Sítio Jucá que fica às margens da PE-95. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3885
Turno: -
Texto original
|
Viabilize a retirada de metralha na Rua Canadá no Bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
|
Reparos no calçamento da Rua Cardeal na Vila Andorinha. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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Apelo para que se viabilize pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização na Rua Duque de Caxias, em frente ao Memorial da Cidade de Caruaru (antigo Mercado de Farinha). - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira e na Praça José Moreira Jordão, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1920 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Apelo para que se instale semáforo e viabilize pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Marquês de Pombal e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Indianópolis (esquina do PACS Indianópolis). - |
Não há resultado |
| 40 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1676, 1677, 1678, 1722, 1855, 1856, 1857, 1913, 2091 e 2148. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 2150, 2151, 2294, 2295, 2296, 2315, 2475, 2560, 2577 e 2578 de 2017. - |
Não há resultado | |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Campanhas educativa sobre maus tratos e bem estar animal, bem como, mutirão de castração para atender o distrito de Riacho Doce na Zona Rural, nesta cidade - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o PLC 27/18 que estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.
JUSTIFICATIVA. - |
Não há resultado |
| 44 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1351, 2580, 2597, 2650, 2651, 2652, 2899, 2890, 2968 e 2981 de 2017. - |
Não há resultado | |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1926 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1927 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar, pelo falecimento do radialista, o senhor Agenor Pontes de Farias, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 47 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR de custeio de pessoal destinada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Salgado, em Caruaru – PE. - |
Não há resultado |
| 48 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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Indicação à Dep. Estadual Teresa Leitão (PT) com PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR, destinando recursos à Unidade Especializada de Caruaru – UNECAR. - |
Não há resultado |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
|
Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR para fins de manutenção da saúde, voltado ao combate da propagação do HIV. - |
Não há resultado |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
|
Reporta a necessidade de que se intensifiquem as rondas policiais nas imediações da Escola Professora Josélia Florêncio da Silveira e da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, no Bairro São João da Escócia, visando o combate ao crime e ao tráfico de drogas nestas localidades. - |
Não há resultado |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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Denominar o Hospital da Mulher de Caruaru de SANTA DULCE DOS POBRES - |
Não há resultado |