Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Reporta a necessidade de que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Bairro São João da Escócia, com instalação de Agência Móvel, visando oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, ligação e religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1908 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3850
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a reforma e revitalização da Escola Municipal Prof.º Altair Nunes Porto Filho, localizada no Bairro do Cedro, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1487, 1488, 1489, 1523, 1524, 1525, 1550, 1552, 1553 e 1554 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1435, 1436, 1437, 1439, 1485 e 1486 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 1905 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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Requer-se ação de requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Caiucá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1904 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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Solicito reparo no calçamento da Travessa 6 no bairro Adalgisa Nunes e ruas Da Paz e Vinicius de Moraes, ambas no bairro Wirton Lira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1903 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3838
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Dez, Rua Cinquenta e Um e Rua R-02, localizadas no bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1902 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3836
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHAS, EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANÁ E QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1901 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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Solicita uma praça na rua Arquimedes de Oliveira, no bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1900 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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Apelo para que seja realizada instalação de lâmpadas de LED na Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1899 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Realizem campanha educativa, aos domingos na ciclo faixa, sobre a obrigatoriedade de recolher fezes de animais tratada pela Lei Municipal n° 6199/2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1898 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Requer, reiterando o requerimento nº 2458/2017, que se proceda com a reforma, construção de coberta e revitalização da quadra da Escola Municipal Prof.º Rubem de Lima Barros, no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1896 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Apelo para que seja realizado calçamento do trecho da Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1895 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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requer que seja implantadas Lampadas em Led no Sitio Encantos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1894 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3825
Turno: -
Texto original
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Dig. REQ. 2019, Reiteração de propositura, pavimentação da faixa de rolamento em frente a Associação dos Produtores Rurais e a Igreja de São José, localizadas no Sítio Japecanga, 4º Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1893 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Reiteramos o requerimento para que viabilize o Asfalto da Rua Rodopiano Florêncio, localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1892 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3823
Turno: -
Texto original
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reiteramos o requerimento que se viabilize o Asfalto da Rua Arizona , localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1891 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3822
Turno: -
Texto original
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Requer que se Viabilize o RECAPIAMENTO ASFALTICO da estrada que vai do Posto Agamenon ao Murici. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1890 de 2019
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3821
Turno: -
Texto original
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Apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, bem como ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis Secretário de Urbanismo e Obras, no sentido de viabilizar obras de construção de calçamento na RUA DO CEMITÉRIO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1889 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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REITERO REQUERIMENTO 1849/2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1888 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3811
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a disponibilidade de vagas noturnas em creches municipais, para os pais que comprovem estudar ou trabalhar no período noturno, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1880 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3799
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando o requerimento nº 1506/2018, se proceda com a realização de serviços de capinação e limpeza dos espaços públicos no Residencial Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1877 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1876 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3795
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando o requerimento nº 602/2017, se proceda com obras de pavimentação, incluindo ações de calçamento e posterior asfaltamento nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1869 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3783
Turno: -
Texto original
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REQUER ASFALTO DA AV. CEARÁ - UNIVERSITÁRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1868 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3782
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO CALÇAMENTO AV. MARIJÓ DE FARIAS UNIVERSITÁRIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1867 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3781
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO - CONSERTO CALÇAMENTO - RUA ALAGOAS - UNIVERSITÁRIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1286 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3055
Turno: -
Texto original
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DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadã Caruaruense a Maynara Meireles Lima, Cerimonial PMC - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1285 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3047
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Gilmar Tenório da Silva. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1283 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadão Caruaruense a Marcio Bezerra de Lima, Guarda Municipal - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1269 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Alexsandro Jorge da Silva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1234 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “o”, ao Professor Esportista ROBERDRAYNER MARTINS DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados na área de esportes desta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1231 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências./Sr.º Felipe Augusto Néri de Vasconcelos - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1222 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra MÁRCIA HELENA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1221 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra JOSEILMA BARROS DE ARAÚJO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1220 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr RENATO MONTEIRO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1219 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr SANDRO FABRÍCIO MENDONÇA BRITO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1218 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ELINALDO BENILSON RAMOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1217 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - jornalista Alexandre Farias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1216 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1202 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1604
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1564
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 424
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |