Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3851
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 424
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1564
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1604
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1909 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Fundação de Cultura e Turismo, na figura de Rubens Júnior, às demais secretarias envolvidas e a todos os Motoclubes pelo sucesso na realização do Caruaru MotoFest 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1910 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3875
Turno: -
Texto original
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Limpeza e Capinação no terreno federal localizado na linha do trem que fica no entorno do Loteamento Alto das Sete Luas – Residencial Village, no Bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1911 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3876
Turno: -
Texto original
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Requer-se implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Maria de Souza Monteiro e na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1912 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3881
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando o requerimento nº 23/2017, se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado na Rua Mizael Alves Florêncio, Bairro Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1913 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas Nova Recife, Nova Cupira e Nova Tacaimbó, localizadas no Bairro Demóstenes Veras, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1606, 1607, 1608, 1648, 1650, 1674 e 1675 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 1915 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3884
Turno: -
Texto original
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Terraplanagem no Sítio Jucá que fica às margens da PE-95. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3885
Turno: -
Texto original
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Viabilize a retirada de metralha na Rua Canadá no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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Reparos no calçamento da Rua Cardeal na Vila Andorinha. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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Apelo para que se viabilize pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização na Rua Duque de Caxias, em frente ao Memorial da Cidade de Caruaru (antigo Mercado de Farinha). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira e na Praça José Moreira Jordão, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1920 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Apelo para que se instale semáforo e viabilize pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Marquês de Pombal e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Indianópolis (esquina do PACS Indianópolis). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1676, 1677, 1678, 1722, 1855, 1856, 1857, 1913, 2091 e 2148. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 2150, 2151, 2294, 2295, 2296, 2315, 2475, 2560, 2577 e 2578 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Campanhas educativa sobre maus tratos e bem estar animal, bem como, mutirão de castração para atender o distrito de Riacho Doce na Zona Rural, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o PLC 27/18 que estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.
JUSTIFICATIVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1351, 2580, 2597, 2650, 2651, 2652, 2899, 2890, 2968 e 2981 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 1926 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1927 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar, pelo falecimento do radialista, o senhor Agenor Pontes de Farias, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR de custeio de pessoal destinada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Salgado, em Caruaru – PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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Indicação à Dep. Estadual Teresa Leitão (PT) com PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR, destinando recursos à Unidade Especializada de Caruaru – UNECAR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
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Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR para fins de manutenção da saúde, voltado ao combate da propagação do HIV. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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Reporta a necessidade de que se intensifiquem as rondas policiais nas imediações da Escola Professora Josélia Florêncio da Silveira e da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, no Bairro São João da Escócia, visando o combate ao crime e ao tráfico de drogas nestas localidades. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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Denominar o Hospital da Mulher de Caruaru de SANTA DULCE DOS POBRES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |