Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1849
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8228 de 2019
Processo: -
Autor: Tafarel
Protocolo: 2150
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada de Rua José Eraldo Machado, no bairro Indianópolis neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8232 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 2238
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8242 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2403
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua José de Oliveira Gomes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8248 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2458
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 0.435, de 29 de outubro de 1955. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8249 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2459
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.224, de 27 de junho de 2012. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8251 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2461
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.428, de 27 de agosto de 1976. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8252 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2462
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOM JESUS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8253 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2463
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.271, de 20 de fevereiro de 1974 - RUA ANTONIO BARBOSA MACIEL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8254 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2464
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.972, de 14 de junho de 2000. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8255 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2465
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.979, de 26 de abril de 2000. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 8257 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 2467
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Praça Expedito Roberto Silva, logradouro conhecido popularmente como Praça da quadra de Areia, localizada na Avenida Caruaru do bairro Boa Vista II entre as ruas Santa Maria da Boa Vista e águas belas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8335 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3082
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8354 de 2019
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3322
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1304 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3579
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS ANTÔNIO GALINDO SILVA. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1944 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4007
Turno: -
Texto original
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Requer Audiência Pública para debater a questão dos vendedores ambulantes do Centro de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1946 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4011
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / Allan Leandro, Davi Soares e João Mergulhão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1947 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / Prof. Mário Benning. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1948 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4013
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / IFPE - Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1951 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4017
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública da Rua João Pessoa (CEP.: 55032-145), no Bairro Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1953 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4019
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a implantação de gradeado de segurança nas ruas Antenor Navarro, Carneiro de Campos e João de Souza, Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1955 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4022
Turno: -
Texto original
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Requer comparecimento do Secretário de Educação, Sr. Henrique César Freire de Oliveira, a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre questões da educação no município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1956 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4023
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Rua Onze com a Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua 08), nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Graças – B. Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1957 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4027
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Rua Cinquenta com a Avenida Leudo Pontes Valença, nas proximidades do Campo do Arco-Íris – B. Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1959 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4030
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Onze e da Praça Nossa Senhora das Graças, no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1960 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4078
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar, pelo falecimento do Fundador da Rádio Liberdade de Caruaru, o senhor Luiz José de Lacerda, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1969 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, com fulcro nos arts. 11, inciso VIII; 55, inciso XIII e art. Inciso III da Lei Orgânica do Município, e arts. 158; 300 e 301 da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno), que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Rodrigo Miranda. - - |
DEFERIDO Deferido |