SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/10/2019 - 16:29

Encerramento: 24/10/2019 - 18:01

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Galego de Lajes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 714/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências (fica instituído o Programa de Estágio de Estudantes, não obrigatório, de estabelecimentos de ensino superior, técnico profissionalizante, médio e de educação profissional de formação inicial e continuada, na Câmara Municipal de Caruaru, através de agente de integração, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.428, 8.429, 8.430, 8.431 e 8.432/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e da Vereadora Zezé Parteira: denomina de Rua Lindalva Pereira da Silva, artéria localizada no Bairro Nina Liberato; denomina de Maternidade Santa Dulce dos Pobres, a maternidade municipal, localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denominam de ruas Quitéria Maria Pereira, Maria Anunciada da Conceição e Maria Alves da Silva Filha, artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.340 e 1.341/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” à Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, representada pela Senhora Dilma França. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958 e 1959/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; audiência pública para debater a problemática dos vendedores ambulantes no centro da cidade; votos de aplausos e congratulações aos estudantes do 4º período do Curso Técnico Integrado de Mecatrônica do IFPE, Allan Leandro, Davi Soares e João Mergulhão, e ao Professor Mário Benning; voto de aplauso ao IFPE/Caruaru, pela conquista de medalha na Olimpíada de Geografia; voto de aplauso a todos os funcionários do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lacerda. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Sérgio Siqueira solicitou que constasse em Ata o seu apelo, para que o Secretário de Educação do Município adote providências quanto aos relatos de assédio moral que estariam acontecendo com os profissionais da Escola de Tempo Integral Altair Porto. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.166/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.228/2019, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.232/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.242/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.248/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.249/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.251/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.252/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.253/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.254/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.255/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.257/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.335/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Projeto de Lei n° 8.354/2019 foi retirado de pauta. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.279/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.280/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. O Requerimento nº 1933/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Tafarel, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Presbítero Andrey Gouveia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 4 Edmilson do Salgado 5 Heleno Oscar 6 Allyson da Farmácia 7 Leonardo chaves 8 Sérgio Siqueira 9 Lula Tôrres 10 Italo Henrique 11 Rozael do Divinópolis 12 Cecílio Pedro 13 Moysés Santos 14 Galego de Lajes 15 Ricardo Liberato 19 Edjailson da Caru Forró 20 Daniel Lula Finizola 21 Tafarel 22 Pb. Andrey Gouveia 23 Bruno Lambreta 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.166/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”; 10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA JOSÉ ERALDO MACHADO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.232/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WIRTON LIRA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.248/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.249/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NILZA DE SOUZA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.251/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA COMPOSITOR LUIS ALMEIDA MACEDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.252/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA BOM JESUS, ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E NOSSA SENHORA DAS DORES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.253/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.254/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA MONTE CASINO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.255/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.257/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE PRAÇA EXPEDITO ROBERTO SILVA, ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CARUARU, BAIRRO BOA VISTA II. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.335/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.354/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SADY MEDEIROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.304/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO GALINDO SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 24. CONFORME DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, O REQUERIMENTO Nº 1944/2019 SERÁ VOTADO NOMINALMENTE. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A” 25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 4 Edmilson do Salgado 5 Heleno Oscar 6 Allyson da Farmácia 7 Leonardo chaves 8 Sérgio Siqueira 9 Lula Tôrres 10 Italo Henrique 11 Rozael do Divinópolis 12 Cecílio Pedro 13 Moysés Santos 14 Galego de Lajes 15 Ricardo Liberato 19 Edjailson da Caru Forró 20 Daniel Lula Finizola 21 Tafarel 22 Pb. Andrey Gouveia 23 Bruno Lambreta 28. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS; 29. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga de Título de Cidadania à senhora Nadija Maria de Albuquerque e ao senhor Rubenísio Silva Medeiros, além da Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" ao senhor Edmilson Augusto Filho. A propositura é do vereador Fagner Fernandes e a solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, 25 de outubro, às 20h, no Plenário da Câmara. Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8433 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4087	Projeto de Lei - DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA - LUZIA HELENA DA FONTE VIEIRA (Rua Quinze, Bairro Rendeiras, Residencial Novo Cedro)	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8434 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 4088	DENOMINA DE RUA ANTONIO JOAQUIM CIRIACO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA ANTONIO TELES, BAIRRO: POSTO AGAMENON.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8435 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 4089	DENOMINA DE RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8436 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 4090	DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO TAQUARA DE CIMA, NA VILA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8437 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 4091	DENOMINA DE RUA LOURINALDO ANTONIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8438 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4092	Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte público no município de Caruaru.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1961 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 4079	Solicito, manutenção e recuperação do Asfalto da Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro do Salgado.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1962 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 4081	REQUER MANUTENÇÃO DE ASFALTO- RUA MANOEL ROSENDO, BAIRRO VASSOURAL.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1963 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4082	Requer que, reiterando o requerimento nº 1850/2018, se proceda com a realização de serviços de limpeza, reforma ou requalificação do canal localizado no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1964 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 4083	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 0606/2018, 0609/2018, 0626/2018, 0635/2018, 0642/2018, 0665/2018, 0741/2018 e 0759/2018. .	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1965 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4084	Requer que, reiterando o requerimento nº 1851/2018, se proceda com a realização de serviços de recuperação do calçamento e posterior asfaltamento da Avenida Nova Recife e das ruas Nova Tacaimbó e Nova Cupira, no Bairro Demóstenes Veras, nesta cidade.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1966 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 4085	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1108/2018, 1209/2018, 1248/2018, 1321/2018, 1328/2018, 1386/2018, 1387/2018 e 1388/2018.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1967 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 4086	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 0812/2018, 0848/2018, 0851/2018, 0854/2018, 0918/2018, 0937/2018, 0953/2018 e 0995/2018.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1968 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4093	Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem e patrolamento da estrada rural do Sítio Angelim, localizada no 3º Distrito, neste município.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1969 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 4094	Requeiro à Mesa, com fulcro nos arts. 11, inciso VIII; 55, inciso XIII e art. Inciso III da Lei Orgânica do Município, e arts. 158; 300 e 301 da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno), que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Rodrigo Miranda.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1970 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 4095	Requalificação do asfalto na Rua São Nicolau, Bairro João Mota.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1971 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4096	Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Lindaura Severina da Silva (Dona Lindaura), localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente à Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Bairro São José, neste município.	Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 119 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4080	Reporta a necessidade de que se proceda com a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) no Bairro Jardim Panorama ou no Bairro Severino Afonso (Afonsinho), nesta cidade.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8438 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 65 de 2019 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1849	Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, no Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8228 de 2019 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 2150	Fica denominada de Rua José Eraldo Machado, no bairro Indianópolis neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8232 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2238	DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8242 de 2019 Turno: Segundo Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2403	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua José de Oliveira Gomes.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8248 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2458	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 0.435, de 29 de outubro de 1955.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8249 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2459	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.224, de 27 de junho de 2012.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8251 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2461	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.428, de 27 de agosto de 1976.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8252 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2462	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOM JESUS	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8253 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2463	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.271, de 20 de fevereiro de 1974 - RUA ANTONIO BARBOSA MACIEL	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8254 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2464	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.972, de 14 de junho de 2000.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8255 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2465	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.979, de 26 de abril de 2000.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8257 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2467	Denomina Praça Expedito Roberto Silva, logradouro conhecido popularmente como Praça da quadra de Areia, localizada na Avenida Caruaru do bairro Boa Vista II entre as ruas Santa Maria da Boa Vista e águas belas.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8335 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3082	DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8354 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3322	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1304 de 2019 Turno: Único Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3579	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS ANTÔNIO GALINDO SILVA.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 4007	Requer Audiência Pública para debater a questão dos vendedores ambulantes do Centro de Caruaru.	REJEITADO
19 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 4011	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / Allan Leandro, Davi Soares e João Mergulhão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1947 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 4012	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / Prof. Mário Benning.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1948 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 4013	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas medalhas na Olimpíada Brasileira de Geografia. / IFPE - Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1951 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4017	Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública da Rua João Pessoa (CEP.: 55032-145), no Bairro Pinheirópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1953 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4019	Requer que se proceda com a implantação de gradeado de segurança nas ruas Antenor Navarro, Carneiro de Campos e João de Souza, Bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1955 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 4022	Requer comparecimento do Secretário de Educação, Sr. Henrique César Freire de Oliveira, a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre questões da educação no município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1956 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4023	Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Rua Onze com a Rua Manoel Abílio da Silva (antiga Rua 08), nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Graças – B. Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1957 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4027	Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Rua Cinquenta com a Avenida Leudo Pontes Valença, nas proximidades do Campo do Arco-Íris – B. Cidade Jardim, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1959 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4030	Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Onze e da Praça Nossa Senhora das Graças, no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1960 de 2019 Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Italo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel, Zezé Parteira Número de Protocolo: 4078	Votos de Pesar, pelo falecimento do Fundador da Rádio Liberdade de Caruaru, o senhor Luiz José de Lacerda, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1969 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 4094	Requeiro à Mesa, com fulcro nos arts. 11, inciso VIII; 55, inciso XIII e art. Inciso III da Lei Orgânica do Município, e arts. 158; 300 e 301 da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno), que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Rodrigo Miranda.	DEFERIDO Obs.: Deferido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 1944 de 2019	Allyson da Farmácia - Não Bruno Lambreta - Não Cecílio Pedro - Não Daniel Lula Finizola - Sim Edjailson da Caru Forró - Não Edmilson do Salgado - Abstenção Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Não Italo Henrique - Não Leonardo Chaves - Não Lula Tôrres e Paulinho - Não Moysés Santos - Não Pb. Andrey Gouveia - Não Ricardo Liberato - Não Rozael do Divinópolis - Não Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Não
PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

4 - Edmilson do Salgado

5 - Heleno Oscar

6 - Allyson da Farmácia

7 - Leonardo Chaves

8 - Sérgio Siqueira

9 - Lula Tôrres e Paulinho

10 - Italo Henrique

11 - Rozael do Divinópolis

12 - Cecílio Pedro

13 - Moysés Santos

14 - Galego de Lajes

15 - Ricardo Liberato

19 - Edjailson da Caru Forró

20 - Daniel Lula Finizola

21 - Tafarel

22 - Pb. Andrey Gouveia

23 - Bruno Lambreta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão