Poder Legislativo de Caruaru
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(69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 84. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Heleno Oscar, </span>Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Tafarel. Ausências dos vereadores Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.440, 8.441, 8.442, 8.443 e 8.444/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Edjailson da Caru Forró: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.590, de 07 de maio de 1982, Rua Luiz Gonzaga Etevaldo Gomes; denomina de Rua Manoel Tabosa, artéria localizada no Bairro São Francisco; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.957, de 02 de outubro de 2017; denomina de Rua Amor da Minha Vida, a atual via Pau de Arara, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Avenida Belém do São Francisco, artéria localizada entre os bairros Boa Vista e Jardim Panorama; denomina de Praça Nossa Senhora das Graças, equipamento localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.347/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Júnior Almeida. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996/2019 - Indicação n° 122/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Professor Roberto Peixoto pelo lançamento do seu livro “Quando a Escola Diz e Não Faz: O outro discurso da escola” e Pedido de Informação (Requerimento nº 1.984/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). O Projeto de Lei nº 8.442/2019, apresentado nesta Reunião, foi retirado para melhor análise. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Requerimento nº 1975/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1.984/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata a preocupação com o problema da falta de vacinas na rede pública de saúde do município e seu apelo para que o Executivo realize a compra dos referidos medicamentos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 98. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4.1. NOS TERMOS DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 231, CONVIDO OS VEREADORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA PARLAMENTAR, A FIM DE CONVOCAR OS SEUS MEMBROS PARA SE REUNIREM NESTA QUARTA-FEIRA (06/11/2019), ÀS 09H00, NAS SALA DAS COMISSÕES E REUNIÕES VEREADOR WANDERLEY OLIVEIRA, PARA DISCUTIREM À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2020, E PROJETOS ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO. <br /><br />5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">1 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;"><br /><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></span></p> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO OU VENCIDOS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br />10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOTELEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.247/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SALDANHA MARINHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.258/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORDELISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.278/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA HELEY DE ABREU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WIRTON LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.352/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DONA MARIA I, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.353/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MANOEL SEBASTIÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.374/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA SARGENTO WAGNER ALBERES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.375/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE AVENIDA LUAR DE CARUARU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.376/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA CORONEL CARUÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA AMARO PEREIRA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.390/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RECICLAGEM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.391/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></span></div> <div> </div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">1 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Duda do Vassoural</span></span><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Edmilson do Salgado</span></span><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">26. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">27. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 276/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
