Resumo (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 84. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Tafarel. Ausências dos vereadores Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.440, 8.441, 8.442, 8.443 e 8.444/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Edjailson da Caru Forró: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.590, de 07 de maio de 1982, Rua Luiz Gonzaga Etevaldo Gomes; denomina de Rua Manoel Tabosa, artéria localizada no Bairro São Francisco; altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.957, de 02 de outubro de 2017; denomina de Rua Amor da Minha Vida, a atual via Pau de Arara, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Avenida Belém do São Francisco, artéria localizada entre os bairros Boa Vista e Jardim Panorama; denomina de Praça Nossa Senhora das Graças, equipamento localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.347/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Júnior Almeida. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996/2019 - Indicação n° 122/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Professor Roberto Peixoto pelo lançamento do seu livro “Quando a Escola Diz e Não Faz: O outro discurso da escola” e Pedido de Informação (Requerimento nº 1.984/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). O Projeto de Lei nº 8.442/2019, apresentado nesta Reunião, foi retirado para melhor análise. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta.  O Requerimento nº 1975/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1.984/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata a preocupação com o problema da falta de vacinas na rede pública de saúde do município e seu apelo para que o Executivo realize a compra dos referidos medicamentos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 98. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.1. NOS TERMOS DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 231, CONVIDO OS VEREADORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA PARLAMENTAR, A FIM DE CONVOCAR OS SEUS MEMBROS PARA SE REUNIREM NESTA QUARTA-FEIRA (06/11/2019), ÀS 09H00, NAS SALA DAS COMISSÕES E REUNIÕES VEREADOR WANDERLEY OLIVEIRA, PARA DISCUTIREM À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2020, E PROJETOS ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO.

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Sérgio Siqueira

4 Ranilson Enfermeiro

5 Cecílio Pedro

6 Duda do Vassoural

9 Leonardo Chaves

10 Moysés Santos

11 Rozael do Divinópolis

12 Tafarel

13 Heleno Oscar

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

16 Marcelo Gomes

17 Lula Tôrres

18 Edjailson da Caru Forró

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

23 Daniel Lula Finizola

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Sérgio Siqueira

4 Ranilson Enfermeiro

5 Cecílio Pedro

6 Duda do Vassoural
7 Edmilson do Salgado

8 Galego de Lajes

9 Leonardo Chaves

10 Moysés Santos

11 Rozael do Divinópolis

12 Tafarel

13 Heleno Oscar

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

16 Edjailson da Caru Forró

17 Lula Tôrres

18 Allyson da Farmácia

19 Fagner Fernandes

20 Bruno Lambreta

21 Marcelo Gomes

22 Italo Henrique

23 Daniel Lula Finizola

26. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;

27. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

Ofício 276/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;