Poder Legislativo de Caruaru
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(74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.<br />Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 120. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Galego de Lajes e Moysés Santos, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.458, 8.459 e 8.460/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Cecílio Pedro e Lula Tôrres: denomina de Rua José Pedro Maurício de Santana, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; torna obrigatório que todos os açougues, supermercados, mercadinhos e similares, forneçam informações sobre a origem da carne e seus derivados comercializados nos respectivos estabelecimentos; denomina de Rua Augustinha, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n° 1.352/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Sérgio Tenório de França. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078 e 2079/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Tafarel, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; solicitação ao Poder Executivo, para que envie projeto de lei complementar com alterações ao Código Tributário Municipal; Pedido de Informação (Requerimento nº 2070/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 2070/2019 (pedido de informação acima referido), apresentado nesta reunião, foi retirado pelo autor. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 714/2019, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.345/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 21 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span> <br /><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></span></p> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.213/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CESAR AO SENHOR ROMILDO ALVES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.214/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ROMILDO PEDRO MORAIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.230/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CESAR AO SENHOR PAULO DIAS DE ALCÂNTARA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.240/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.249/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MÁRIO HEITOR DE GADE NEGÓCIO FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.270/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESORA SINHAZINHA AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO, REPRESENTADO PELA SENHORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.281/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.282/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA LUCIANA MARINS CAVALCANTI. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.284/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR GILMAR TENÓRIO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.294/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ADEILSON JOSÉ RAPOSO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.305/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ JAIR DE ARAÚJO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.306/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ JAIR DE ARAÚJO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.308/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR MÁRCIO MICELI MACIEL DE SOUSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.309/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MÁRCIO MICELI MACIEL DE SOUSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.310/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR MATHEUS SILVA FREITAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.311/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR YTALO THIAGO SANTOS FARIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO SANTANA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.324/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR PAULO JORGE DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ADRIANO LUIZ DE QUEIROZ OLIVEIRA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.326/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR FRANKLIN ROBÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.327/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS PINTO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.328/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO SANTANA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.329/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA EULÁLIA GONÇALVES DA CUNHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.330/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MESTRE VITALINO À SENHORA JOSEFA REGINA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.331/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.338/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTONIO EVERTON LÚCIO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.339/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTONIO LÚCIO RAMALHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.346/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MARLON DA PAZ LEÔNCIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;</span></span></div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />37. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">38. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">39. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Edmilson do Salgado<br />9 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">40. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">41. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CASA CONVIDA OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA DE CARUARU E DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AOS SENHORES HERBETES DE HOLLANDA CORDEIRO JR, JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO, JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO E MARCUS MARCELO SANTOS DE MELO. AS PROPOSITURAS FORAM APRESENTADAS PELOS VEREADORES LULA TÔRRES, RICARDO LIBERATO, MARCELO GOMES E PB ANDREY GOUVEIA. O EVENTO ACONTECE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO, ÀS 20H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.<br /><br /></div> Ofício nº 67/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício 178/2019, do Gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola - Justificativa de ausência a esta Sessão <br />Ofício s/n/2019, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão<br />Ofício nº 186/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão
