Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 16:24
Encerramento: 03/12/2019 - 18:22



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Heleno Oscar, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Diante da omissão do Regimento sobre a apreciação de matérias no expediente enquanto existem proposições em regime de urgência e dispensa de interstício, que não foram votadas na reunião anterior por força do encerramento na hora regimental, a Mesa Diretora submeteu ao Plenário a decisão de passar a Sessão para a Ordem do Dia, sem avaliar matérias no Expediente. Submetido ao Plenário, a disposição foi acatada. Não havendo expediente, para que sejam concluídas as deliberações da ordem do dia da reunião anterior, encerrada por força regimental, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos da ordem do dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão a Emenda nº 306/2019, do Vereador Fagner Fernandes ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata, que seu voto à referida emenda foi SIM, não considerando sua ABSTENÇÃO, conforme apresentado no resultado. Em discussão o parecer conjunto nº 1174/2019, das comissões competentes, ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.387/2019, do Poder Executivo (estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.223/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.224/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.225/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.226/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.227/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.235/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.236/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.237/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.238/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.239/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.243/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.244/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.245/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.246/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.247/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.248/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.250/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.251/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.252/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.253/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.299/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.300/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.307/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.340/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.342/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarente e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 03 de dezembro de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, dos Projetos de Lei nºs 8.386 e 8.387/2019, do Poder Executivo. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 55. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 
1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

 

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às doze horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 94. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.386/2019, do Poder Executivo Municipal (Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020, e dá outras providências). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.387/2019, do Poder Executivo (estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. A Presidência encerrou a reunião às doze horas e onze minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

  

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

  MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Zezé Parteira

3 Edmilson do Salgado

4 Heleno Oscar

5 Ranilson Enfermeiro

6 Pierson Leite

7 Cecílio Pedro

8 Galego de Lajes

9 Sérgio Siqueira

10 Allyson da Farmácia

12 Edjailson da Caru Forró

13 Leonardo Chaves

14 Duda do Vassoural

15 Ricardo Liberato

16 Marcelo Gomes

17 Lula Tôrres

19 Bruno Lambreta

20 Rozael do Divinópolis

21 Tafarel

22 Fagner Fernandes

23 Daniel Lula Finizola


6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;

 

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR PABLO PATRIOTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.257/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS À SENHORA GABI DA PELE PRETA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.259/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS À SENHORA ROGÉRIA DERA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS À SENHORA ISABELA MORAES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.261/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR ALMÉRIO RODRIGO FEITOSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.262/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREI TITO DE PIEGAIO À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, REPRESENTADA PELO SENHOR FERNANDO BEZERRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

16.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.263/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR LEONARDO BULHÕES XAVIER. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

17.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.264/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR GABRIEL SÁ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

18.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.265/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR HELDER PESSOA LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.266/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS A BANDA RASGA MORTALHA, REPRESENTADA PELO SENHOR LUIZ RIBEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

  

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.267/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS A BANDA ALKYMENIA, REPRESENTADA PELO SENHOR LALO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

21.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.271/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR IVISON DO PANDEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

22.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.272/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR IVAN MÁRCIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

23.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.273/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR ANÔNIO PREGO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.274/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS À SENHORA YONE AMORIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.275/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR CARLOS ROGÉRIO PRESTES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

26.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.277/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR TACIANO VALÉRIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 

27.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.278/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR EDVALDO SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.290/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA RIÁ OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.291/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA JESIANE LEITE DA ROCHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

30.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.292/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SENHOR GEYSON MAGNO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

31.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.293/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR MARLOM MEIRELLES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

32.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PADRE PEDRO AGUIAR AO SENHOR JOÃO DA MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.296/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA ELAINE DIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.297/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAESTRO MATIAS MALAQUIAS AO SENHOR NATO VILANOVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.332/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR CLEYTON FEITOSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.333/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR EMERSON SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

37. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


38. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

39. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Bruno Lambreta

2 Moysés Santos

3 Edmilson do Salgado

4 Heleno Oscar

5 Ranilson Enfermeiro

6 Pierson Leite

7 Cecílio Pedro

8 Galego de Lajes

9 Sérgio Siqueira

10 Allyson da Farmácia

12 Edjailson da Caru Forró

13 Leonardo Chaves

14 Duda do Vassoural

15 Ricardo Liberato

16 Tafarel

17 Lula Tôrres

19 Zezé Parteira

20 Rozael do Divinópolis

21 Marcelo Gomes

22 Fagner Fernandes

23 Daniel Lula Finizola


40.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

41. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

 

 

 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Audiência Pública que tratará sobre o fortalecimento do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. O evento acontece nesta quarta-feira (4), às 9h, no Plenário da Câmara. O requerimento solicitando a Audiência partiu do vereador Marcelo Gomes.

Ofícios GP nºs 552, 553 e 554/2019, da Prefeita Raquel Lyra - Respostas aos Pedidos de Informações formulados nos Requerimentos nºs 1969, 1978 e 1984/2019;

Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 68 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4490
Ofício GP 545 - RREO 5º BIM
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8471 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4491
Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4492
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4493
Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4494
Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8475 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4495
Inclusão do ensino sobre o meio ambiente nas Escolas do município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8476 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4496
Denomina Praça Pública e artérias neste Município e dá outras providências
 Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8477 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 4507
Projeto de Lei que altera o nome atual da Rua Antônio de Gomes lima para Rua Antônio de Gomes Lira, no Birro do Vassoural.
 Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1362 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 4505
Concede a Medalha de Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira, para a Vossa Senhoria Coronel Alexandre Rodrigues Lopes.
 Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1363 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4508
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.ª Alba Valéria da Silva.
 Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1364 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4509
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Aldemir Alves de Lucena Júnior.
 Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1365 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4510
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Ivaldir do Espirito Santo.
 Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1366 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4511
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Wilson Costa de Morais.
 Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1367 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4512
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Elianderson Lourenço da Silva.
 Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1368 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4513
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Rivaldo Cordeiro de Moura Júnior.
 Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1369 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4514
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Antônio de Castro Lira.
 Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1370 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4515
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Edy Lucas Pereira de Lima.
 Matéria não votada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1371 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4516
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Dilion Balduino da Silva.
 Matéria não votada
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1372 de 2019
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4517
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - º Carlisson André Bezerra de Oliveira.
 Matéria não votada
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1373 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4519
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Aldemir Alves de Lucena Júnior.
 Matéria não votada
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1374 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4520
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Ivaldir do Espirito Santo.
 Matéria não votada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1375 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 4521
PDL- Título de Cidadão Caruaruense - Delegado Doutor Francisco das Chagas Souto Maior Coutinho de Amorim.
 Matéria não votada
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1376 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4522
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Wilson Costa de Morais.
 Matéria não votada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1377 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4523
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Rivaldo Cordeiro de Moura Júnior.
 Matéria não votada
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1378 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4524
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Elianderson Lourenço da Silva.
 Matéria não votada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1379 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4525
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Dilion Balduino da Silva.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2116 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4497
Construção de um (1) Cemitério em Lagoa Seca. Reiterando o nosso Requerimento n. 1699/2018.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2117 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 4498
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com cópia do contrato de aluguel do prédio localizado na Rua Gonçalves Lêdo, 1000 (prédio do antigo Centro Educacional Montessori).
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2118 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4499
Para que seja obrigatória a presenta de Nutricionistas em Escolas Públicas em nosso Município. Reiterando o nosso Requerimento n. 1726/2018.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2119 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 4500
Que seja realizado um estudo para se tomar a melhor medida para a organização do trânsito na área entre a Rua Nazaré da Mata e a Rua Sítio dos Moreiras, cruzamento em frente ao SESI, no Bairro Boa Vista II.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2120 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4502
Retirada de lixos, entulhos iluminação pública na praça do loteamento Portal do Agreste
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2121 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 4503
Reparos no calçamento da Avenida Zé Tatu na altura do n° 1196 no Bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2122 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4504
Viabilizar as obras de recapeamento asfáltico no sentido de recuperar a Rua Luiz de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2123 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4518
SOLICITA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA IZABEL ANSELMO DE MOURA NO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2124 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4526
Requer-se realização de Audiência Pública na Câmara, para discussão do Plano Diretor do Município.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2125 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4530
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA RUA JOSÉ EMÍDIO DE MOURA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2126 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4531
Votos de Aplausos e Congratulações ao BLOG do EDMAR LYRA.
 Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 124 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 4501
Indicação com solicitação de abastecimento de água em Lagoa Salgada (próximo ao Parque Milane), disponibilizando caminhões pipas até a regularização do abastecimento da região.
 Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 125 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 4506
INDICAÇÃO SDS ESCADA MAGIRUS 2º GRUPO BOMBEIROS DE CARUARU.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8475 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8471 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 76 de 2019
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2019
Autores:
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1255 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2603
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Pablo Patriota
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1257 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2605
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabi da Pele Preta.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1259 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2607
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Rogéria Dera
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1260 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2608
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Isabela Moraes.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1261 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2609
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Almério
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1262 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2636
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - SUD.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1263 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2637
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Leonardo Bulhões Xavier.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1264 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2638
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabriel Sá.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1265 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2660
Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Helder Pessôa Lopes.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1266 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2661
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Banda Rasga Mortalha.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1267 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2667
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Alkymenia.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1271 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2762
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivison do Pandeiro.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1272 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2903
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivan Márcio.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1273 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2942
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Antonio Preggo.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1274 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2943
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Yone Amorim.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1275 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2944
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Carlos Rogério Prestes.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1277 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2961
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Taciano Valério.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1278 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2963
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Edvaldo Santos.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1290 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3354
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Riá Oliveira.
 REJEITADO
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1291 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3355
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Jesiane Leite da Rocha.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1292 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3356
Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio" - Geyson Magno.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1293 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3361
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Marlom Meirelles.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1295 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3365
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” e dá outras providências - João da Mata.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1296 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3372
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Elaine Dias.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1297 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3374
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Nato Vilanova.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1332 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3837
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Cleyton Feitosa.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1333 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3841
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Emerson Santos.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 2090 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4450
Substituição da Iluminação Pública por Lâmpadas de LEDs, em toda extensão da Rua Tupy. Reiterando o nosso Requerimento n.1476/2018.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2092 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4452
Viabilizem a construção do muro do Colégio Municipal Álvaro Lins.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2093 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4453
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Orlando Dias, CEP 55018-520, nos bairro do Salgado, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2094 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4454
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Joaquim de Freitas Torres, CEP 55019-085, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2095 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4455
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Severino Diamantino, CEP 55019-075, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2096 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4456
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Lazio, CEP 55019-370, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2099 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4459
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Trinta e Sete (R-37) e na Rua Jardim Copacabana, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Lot. Jardim Copacabana, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2100 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4460
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Severino Raimundo Sobrinho e Izaura Rodrigues, localizadas no Bairro Cedro, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2101 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4461
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Tenente Sérgio Ricardo (CEP.: 55020-780) e da Avenida Júlia Lopes (CEP.: 55020-640), localizadas no Bairro Cedro, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2102 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4462
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na Rua Vinte e Oito (R-28) e na Rua Sete (R-07), localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2103 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4468
SOLICITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA ATOR PAULO GRACINDO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2104 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 4471
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2105 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 4472
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO APOLÔNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2106 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 4473
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EUPÍDIO BALBINO, BAIRRO INDIANÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2107 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4475
Anteprojeto para criação de Projeto de Lei acerca da aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de Caruaru a título de complementação do FUNDEF.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2108 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4477
Requerimento encaminhado à Exma. Sra. Prefeita do Município de Caruaru-PE, Raquel Lyra, para que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando a utilização de aplicativos com plataformas digitais voltados para o transporte remunerado de passageiros no Município de Caruaru-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2111 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4480
Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Evangelista Filho, ocorrido em 25 de novembro de 2019.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2117 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 4498
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com cópia do contrato de aluguel do prédio localizado na Rua Gonçalves Lêdo, 1000 (prédio do antigo Centro Educacional Montessori).
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO
51 - INDICAÇÃO nº 123 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4277
Indica-se implantação de Rede de Abastecimento de Água e serviços sanitários no Loteamento do Sítio Encanto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / Sem partido
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1290 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Não
  • Bruno Lambreta - Abstenção
  • Cecílio Pedro - Não
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Abstenção
  • Edjailson da Caru Forró - Não
  • Edmilson do Salgado - Abstenção
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Não
  • Italo Henrique - Abstenção
  • Leonardo Chaves - Não
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Não
  • Pierson Leite - Abstenção
  • Ranilson Enfermeiro - Não
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Abstenção
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Abstenção
  • Zezé Parteira - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Lambreta
    2 - Moysés Santos
    3 - Edmilson do Salgado
    4 - Heleno Oscar
    5 - Ranilson Enfermeiro
    6 - Pierson Leite
    7 - Cecílio Pedro
    8 - Galego de Lajes
    9 - Sérgio Siqueira
    10 - Allyson da Farmácia
    12 - Edjailson da Caru Forró
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Duda do Vassoural
    15 - Ricardo Liberato
    16 - Tafarel
    17 - Lula Tôrres e Paulinho
    19 - Zezé Parteira
    20 - Rozael do Divinópolis
    21 - Marcelo Gomes
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Daniel Lula Finizola



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / Sem partido
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Pb. Andrey Gouveia Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zezé Parteira

    3 - Edmilson do Salgado

    4 - Heleno Oscar

    5 - Ranilson Enfermeiro

    6 - Pierson Leite

    7 - Cecílio Pedro

    8 - Galego de Lajes

    9 - Sérgio Siqueira

    10 - Allyson da Farmácia

    12 - Edjailson da Caru Forró

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Duda do Vassoural

    15 - Ricardo Liberato

    16 - Marcelo Gomes

    17 - Lula Tôrres e Paulinho

    19 - Bruno Lambreta

    20 - Rozael do Divinópolis

    21 - Tafarel

    22 - Fagner dos Animais

    23 - Daniel Lula Finizola