Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1255 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2603
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Pablo Patriota - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1257 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabi da Pele Preta. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1259 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2607
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Rogéria Dera - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1260 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2608
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Isabela Moraes. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1261 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2609
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Almério - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1262 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - SUD. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1263 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Leonardo Bulhões Xavier. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1264 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabriel Sá. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1265 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Helder Pessôa Lopes. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1266 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Banda Rasga Mortalha. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1267 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Alkymenia. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1271 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivison do Pandeiro. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1272 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2903
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivan Márcio. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1273 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Antonio Preggo. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1274 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Yone Amorim. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1275 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Carlos Rogério Prestes. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1277 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Taciano Valério. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1278 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Edvaldo Santos. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1290 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Riá Oliveira. - - |
REJEITADO |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1291 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Jesiane Leite da Rocha. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio" - Geyson Magno. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1293 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Marlom Meirelles. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1295 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3365
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” e dá outras providências - João da Mata. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1296 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3372
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Elaine Dias. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1297 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Nato Vilanova. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1332 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Cleyton Feitosa. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1333 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Emerson Santos. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2090 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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Substituição da Iluminação Pública por Lâmpadas de LEDs, em toda extensão da Rua Tupy.
Reiterando o nosso Requerimento n.1476/2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2092 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4452
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a construção do muro do Colégio Municipal Álvaro Lins. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Orlando Dias, CEP 55018-520, nos bairro do Salgado, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 34 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Joaquim de Freitas Torres, CEP 55019-085, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 35 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Severino Diamantino, CEP 55019-075, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 36 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Rua Lazio, CEP 55019-370, nos bairro São João da Escócia, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 2099 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4459
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Trinta e Sete (R-37) e na Rua Jardim Copacabana, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Lot. Jardim Copacabana, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2100 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Severino Raimundo Sobrinho e Izaura Rodrigues, localizadas no Bairro Cedro, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2101 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua Tenente Sérgio Ricardo (CEP.: 55020-780) e da Avenida Júlia Lopes (CEP.: 55020-640), localizadas no Bairro Cedro, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2102 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4462
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na Rua Vinte e Oito (R-28) e na Rua Sete (R-07), localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2103 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4468
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA ATOR PAULO GRACINDO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2104 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4471
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2105 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4472
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO APOLÔNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2106 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4473
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EUPÍDIO BALBINO, BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2107 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto para criação de Projeto de Lei acerca da aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de Caruaru a título de complementação do FUNDEF. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2108 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
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Requerimento encaminhado à Exma. Sra. Prefeita do Município de Caruaru-PE, Raquel Lyra, para que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando a utilização de aplicativos com plataformas digitais voltados para o transporte remunerado de passageiros no Município de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2111 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
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Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Evangelista Filho, ocorrido em 25 de novembro de 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2117 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4498
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO com cópia do contrato de aluguel do prédio localizado na Rua Gonçalves Lêdo, 1000 (prédio do antigo Centro Educacional Montessori). - - |
DEFERIDO Pedido de Informação DEFERIDO |
| 51 |
Indica-se implantação de Rede de Abastecimento de Água e serviços sanitários no Loteamento do Sítio Encanto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |