Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4534
Turno: -
Texto original
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Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8479 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4535
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4536
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8481 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4537
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4538
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4539
Turno: -
Texto original
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Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4596
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8482 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4567
Turno: -
Texto original
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Coíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8483 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4568
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de Avenida Colorado, a artéria que tem início na Avenida Serena, e término na entrada do Sítio Campo Novo, no bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1380 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4543
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Arlindo Mozart Vieira do Nascimento (Maestro Mozart Vieira). - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1381 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4545
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Ilustre Sr.º Arlindo Mozart Vieira do Nascimento (Maestro Mozart Vieira). - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1382 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4570
Turno: -
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito - Professora Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1383 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4588
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao
Mérito e dá outras providências - Sr.º Antônio Venâncio Bossa Neto. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1384 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4591
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Fábio Pereira de Barros. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1385 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4592
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Giovani Miguel da Silva. - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1386 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Jadilson Vitalino da Silva. - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1387 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4595
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.ª Karla Verônica Silva. - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1388 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4597
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.º Marlon Clay Rodrigues. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2127 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4540
Turno: -
Texto original
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Voto de Aplausos pela passagem do dia do Delegado Civil em 03/12/2019. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2128 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4541
Turno: -
Texto original
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Capinação, limpeza com as devida sinalização do Anel Viário José Liberato
Reiterando nosso Requerimento n. 1442/2018 - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2129 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4542
Turno: -
Texto original
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Retirada de Lixos e entulhos da Rua Rua Santa Luzia no Bairro do Salgado
Reiterando nosso Requerimento n. 1513/2018 - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2130 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4558
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA PORTELINHA, BAIRRO VASSOURAL. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2131 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4569
Turno: -
Texto original
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Requer que seja viabilizada a implantação de 08 (oito) refletores de alta intensidade luminosa, se possível de 1000W, no Campo do Arco-Íris, Bairro Cidade Jardim/Cedro, neste município. - |
Não há resultado |
| 25 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a substituição dos refletores do campo de futebol da Boa Vista I e II, neste município. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de obras de calçamento na Rua Irene Domingues, no bairro da Nova Caruaru, próximo ao posto de Zé Bila, neste município. - |
Não há resultado | |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2134 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4594
Turno: -
Texto original
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REQUER COBERTA E ASSENTO NA RUA JOSÉ FAUSTINO VILA NOVA, ADALGISA III. - |
Não há resultado |