Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4536
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4534
Turno: Segundo
Texto original
|
Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4494
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4493
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4492
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |