Resumo (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 122. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Ítalo Henrique, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 578/2019, da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.471/2019 e do Projeto de Lei Complementar nº 88/2019, ambos do Poder Executivo. Atenda-se. Ofício GP nº 584/2019, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 40/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.484/2019: dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos. Às comissões competentes. Ofício GP nº 585/2019, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 41/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.485/2019: redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 586/2019, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 42/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 92/2019: estabelece o regulamento dos loteamentos fechados dos condomínios horizontais de lotes, no perímetro urbano do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 716/2019, de autoria da Mesa Diretora, o qual altera dispositivos da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 8.486/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro: dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares, de adotarem medidas de segurança que visem à proteção das mulheres em suas dependências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.434, 1.435, 1.436, 1.437, 1.438, 1.439, 1.440, 1.441, 1.442, 1.443, 1.444, 1.445, 1.446, 1.447, 1.448 e 1.449/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: concedem Medalhas de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, “José Rodrigues de Jesus” e “General Aguinaldo de Oliveira” as seguintes pessoas: Márcio José da Cruz, Josimar Garcia Monteiro, Audir Luiz de França, Wivian Rafaella Barbosa da Costa, Walklebia Karla Limeira Alves, Denilson Daniel da Silva, Patrícia Carla Moraes Silva, Elaine Cristina de Carvalho Lima, Cilene Nunes Tenório, Ana Paula de Alcântara Silva e Reinaldo de Mesquita Júnior; concedem Títulos Honoríficos de Cidadania as seguintes pessoas: Denilson Daniel da Silva, Josimar Garcia Monteiro, George Diógenes Pessoa, Reinaldo Mesquita Júnior e Bruno de França Bezerra dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163 e 2164/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Duda do Vassoural e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos à Agremiação Esportiva Souza e Amigos; aos “Iguais da Rua Preta” e ao Grupo de Apoio, Adoção e Apadrinhamento de Caruaru; realização de audiência pública para discussão do projeto de lei que trata sobre a regularização dos condomínios e loteamentos fechados. Pedido de Informação (Requerimento nº 2162/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). Não houve pronunciamentos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.472/2019, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.473/2019, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.474/2019, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.478/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.480/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 89/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 91/2019, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 715/2019, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.399/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.400/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.401/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.402/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.403/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.404/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.405/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.406/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.407/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.408/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.409/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.410/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.411/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.412/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.413/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. O Requerimento nº 2162/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira), foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento). O Requerimento nº 2150/2019, foi retirado pelo autor. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária para logo após, a fim que sejam apreciados, em segunda discussão, os projetos de lei do Poder Executivo ora em tramitação. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 146. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Ítalo Henrique, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.472/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.473/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.474/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.478/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.480/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. O Vereador Ricardo Liberato proferiu a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.1. CONVIDO OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA QUE OS MESMOS CONVOQUEM SEUS MEMBROS, A FIM DE DISCUTIREM AS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09h00min, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTÃO CONVOCADAS AS SEGUINTES COMISSÕES:

1. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS - (VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA); 

2. FINANÇAS E ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE - (VEREADOR BRUNO LAMBRETA); 

3. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - (VEREADOR EDMILSON DO SALGADO);

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Cecílio Pedro

5 Ranilson Enfermeiro

6 Heleno Oscar

7 Sérgio Siqueira

8 Allyson da Farmácia

9 Galego de Lajes

10 Pb. Andrey Gouveia

11 Duda do Vassoural

12 Edjailson da Caru Forró

13 Leonardo Chaves

14 Tafarel

15 Ricardo Liberato

16 Lula Tôrres

17 Rozael do Divinópolis

18 Moysés Santos

19 Marcelo Gomes

20 Daniel Lula Finizola

21 Pierson Leite

22 Bruno Lambreta

23 Fagner Fernandes

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

9.1. EM DISCUSSÃO A EMENDA Nº 353/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2019, DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 (TRATA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA REDE E DEMAIS INFRAESTRUTURAS APLICADAS OU QUE IMPACTEM NA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS). EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA OS INCISOS I E II, E ACRESCENTA O INCISO III, AO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 07 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.479/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, DENTISTAS, FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.481/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CARUARU). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES E EMENDAS DE AUTORIA DAS COMISSÕES E DOS VEREADORES DANIEL LULA FINIZOLA E MARCELO GOMES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.739/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, CRECHE LOCALIZADA NA RUA IMPERIAL,  BAIRRO VASSOURAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.389/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA JANEILDA RODRIGUES DA COSTA MEDEIROS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.415/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.416/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ITAMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.417/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.418/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARETO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.419/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VIANA ULISSES FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.420/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.421/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELLINGTON CABRAL SARAIVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.422/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.423/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEOPOLDO RAPOSO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.424/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.425/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO DA SILVA MAIA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.426/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.427/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS FIGUEIREDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.428/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SILVIO NEVES BAPTISTA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Ítalo Henrique - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;