Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 29/2020, da Prefeita do Município, Raquel Lyra, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 6º bimestre do exercício 2019 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre do exercício 2019. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.490, 8.491 e 8.492/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Moysés Santos e Daniel Lula Finizola: cria no âmbito do Município de Caruaru, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de Mutirão do Diagnóstico Precoce do Autismo; institui a semana municipal de valorização e preservação sexual na adolescência; proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 93/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes, pessoas enfermas com doenças malignas e pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.455, 1.456, 1.457 e 1.458/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor João Luiz Aleixo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Eder Deó; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Hugo Lucena Nunes; concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Fabiano Ferreira Barbosa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2020 - Indicações nºs 1, 2 e 3/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos, Heleno Oscar, Tafarel, Moysés Santos, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Zezé Parteira, Sérgio Siqueira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1, 5, 6, 7 e 47/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes). A Presidência constituiu uma comissão de vereadores para conduzir à Mesa o Secretário de Governo da Municipalidade, Rubens Júnior, que compareceu ao Plenário, em nome da Prefeita Raquel Lyra para manifestar o propósito da referida governante de continuar trabalhando, em conjunto com este Deliberativo Municipal, pelo desenvolvimento de Caruaru e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Os requerimentos nºs 1, 5, 6, 7 e 47/2020 (Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes), apresentados nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -0.2pt;">foram </span>deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Não houve matéria para votação. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 75. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8pt; color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.302/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ RUI GONÇALVES LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.348/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA MARIA EVA DE LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.349/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR DIOGO DE CARVALHO BEZERRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ANDERSON DIAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.358/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON DIAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /><br />17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.1. INICIAMOS OS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE ABRINDO ESPAÇO PARA O ATO EM DEFESA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CUMPRINDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.2. NESTE INSTANTE, CONVIDAMOS AS SEGUINTES AUTORIDADES PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA:</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O SENHOR EDIMILSON HENAUTH, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O SENHOR HELENO ARAÚJO, COORDENADOR GERAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.3 QUEREMOS REGISTRAR A PRESENÇA:</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA VALÉRIA SILVA - VICE-PRESIDENTE DO SINTEPE;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O SENHOR EDUARDO MENDONÇA - PRESIDENTE DO SISMUC;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O SENHOR LUCINALDO BALBINO - DIRETOR DO SINDUPRON;<br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- O SENHOR PAULO UBIRATAN - MEMBRO DA CUT PERNAMBUCO<br /><br />- O VEREADOR MARQUINHOS DA GARAGEM - PRESIDENTE DA CÂMARA DE BONITO;<br /><br />- A VEREADORA SILVIA XAVIER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA;<br /><br />- O SENHOR CLAUDIONOR SOBRAL - PRESIDENTE DO CONFUNDEB;<br /><br />- O VEREADOR HÉLIO CARDOSO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA;<br /></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> <br />- O VEREADOR JOÃO MEDEIROS - VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO BENTO DO UNA;<br /><br />- O VEREADOR GERALDO ALMEIDA - SÃO BENTO DO UNA<br /><br />- A SENHORA ROSINEIDE MOTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;<br /><br />- O VEREADOR GENILSON LUCENA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE PANELAS;<br /><br />- A VEREADORA MÔNICA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;<br /><br />- O VEREADOR BETO DA VILA - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;<br /><br />- O VEREADOR EDUARDO JÚNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;<br /><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.4. </span></span>CONVIDAMOS O SENHOR EDIMILSON HENAUTH PARA USAR A TRIBUNA;<br /><br />17.5. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CONVIDAMOS O SENHOR HELENO ARAÚJO PARA USAR A TRIBUNA;<br /><br /><br /><strong>NOVO REGISTRO DE PRESENÇA</strong><br /><br />- O SENHOR FELIPE BARROS - REPRESENTANTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DA UNIDADE POPULAR;<br />- A SENHORA ROSINEIDE MOTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.6. CONVIDAMOS O VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA PARA USAR A TRIBUNA.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.7. NESTE MOMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA ÀS SEGUINTES AUTORIDADES (CADA UMA DISPÕE DE TRÊS MINUTOS):<br /><br /><br />- </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">SENHORA VALÉRIA SILVA<br />- SENHOR EDUARDO MENDONÇA<br />- SENHORA LENE CORREIA<br />- SENHOR LUCINALDO BALBINO<br />- SENHOR CLAUDIONOR SOBRAL<br />- SENHORA CÍCERA MARIA</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17.8. ENCERRAREMOS ESTE ATO COM A ASSINATURA DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE CARUARU E DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL ÀS PECS 15/2015 E 65/2019, QUE VERSAM SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO FUNBED PERMANENTE.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO E, EM SEGUIDA, PEÇO QUE OS PARLAMENTARES E CONVIDADOS SE REUNAM PARA A FOTO OFICIAL DO ATO EM DEFESA DO FUNDEB.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício s/n/2020 - Justificativa de ausência do Vereador Presbítero Andrey Gouveia
