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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2020 - 16:46
Encerramento: 06/02/2020 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 29/2020, da Prefeita do Município, Raquel Lyra, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 6º bimestre do exercício 2019 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre do exercício 2019. Publique-se. Projetos de Lei nºs 8.490, 8.491 e 8.492/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Moysés Santos e Daniel Lula Finizola: cria no âmbito do Município de Caruaru, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de Mutirão do Diagnóstico Precoce do Autismo; institui a semana municipal de valorização e preservação sexual na adolescência; proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 93/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes, pessoas enfermas com doenças malignas e pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.455, 1.456, 1.457 e 1.458/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor João Luiz Aleixo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Eder Deó; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Hugo Lucena Nunes; concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Fabiano Ferreira Barbosa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2020 - Indicações nºs 1, 2 e 3/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos, Heleno Oscar, Tafarel, Moysés Santos, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Zezé Parteira, Sérgio Siqueira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1, 5, 6, 7 e 47/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes). A Presidência constituiu uma comissão de vereadores para conduzir à Mesa o Secretário de Governo da Municipalidade, Rubens Júnior, que compareceu ao Plenário, em nome da Prefeita Raquel Lyra para manifestar o propósito da referida governante de continuar trabalhando, em conjunto com este Deliberativo Municipal, pelo desenvolvimento de Caruaru e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Os requerimentos nºs 1, 5, 6, 7 e 47/2020 (Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes), apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Não houve matéria para votação. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 75. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Rozael do Divinópolis

2 Zezé Parteira

3 Pierson Leite

4 Heleno Oscar

5 Ranilson Enfermeiro

6 Cecílio Pedro

7 Sérgio Siqueira

8 Allyson da Farmácia

11 Duda do Vassoural

12 Lula Tôrres

13 Moysés Santos

14 Tafarel

15 Ricardo Liberato

16 Italo Henrique

17 Leonardo Chaves

19 Galego de Lajes

20 Edjailson da Caru Forró

21 Bruno Lambreta

22 Marcelo Gomes

23 Daniel Lula Finizola

 

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.302/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ RUI GONÇALVES LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.348/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA MARIA EVA DE LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.349/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR DIOGO DE CARVALHO BEZERRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ANDERSON DIAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.358/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON DIAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

 
16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


17.1. INICIAMOS OS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE ABRINDO ESPAÇO PARA O ATO EM DEFESA AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CUMPRINDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. 

 

17.2. NESTE INSTANTE, CONVIDAMOS AS SEGUINTES AUTORIDADES PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA:

- O SENHOR EDIMILSON HENAUTH, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL;

- O SENHOR HELENO ARAÚJO, COORDENADOR GERAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO;

 

17.3 QUEREMOS REGISTRAR A PRESENÇA:

- A SENHORA VALÉRIA SILVA - VICE-PRESIDENTE DO SINTEPE;

- O SENHOR EDUARDO MENDONÇA - PRESIDENTE DO SISMUC;

- O SENHOR LUCINALDO BALBINO - DIRETOR DO SINDUPRON;

- O SENHOR PAULO UBIRATAN - MEMBRO DA CUT PERNAMBUCO

- O VEREADOR MARQUINHOS DA GARAGEM - PRESIDENTE DA CÂMARA DE BONITO;

- A VEREADORA SILVIA XAVIER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA;

- O SENHOR CLAUDIONOR SOBRAL - PRESIDENTE DO CONFUNDEB;

- O VEREADOR HÉLIO CARDOSO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA;
 
- O VEREADOR JOÃO MEDEIROS - VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO BENTO DO UNA;

- O VEREADOR GERALDO ALMEIDA - SÃO BENTO DO UNA

- A SENHORA ROSINEIDE MOTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- O VEREADOR GENILSON LUCENA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE PANELAS;

- A VEREADORA MÔNICA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;

- O VEREADOR BETO DA VILA - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;

- O VEREADOR EDUARDO JÚNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDO;


17.4. CONVIDAMOS O SENHOR EDIMILSON HENAUTH PARA USAR A TRIBUNA;

17.5. CONVIDAMOS O SENHOR HELENO ARAÚJO PARA USAR A TRIBUNA;


NOVO REGISTRO DE PRESENÇA

- O SENHOR FELIPE BARROS - REPRESENTANTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DA UNIDADE POPULAR;
- A SENHORA ROSINEIDE MOTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

17.6. CONVIDAMOS O VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA PARA USAR A TRIBUNA.

 

17.7. NESTE MOMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA ÀS SEGUINTES AUTORIDADES (CADA UMA DISPÕE DE TRÊS MINUTOS):


- SENHORA VALÉRIA SILVA
- SENHOR EDUARDO MENDONÇA
- SENHORA LENE CORREIA
- SENHOR LUCINALDO BALBINO
- SENHOR CLAUDIONOR SOBRAL
- SENHORA CÍCERA MARIA

 

17.8. ENCERRAREMOS ESTE ATO COM A ASSINATURA DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE CARUARU E DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL ÀS PECS 15/2015 E 65/2019, QUE VERSAM SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO FUNBED PERMANENTE.

 

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;


19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO E, EM SEGUIDA, PEÇO QUE OS PARLAMENTARES E CONVIDADOS SE REUNAM PARA A FOTO OFICIAL DO ATO EM DEFESA DO FUNDEB.

 

 

 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício s/n/2020 - Justificativa de ausência do Vereador Presbítero Andrey Gouveia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 717 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 150
Altera o artigo 138, da Resolução nº 554/2010.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1459 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 111
FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CARUARU A SENHORA PRISCILA REIS MARTINS.
 Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 68 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 109
REQUERIMENTOS REITERANDO PEDIDOS DE CALÇAMENTOS E SANEAMENTO NOS BAIRROS SALGADO, SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, RENDEIRAS, MAURICIO DE NASSAU E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; 594/2018; 596/2018; 597/2018; 598/2018; 614/2018; 1617/2018; 675/2018; 677/2018; 678/2018; 721/2018, 774/2018.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 69 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 110
REQUERIMENTOS REITERANDO PEDIDOS DE CALÇAMENTOS PARA O BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: 363/2018; 346/2018; 347/2018; 348/2018; 349/2018; 350/2018; 362/2018; 364/2018; 365/2018; 366/2018; 429/2018; 430/2018; 431/2018; 432/2018; 433/2018; 506/2018; 509/2018; 510/2018.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 70 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 112
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 2527/2017; 2528/2017; 2529/2017; 2530/2017; 2567/2017; 2568/2017; 2613/2017; 2614/2017; 2617/2017; 2637/2017.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 71 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 113
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 2430/2017; 2431/2017; 2432/2017; 2454/2017; 2455/2017; 2456/2017; 2457/2017; 2500/2017; 2501/2017; 2504/2017.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 72 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 114
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 2180/201; 2181/2017; 2241/2017; 2242/2017; 2243/2017; 2244/2017; 2245/2017; 2322/2017; 2428/20172429/2017.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 73 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 115
Viabilizar as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização em toda a localidade do Sítio Barrinhos, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 74 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 116
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam REITERADOS os requerimentos 91; 92; 93; 94; 291; 603; 673; 815; 1.015; 1.016 e 1.278/2018 apresentados no ano de 2018
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 75 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 117
Reiterando a propositura de nº 1493/2019 viabilize a requalificação da Unidade de Saúde da Família-USF, no Bairro Fernando Lira.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 76 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 118
Reiterado apelo referente aos requerimentos de N° 481/2019, 498/2019 e 1496/2019.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 77 de 2020
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 119
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 78 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 120
Reiterando a propositura de nº 265/2019 se proceda com a implantação de placas sinalizadoras de parada de ônibus e abrigos para usuários de transporte público de passageiros nas paradas de ônibus existentes na Rua Caravela N°180 e na via paralela a PE-95 em frente ao Estresse 0, na comunidade de Lagoa do Algodão, neste município.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 79 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 121
Requer-se construção de um campo de futebol na Vila de Lajedo do Cedro, nesta urbe.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 80 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 122
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1314/2017; 2745/2017; 2781/2017; 2782/2017; 2844/2017; 2845/2017; 2847/2017; 2848/2017; 3007/2017; 3008/2017.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 81 de 2020
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 124
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ - 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 82 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 125
REQUER O REITERAMENTO DA PRAÇA MANOEL LOPES NO BAIRRO DO VASSOURAL.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 83 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 126
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1313/2017; 2639/2017; 2640/2017; 2713/2017; 2714/2017; 2715/2017; 2716/2017; 2742/2017; 2743/2017; 2744/2017.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 84 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 127
REQUER O REITERAMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE SAÚDE NO SITIO CAMPO NOVO DE CIMA, ZONA RURAL DE CARUARU.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 85 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 128
Solicitação para que sejam instaladas lixeiras na comunidade de Taquara de São Pedro, Zona Rural de Caruaru
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 86 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 129
REQUER O REITERAMENTO SOLICITANDO O ASFALTO DA ESTRADA DA PITOMBEIRA NO BAIRRO DO VASSOURAL.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 87 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 130
Requer o reiteramento da construção do Calçamento e Saneamento nas ruas, Rua Osvaldo Cruz, Rua julho Rodrigues, Rua Manoel Tavares, rua Simões de oliveira, Marcos Antônio Joaquim de oliveira, Carneiro Campos, Lima e Silva, Jader Antenor, Três Maria, Ator Paulo Gracindo, 2ª Travessa Arquimedes de Oliveira e Argemiro Quintino Alves, Lamartine Figueiredo e Israel Rodrigues Figueiredo, no bairro Pinheiropolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 88 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 131
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam REITERADOS os requerimentos 16; 17; 18; 19; 20; 148; 222; 400; 464; 851; 852; 953; 954; 1.055; 1.056; 1.228; 1.506; 1.507; 1.508; 1.509; 1.526; 1.527; 1.621; 1.622; 1.704; 1.705; 1.706; 1.956; 1.957; 1.958; 1.959 e 1.960, apresentados no ano de 2017
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 89 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 132
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam REITERADOS os requerimentos 2.068; 2.069; 2.070; 2.071; 2.282; 2.379; 2.380; 2.381; 2.382; 2.483; 2.517; 2.518; 2.519; 2.576; 2.589; 2.812; 2.813; 3.015 e 1623/2017
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 90 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 133
Apelo para que sejam incluídas baias para os mototaxistas no projeto Via Parque, no trecho em frente à UPA do Boa Vista I e II.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 91 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 134
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0618/2017, 0619/2017, 0620/2017, 0621/2017 e 0794/2017.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 92 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 135
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0466/2017, 0467/2017, 0468/2017 e 0469/2017.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 93 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 136
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS SANTA CECÍLIA E ALCIDES ARQUEDAS, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO A PEDRA DO PITOCO, NO BAIRRO SANTA ROSA.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 94 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 137
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a troca de todas as lâmpadas por lâmpadas de LED na Rua Padre Cícero no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 95 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 138
Apelo para que seja realizada requalificação das vias que dão acesso à Rodoviária de Caruaru.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 96 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 139
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita obras de calçamento na Rua Doutora Maria Rita, bairro Sol Poente, neste município.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 97 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 140
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera requerimento sobre a construção de um Parque Ecológico que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 98 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 141
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a realização de obra de calçamento na Rua Gilvan Pimentel Ávila Ferro, no Bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 99 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 142
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de um calçamento na Rua Capitão Wharton Clemente da França Gonçalves, bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 100 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 143
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 1073/2019 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DAS CIDADES, NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA QUE FICA LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 232, NESTA URBE.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 101 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 144
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 1559/2019 QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA AME DO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 102 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 145
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 132/2019 QUE SOLICITA MONITORAMENTO POR CÂMERAS 24 HORAS NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES. BAIRRO: ALTO DO MOURA
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 103 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 146
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0525/2017, 0526/2017, 0527/2017, 0528/2017 e 0529/2017.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 104 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 147
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 133/2019 QUE SOLICITA MONITORAMENTO POR CÂMERAS 24 HORAS NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA BAIRRO: ALTO MOURA
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 105 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 148
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0795/2017, 0796/2017, 0797/2017, 0888/2017 e 0889/2017.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 106 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 149
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 750/2019 QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE YOGA E SHANTALA NAS CRECHES PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 107 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 5891
Reiteração do requerimento nº1815/2019 - Requer que seja implantado aparelhos de academia (simulador de caminhada, simulador de cavalgada, esqui, surf, remada sentada, entre outros), na Academia da Cidade, localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 108 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 5893
REITERANDO REQUERIMENTOS DE 2019 - SECRETARIA DE SAÚDE Nº 80 ( CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO) DE CONSULTA E Nº 1761 (IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO XIQUE XIQUE.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 109 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 5894
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOÃO SOARES MACHADO (trecho que interliga o Distrito Industrial II, com a BR 232)
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 110 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5895
Requer que o Poder Executivo Municipal, envie a esta casa legislativa, projeto de lei complementar com alterações no Código Tributário do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 111 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 5896
Reiteração do requerimento nº1219/2019 - Requer que seja realizado o saneamento e calçamento da Rua Eugênio Luiz da Silva (antiga 3º Travessa Rodopiano Florêncio), no bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 112 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5898
Requerimento REITERADO referente a saneamento e calçamento de diversas localidades da Zona Rural.
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 113 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 5899
REQUERIMENTO REITERANDO SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA OZEIAS ALVES LAGOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 114 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 5900
REQUERIMENTO REITERANDO SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JEREMIAS ALVES LAGOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 115 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 5901
Requer que sejam reiterados os requerimentos a secretaria de saúde de números: 249/2017; 835/2018 ; 1465/2018 ; 1643/2018; 304/2019; 314/2019; 340/2019; 955/2019; 1536/2019.
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 116 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 5902
REVITALIZAÇÃO da PRAÇA SANTA CLARA, localizada no Bairro Divinopolis
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 117 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 5903
Solicito o calçamento da Avenida Jotinha Florêncio localizada no bairro Encanto da Serra.
 Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 118 de 2020
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 5904
Solicita calçamento da Rua Júlio Alves Teófilo Santos localizada no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 119 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 5905
Reiteração do requerimento nº451/2019 - Requer que seja realizado requalificação da Escola Municipal Dom Miguel Severino de Lima, localizada no Sítio Juriti, zona rural de Caruaru.
 Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 123
Indicação à Compesa para que se viabilize o saneamento básico de Taquara de São Pedro (Zona Rural de Caruaru).
 Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 5892
Requer que se proceda com a realização de serviços de implantação de Saneamento Básico no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.
 Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 5897
Requer que se proceda com a realização de Serviços relacionados a abastecimento de água potável no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.
 Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 7 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 5906
Requer que se proceda com a realização de implantação de equipamentos em rodovias de Caruaru-Pe, reiterando proposições.
 Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 5907
Requer que se proceda com a realização de melhoramento na Rede de Iluminação Pública nas proximidades da UFPE - CAA, no Município de Caruaru-PE, reiterando proposição.
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 1 de 2020
Autores:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1302 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3552
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1348 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4272
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania à Professora Eva Lira, e dá outras providências.”
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1349 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4371
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - José Bezerra Sobrinho
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1351 de 2019
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4389
Concede Título Honorífico de Cidadania à Diogo Carvalho Bezerra e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1354 de 2019
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4448
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Anderson Dias do Vale e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1358 de 2019
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4469
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a Anderson Dias do Vale e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - REQUERIMENTO nº 2 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 28
Realização de sessão sobre financiamento da educação básica (FUNDEB), conjuntamente com a União dos Vereadores do Brasil (UVB -PE).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 29
Reiteração do requerimento nº1449/2019 - Requer que seja realizado o calçamento da Rua José Francisco, no bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 30
Reiteração do requerimento nº193/2018 - Requer que seja realizado o calçamento da Rua Sargento Laerson Araújo de Melo, no bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 34
Viabilizar as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na artéria conhecida popularmente por Beco do Zamba, na localidade do Sítio Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 35
Viabilizar as obras dos asfaltos nas estradas de Jacaré e Gonçalves Ferreira, ao término dos serviços de colocação de asfalto nas localidades de Serra Velha e Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 10 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 36
viabilizar a obra de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Maria Guilhermina da Conceição, localizada no Sítio Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 11 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 37
Infraestrutura na Rua Goiás no Bairro do Salgado Reiterando nosso Requerimento. n. 2167/2019
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 12 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 38
Substituir a tubulação por outra de diâmetro maior, que possibilite maior vazão e captação para a rede de águas pluviais, na Rua José Clemente, em Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 13 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 39
Viabilizar a construção de uma ponte ligando a Rua Martim Afonso ao Alto da Banana, nas proximidades do antigo Forrozão, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 14 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 40
Merenda Escolar Reiterando o nosso Requerimento n.2171/2019
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 15 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 41
requer o requerimento para calçamento e saneamento das ruas João Pessoa, Boa Viajem, 1ª Travessa Boa Viajem, Adélia Leal, e Teófilo Antônio no bairro Petropolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 16 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 42
Visita a Xique - xique Reiterando o nosso Requerimento n. 2166/2019
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 17 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 43
Iluminação Pública Reiterando o nosso Requerimento n. 2158/2019
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 18 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 44
Calçamento Água Branca Reiterando o nosso Requerimento n. 2140/2019.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 19 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 45
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS VILA DA PORTELINHA, JOAQUIM VENÂNCIO, MARCONE MINEIRA PONTES, RIVALDO CARVALHO, SILVÂNIO MARTINS GÓIS, 2ª TRAVESSA IVAN BRASIL RODRIGUES, E ALCIDES ARQUEDAS, TODAS NO BAIRRO SANTA ROSA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 20 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 46
Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza, capinação, canalização, pavimentação, construção de pontes, passagens-molhadas e outros, reiterando proposituras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 21 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 47
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo à senhora Prefeita do Município, Raquel Lyra, extensivo ao senhor Francisco Santos, Secretário Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para mudanças no modo de marcação de consultas médicas e marcação de exames criando um aplicativo que possa ser disponibilizado pelos sistemas Android e IOS, bem como o acesso por celular para o número 0800.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 22 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 48
Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados à assistência social, saúde publica e outros, no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 23 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 49
Requer que se proceda com a Realização de Serviços de Calçamento, Asfaltamento, Saneamento e outros, reiterando proposituras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 24 de 2020
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 50
REITERA REVITALIZAÇÃO DA RUA VINÍCIO FERNANDES LIMA (2ª TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO) MAIS CONHECIDA COMO BECO DO ANTIGO MERCADO DE FARINHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTA CIDADE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 51
Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados à educação pública, assistência social e outros no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 26 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 52
Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados à revitalização, reforma e Iluminação de ambientes de lazer, e outros, no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 27 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 57
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO VASSOURAL COM INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ESPORTIVOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 29 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 59
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de saneamento na Rua Boa Viagem que fica situado no bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 30 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 61
reitera a solicitação das construções de calçamento e saneamento das ruas Nazaré da Mata, 9ª Travessa Henrique Soares e rua do Canal no bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 31 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 62
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 839/2017; 842/2017; 886/2017; 1741/2017; 1742/2017; 1743/2017; 1744/2017; 1851/2017; 2287/2017; 2818/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 32 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 63
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 149/2017; 413/2017; 1740/2017; 2712/2017; 2779/2017; 2814/2017; 2815/2017; 2816/2017; 2817/2017; 2846/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 33 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 64
REQUER O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS HENRIQUE SOARES, 1ª E 5ª TRAVESSA HENRIQUE SOARES, IVANILDO CORDEIRO DE SOUZA E CÍCERO JOSÉ DUTRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 34 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 66
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0364/2017, 0365/2017, 0367/2017 e 0368/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 35 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 67
Reiterando a propositura de nº 1260/2019 viabilize a implantação de uma Creche no Loteamento Fernando Lira no Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 36 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 68
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Avenida do Aeroporto que fica situado no Loteamento Hosana, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 37 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 69
Reiterando a propositura de nº 1427/2019 viabilize um mutirão de iluminação trocando as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda Avenida Nova Esperança, Bairro Sol Poente.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 38 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 70
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento e Saneamento na Rua do Remígio que fica situado no bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 39 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 72
Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de Celso Furtado e com essa sessão também falarmos dos novos desafios da SUDENE, convidando o seu superintendente o Senhor Douglas Maurício Ramos Cintra.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 40 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 73
Anteprojeto Dispõe sobre a Criação de Campanha de valorização e preservação sexual na adolescência, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 41 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 74
Reiterando a propositura de nº 891/2019 viabilize a terraplanagem da Rua Charles Cavalcanti no Bairro José Antônio Liberato, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 42 de 2020
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 75
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua José Roberto Leonel que fica situado no bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 43 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 76
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0052/2017, 0053/2017, 0054/2017 e 0055/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 44 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 77
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0233/2017, 0234/2017, 0235/2017 e 0236/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 45 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 79
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1346/2017; 1347/2017; 1349/2017; 1350/2017; 1450/2017; 1451/2017; 1452/2017; 1499/2017; 1500/2017; 1613/2017;
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 46 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 80
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0425/2017, 0426/2017, 0427/2017 e 0428/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 49 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 83
Reiterar os seguintes requerimentos de números: 848/2017; 1053/2017; 1832/2018; 1833/2018 e 326/2019.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 50 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 84
REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO DE NUMERO 1722/2019 QUE SOLICITA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS E EMPRESAS QUE ESTÃO POLUINDO O RIO IPOJUCA ATRAVÉS DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO, SUJEIRA, PRODUTOS QUÍMICOS OU OBJETOS DE QUALQUER NATUREZA NO LEITO DO RIO IPOJUCA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 51 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 86
REQUER CALÇAMENTO - RUA SEVERINA FRANÇA DA SILVA (antiga RuaZuza Porto), Bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 53 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 88
Reiterar os seguintes requerimentos de números: 851/2019; 1403/2019; 1527/2019; 1783/2019 e 1786/2019
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 54 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 89
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam REITERADOS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 55 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 90
Reitero ao Poder Executivo Municipal os requerimentos com as seguintes numerações: 0095/2017, 0096/2017, 0211/2017, 0213/2017 e 0232/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 94
Reiteração do requerimento nº044/2017 - Requer que seja realizado o calçamento da Rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 58 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 96
REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 1560/2019 QUE SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL ALTO MOURA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 97
Reiteração do requerimento nº 203/2017 - Requer que seja realizado o calçamento da Rua Adelmo Fontoura, no bairro São João da escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 98
REQUER QUE SEJA REITERADOS OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 1552/2019, 1551/2019, 1594/2019, 1508/2019, 1509/2019. JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 99
REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO DE NUMERO 1721/2019 QUE SOLICITA AÇÃO CONJUNTA DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ORIENTANDO OS ALUNOS A IDENTIFICAR E DENUNCIAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 100
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 361/2017; 362/2017; 962/2017; 964/2017; 965/2017; 1072/2017; 1074/2017; 1075/2017; 1122/2017; 1123/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 101
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 688/2017; 1124/2017; 1125/2017; 1126/2017; 1176/2017; 1177/2017; 1178/2017; 1179/2017; 1180/2017; 1235/2017.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 102
Solicito, através deste, manutenção e recuperação do calçamento da Rua Oriental, no bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 66 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 104
Reiterar os requerimentos com os seguintes números: 1837/2019; 1520/2019; 1443/2019; 1437/2019; 1135/2019; 889/2019; 888/2019; 850/2019; 849/2019; 748/2019; 456/2019; 416/2019; 229/2019; 228/2019; 1796/2018 e 1795/2018
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 53
REITERANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE PAZ (COMPAZ), NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 2 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 65
Solicito a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a retirada da rede elétrica de dentro do campo municipal do São João da Escócia, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozael do Divinópolis
2 - Zezé Parteira
3 - Pierson Leite
4 - Heleno Oscar
5 - Ranilson Enfermeiro
6 - Cecílio Pedro
7 - Sérgio Siqueira
8 - Allyson da Farmácia
11 - Duda do Vassoural
12 - Lula Tôrres e Paulinho
13 - Moysés Santos
14 - Tafarel
15 - Ricardo Liberato
16 - Italo Henrique
17 - Leonardo Chaves
19 - Galego de Lajes
20 - Edjailson da Caru Forró
21 - Bruno Lambreta
22 - Marcelo Gomes
23 - Daniel Lula Finizola



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
Pb. Andrey Gouveia Compromissos agendados anteriormente Sessão