Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext;">Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 717/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera o artigo 138, da Resolução nº 554/2010 (o projeto de lei, após a sua aprovação pelo Plenário em dois turnos de votação, exceto o que denomina logradouro público, o qual será votado em turno único, será assinado pelo Presidente e 1º e 2º Secretários, e dentro de dez dias será encaminhado ao Prefeito, que terá o prazo de quinze dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente). Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.459/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Priscila Reis Martins. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2020 - Indicações nºs 4, 5, 6, 7 e 8/2020, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Moysés Santos, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Tafarel, Ranilson dos Santos, Zezé Parteira, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Allyson da Farmácia e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não houve pronunciamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.302/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.348/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.349/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.351/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.354/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.358/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. O Requerimento nº 28/2020 foi retirado pelo autor. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Atendendo a solicitação do Vereador Daniel Lula Finizola, a Presidência constituiu uma comissão de vereadores para conduzir à Mesa os senhores Edimilson Henauth, Presidente da União dos Vereadores do Brasil, e Heleno Araújo, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, para realização de ato em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e Valorização dos Profissionais em Educação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito</span> <span style="color: windowtext;">horas</span> <span style="color: windowtext;">e</span> <span style="color: windowtext;">vinte</span> <span style="color: windowtext;">minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 96</span>. <span style="color: windowtext;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8pt; color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Rozael do Divinópolis</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Sérgio Siqueira</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edjailson da Caru Forró</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Duda do Vassoural</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edjailson da Caru Forró</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14pt; line-height: 21.4667px; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os vereadores e a vereadora para participarem da Sessão Solene de outorga dos títulos de Cidadania Caruaruense aos médicos Rafaela Pacheco, Rodrigo Cariri e Izaias Francisco, que acontecerá nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, às 20h, no plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Daniel Lula Finizola.<br /><br /><span style="color: #000000; font-size: medium; font-family: sans-serif;">Ofício s/n/2020 - Justificativa de ausência da Vereadora Zezé Parteira.</span><br />Ofício nº 22/2020 GDF, do Gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
