Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 717/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera o artigo 138, da Resolução nº 554/2010 (o projeto de lei, após a sua aprovação pelo Plenário em dois turnos de votação, exceto o que denomina logradouro público, o qual será votado em turno único, será assinado pelo Presidente e 1º e 2º Secretários, e dentro de dez dias será encaminhado ao Prefeito, que terá o prazo de quinze dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente). Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.459/2020, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Priscila Reis Martins. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2020 - Indicações nºs 4, 5, 6, 7 e 8/2020, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Moysés Santos, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Tafarel, Ranilson dos Santos, Zezé Parteira, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Allyson da Farmácia e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não houve pronunciamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.302/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.348/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.349/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.351/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.354/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.358/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. O Requerimento nº 28/2020 foi retirado pelo autor. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Atendendo a solicitação do Vereador Daniel Lula Finizola, a Presidência constituiu uma comissão de vereadores para conduzir à Mesa os senhores Edimilson Henauth, Presidente da União dos Vereadores do Brasil, e Heleno Araújo, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, para realização de ato em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e Valorização dos Profissionais em Educação. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Allyson da Farmácia

5 Heleno Oscar

6 Edmilson do Salgado

7 Ranilson Enfermeiro

8 Tafarel

9 Moysés Santos

10 Rozael do Divinópolis

11 Lula Tôrres

12 Italo Henrique

13 Sérgio Siqueira

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

16 Edjailson da Caru Forró

17 Galego de Lajes

18 Leonardo Chaves

19 Duda do Vassoural

20 Pb. Andrey Gouveia

21 Bruno Lambreta

22 Marcelo Gomes

23 Fagner Fernandes

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

4 Allyson da Farmácia

5 Heleno Oscar

6 Edmilson do Salgado

7 Ranilson Enfermeiro

8 Tafarel

9 Moysés Santos

10 Rozael do Divinópolis

11 Lula Tôrres

12 Italo Henrique

13 Sérgio Siqueira

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

16 Edjailson da Caru Forró

17 Galego de Lajes

18 Leonardo Chaves

19 Duda do Vassoural

20 Pb. Andrey Gouveia

21 Bruno Lambreta

22 Marcelo Gomes

23 Fagner Fernandes

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os vereadores e a vereadora para participarem da Sessão Solene de outorga dos títulos de Cidadania Caruaruense aos médicos Rafaela Pacheco, Rodrigo Cariri e Izaias Francisco, que acontecerá nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, às 20h, no plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Daniel Lula Finizola.

Ofício s/n/2020 - Justificativa de ausência da Vereadora Zezé Parteira.
Ofício nº 22/2020 GDF, do Gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola - Justificativa de ausência a esta Sessão.