Resumo (2ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência da Vereada Zezé Parteira devidamente justificada. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 97/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO - republicação 4º, 5º e 6º bimestres de 2019, e Relatório de Gestão Fiscal - RGF - republicação 2º e 3º quadrimestres de 2019. Publique-se. Projeto de Lei nº 8.509/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivo na Lei 5.510 de 08 de dezembro de 2014, e dá outras providências (o presente projeto de Lei destina-se a autorizar a devolução ao Poder Executivo Municipal, de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 488 e 489/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: inclusão de pontos de vacinação contra a gripe, na Praça João Cabeludo, Bairro Salgado e na academia das cidades, Bairro São João da Escócia; distribuição de ração para animais no Cemitério Dom Bosco, Cemitério São Roque e Parque 18 Maio, durante todo o período de isolamento social em razão do Covid19. O Senhor Presidente suspendeu a Reunião por vinte minutos para as comissões emitirem parecer ao Projeto de Lei nº 8.509/2020. Retomando os trabalhos, fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.509/2020, de autoria da Mesa Diretora, apresentado nesta Reunião, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião plenária virtual para daqui a cinco minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE,  CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Lula Tôrres

2 Ricardo Liberato

3 Edmilson do Salgado

4 Italo Henrique

5 Bruno Lambreta

6 Pb. Andrey Gouveia

7 Ranilson Enfermeiro

8 Daniel Lula Finizola

9 Heleno Oscar

10 Rozael do Divinópolis

11 Pierson Leite

12 Tafarel

13 Sérgio Siqueira

14 Leonardo Chaves

15 Fagner Fernandes

16 Moysés Santos

17 Allyson da Farmácia

18 Marcelo Gomes

19 Duda do Vassoural

20 Cecílio Pedro

21 Edjailson da Caru Forró

22 Galego de Lajes

4. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.509/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 5.510 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO FOR DECRETADA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO). EM DISCUSSÃO. O PARLAMENTAR QUE QUISER DISCUTIR O PROJETO DE LEI TERÁ CINCO MINUTOS PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA;

8.1. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM COM A MATÉRIA RESPONDAM “SIM”. OS QUE DISCORDAREM RESPONDAM “NÃO”, OU SE ABSTENHAM;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL, ÀS 16H00;

11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.