SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TERCEIRA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos sete dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &nbsp;&Agrave;s dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador &Iacute;talo Henrique para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Lula T&ocirc;rres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e S&eacute;rgio Siqueira. Aus&ecirc;ncias da Vereadora Zez&eacute; Parteira e dos vereadores Rozael do Divin&oacute;polis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 720/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivo na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 554/2010 - Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 616/2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (havendo a necessidade o Presidente determinar&aacute; a suspens&atilde;o da sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, convocar&aacute; o presidente e membros da(s) Comiss&atilde;o(&otilde;es) Permanente(s) para a discuss&atilde;o e emiss&atilde;o de parecer relacionado as mat&eacute;rias legislativas que est&atilde;o em tramita&ccedil;&atilde;o, na C&acirc;mara Municipal de Caruaru, e ser&aacute;(&atilde;o) votada(s) na sess&atilde;o). &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506/2020 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 53/2020, de autoria dos vereadores Lula T&ocirc;rres, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, &Iacute;talo Henrique, S&eacute;rgio Siqueira, Moys&eacute;s Santos e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Ministro da Sa&uacute;de Senhor Luiz Henrique Mandetta, pelo trabalho desenvolvido no enfrentamento ao Covid 19; votos de aplausos aos m&eacute;dicos e enfermeiros que atuam no munic&iacute;pio de Caruaru, no combate ao Covid 19; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Augusto Andrade. O Senhor Presidente suspendeu a Reuni&atilde;o por vinte minutos para as comiss&otilde;es emitirem parecer ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 720/2020. Retomando os trabalhos, fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, S&eacute;rgio Siquera, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forr&oacute; e Moys&eacute;s Santos: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove parlamentares. O Vereador Galego de Lajes ausentou-se da Ordem do Dia. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. &nbsp;Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 720/2020, de autoria da Mesa Diretora, apresentado nesta Reuni&atilde;o, acompanhado de parecer favor&aacute;vel da comiss&atilde;o competente. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade, em discuss&atilde;o &uacute;nica. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e cinquenta e dois minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 08. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF
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2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. SUSPENDO A SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS, Pb. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE;&nbsp; O PRESIDENTE DA COMISS&Atilde;O DE FINAN&Ccedil;AS E OR&Ccedil;AMENTO BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVIN&Oacute;POLIS E PIRSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 721/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.&nbsp; 5.&nbsp;DANDO INICIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
1 Zez&eacute; Parteira 
2 Cec&iacute;lio Pedro 
3 Moys&eacute;s Santos 
4 Leonardo Chaves 
5 Edmilson do Salgado 
6 Ranilson Enfermeiro 
7 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
8 Heleno Oscar 
9 Duda do Vassoural 
10 Allyson da Farm&aacute;cia 
11 Pierson Leite
12 Tafarel 
13 S&eacute;rgio Siqueira 
14 Marcelo Gomes 
15 Ricardo Liberato 
16 Rozael do Divin&oacute;polis 
17 Italo Henrique 
18 Lula T&ocirc;rres 
19 Daniel Lula Finizola 
20 Fagner Fernandes 
21 Bruno Lambreta
22 Pb. Andrey Gouveia 
23 Galego de Lajes
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6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp;
 7. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 3&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL 10.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 721/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DEVOLVE PARTE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O.&nbsp;O PARLAMENTAR QUE QUISER DISCUTIR O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O TER&Aacute; 05 MINUTOS.
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10.1.&nbsp;EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, ATENDENDO A SOLICITA&Ccedil;&Atilde;O DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, SOLICITANDO VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL COLOCO EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 721/2020, &nbsp;COM QU&Oacute;RUM DE DOIS TER&Ccedil;OS. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. CONVIDO O SEGUNDO SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM COM A MAT&Eacute;RIA RESPONDAM &ldquo;SIM&rdquo;. OS QUE DISCORDAREM RESPONDAM &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM;
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 11.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (4ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)