Resumo (4ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ítalo Henrique para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira. Ausências da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 720/2020, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivo na Resolução nº 554/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 616/2020, e dá outras providências (havendo a necessidade o Presidente determinará a suspensão da sessão plenária virtual, convocará o presidente e membros da(s) Comissão(ões) Permanente(s) para a discussão e emissão de parecer relacionado as matérias legislativas que estão em tramitação, na Câmara Municipal de Caruaru, e será(ão) votada(s) na sessão). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506/2020 - Indicação nº 53/2020, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira, Moysés Santos e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Ministro da Saúde Senhor Luiz Henrique Mandetta, pelo trabalho desenvolvido no enfrentamento ao Covid 19; votos de aplausos aos médicos e enfermeiros que atuam no município de Caruaru, no combate ao Covid 19; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Augusto Andrade. O Senhor Presidente suspendeu a Reunião por vinte minutos para as comissões emitirem parecer ao Projeto de Resolução nº 720/2020. Retomando os trabalhos, fizeram uso da palavra os vereadores Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Sérgio Siquera, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró e Moysés Santos: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. O Vereador Galego de Lajes ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Resolução nº 720/2020, de autoria da Mesa Diretora, apresentado nesta Reunião, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em discussão única. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 08. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, Pb. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE;  O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIRSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Zezé Parteira

2 Cecílio Pedro

3 Moysés Santos

4 Leonardo Chaves

5 Edmilson do Salgado

6 Ranilson Enfermeiro

7 Edjailson da Caru Forró

8 Heleno Oscar

9 Duda do Vassoural

10 Allyson da Farmácia

11 Pierson Leite

12 Tafarel

13 Sérgio Siqueira

14 Marcelo Gomes

15 Ricardo Liberato

16 Rozael do Divinópolis

17 Italo Henrique

18 Lula Tôrres

19 Daniel Lula Finizola

20 Fagner Fernandes

21 Bruno Lambreta

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Galego de Lajes

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DEVOLVE PARTE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. O PARLAMENTAR QUE QUISER DISCUTIR O PROJETO DE RESOLUÇÃO TERÁ 05 MINUTOS.

10.1. EM VOTAÇÃO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2020,  COM QUÓRUM DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DA SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM COM A MATÉRIA RESPONDAM “SIM”. OS QUE DISCORDAREM RESPONDAM “NÃO”, OU SE ABSTENHAM;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.