Poder Legislativo de Caruaru
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(6ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: center;">ATA DA QUINTA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência da Vereadora</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Zezé Parteira e dos vereadores Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.511 e 8.512/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Fagner Fernandes: dispõe sobre a implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus Covid-19; dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 525,526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534 e 535/2020 - Indicação nº 56/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Allyson da Farmácia, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou que constasse em Ata, voto de aplauso ao ex-Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e toda sua equipe à frente do Ministério da Saúde. O Vereador Fagner Fernandes solicitou que constasse em Ata, que o Poder Executivo, envie o Projeto de Lei do REFAZ. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou que constasse em Ata, quê haja um diálogo entre o Governo Municipal e Governo Estadual, tendo em vista a necessidade de um hospital de campanha em Caruaru. O Requerimento nº 528/2020, apresentado nesta Reunião foi retirado pelo autor. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e catorze minutos. O Vereador Presbítero </span><span style="color: red; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE; O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIERSON LEITE, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.507/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. <br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;">5. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INICIO AO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">6. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><span style="background: white;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO A ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL<br /><br />10. <span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.507/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. </span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></span><strong style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></strong><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">11. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />12. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
