Resumo (6ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausência da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.511 e 8.512/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Fagner Fernandes: dispõe sobre a implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus Covid-19; dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 525,526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534 e 535/2020 - Indicação nº 56/2020, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Allyson da Farmácia, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou que constasse em Ata, voto de aplauso ao ex-Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e toda sua equipe à frente do Ministério da Saúde. O Vereador Fagner Fernandes solicitou que constasse em Ata, que o Poder Executivo, envie o Projeto de Lei do REFAZ. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou que constasse em Ata, quê haja um diálogo entre o Governo Municipal e Governo Estadual, tendo em vista a necessidade de um hospital de campanha em Caruaru. O Requerimento nº 528/2020, apresentado nesta Reunião foi retirado pelo autor. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior.  Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e catorze minutos. O Vereador Presbítero  Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE;  O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BRUNO LAMBRETA, E OS MEMBROS: ROZAEL DO DIVINÓPOLIS E PIERSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.507/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

5. DANDO INICIO AO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Galego de Lajes

4 Edmilson do Salgado

5 Zezé Parteira

6 Ranilson Enfermeiro

7 Cecílio Pedro

8 Duda do Vassoural

9 Allyson da Farmácia

10 Moysés Santos

11 Edjailson da Caru Forró

12 Pb. Andrey Gouveia

13 Leonardo Chaves

14 Marcelo Gomes

15 Fagner Fernandes

16 Pierson Leite

17 Sérgio Siqueira

18 Daniel Lula Finizola

19 Lula Tôrres

20 Heleno Oscar

21 Tafarel

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.507/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.