Matérias do Expediente (10ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2020, que promove a regularização de débitos com a Fazenda Municipal nos termos que especifica

Concede redução do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em sua modalidade fixa para os profissionais autônomos que exercem a atividade de motorista e dá redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Resolução nº 616/2020, alterada pela Resolução nº 617/2020, e dá outras providências.

Viabiliza a suspensão da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um período de 120 dias

Viabilizem, juridicamente, a criação de um novo acesso para os residenciais Caruá, Mandacaru e Baraúnas, nesta cidade.

Para que viabilizem a realização de uma capinação ao redor dos residenciais Mandacaru, Caruá e Barúnas, nesta cidade.

Para que a AME Animal atenda de forma prioritária os animais que vivem à beira do canal, localizado nas proximidades do Loteamento Severino Afonso.

Isentar a população, incluída na tarifa social e que estão cadastrados no bolsa família, cujo consumo mensal for de até 220 quilowatts, do pagamento da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no município de Caruaru.

Solicitação de isenção do pagamento de alvará 2020 dos motoristas de transporte escolar da nossa cidade.

REQUER - CONSERTO DE PAREDES DO CANAL DE ESGOTO, ROMPIDAS PELA FORÇA DA ÁGUA DA CHUVA - RUA SADI MEDEIROS - BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

Requer-se reestruturação e ampliação da passagem molhada do pontilhão que liga a Avenida João Soares de Lira aos Residenciais Mandacaru, Baraúnas e Caruá., nesta urbe.

Requer-se que sejam instalados na Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, lavabos públicos, como forma de combate à disseminação no novo Coronavírus (COVID-19).

Solicitação que seja pago aos artistas de Caruaru os cachês que ainda estão em aberto, referente às contratações artísticas anteriores à pandemia do COVID-19.

Requer-se disponibilização de lavabos públicos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e recomendações de higienização no Açougue Público de Caruaru, no Parque 18 de Maio.

Solicitação para que seja pago adicional por insalubridade aos enfermeiros/as que estão atuando frente ao combate do COVID-19.

Requer-se intensificação de fiscalização de trânsito, aos sábados, no Parque 18 de maio, nesta urbe.

Viabilizem a substituição de manilhas na rede de captação de águas pluviais e manutenção de calçamento em toda entrada de acesso aos residenciais Baraúnas, Caruá e Mandacarú.

SOLICITA UTILIZAÇÃO DE PATROL NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JOSÉ LIBERATO, MONTE SINAI, JARDIM DOS PINHEIROS I, II E III, INOCOOP E MIGUEL ALVES TORRES.

Requerimento REITERADO para que viabilizem a colocação de grelhas chamadas de “Boca de Lobo” na Avenida Djalma Dutra, em frente ao Bonanza Supermercados e Avenida João Barreto, em frente a igreja católica, localizados no Bairro São Francisco, nesta cidade.
Requerimento REITERADO para que viabilizem a colocação de grelhas chamadas de “Boca de Lobo” na Rua Deputado José Bezerra Alves, entre o número 195 ao 319, localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade.
Requerimento REITERADO para que viabilizem as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua José Francisco Salú, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Requerimento REITERADO no sentido de recuperar as estradas de Gonçalves Ferreira e Poção, que encontram-se danificadas, no 3º Distrito do Município de Caruaru.

SOLICITA REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS JOSÉ LIBERATO E RENDEIRAS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.

Requerimento REITERADO para a que agilizem a concretização do projeto de revitalização da quadra poliesportiva, bem como a cobertura da mesma e a instalação do alambrado ao redor da quadra, na Escola Municipal Natalice Limeira, em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. Requerimento REITERADO para que agilizem a concretização do projeto de revitalização da quadra poliesportiva, bem como a instalação do alambrado ao redor da quadra, redes de proteção e as barras, na Escola Municipal Cesarina Vieira, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACESSO INTERLIGANDO AS RUAS CHARLES CAVALCANTE E RITA MARCIONILO AMÂNCIO DE MOURA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO

Requerimento REITERADO para que viabilizem a instalação de câmaras de monitoramento na Avenida Castelo Branco, Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.

Requerimento REITERADO para que viabilizem através das Secretarias competentes, Parcerias Públicas Privadas- PPP, com a empresa proprietária do Shopping Caruaru, no sentido de construir saneamento, calçamento ou outro tipo de pavimentação, nas seguintes vias: Rua Professor Heleno Torres, onde está localizada a Rádio Cultura do Nordeste e na continuação do calçamento da Avenida Serena em frente a SOVACA, nesta cidade.

Requer que se proceda com a realização de doação de rações aos animais domésticos nos bairros atingidos pelas fortes chuvas nesta cidade.

Requer que se proceda com a realização de serviços de requalificação da principal entrada ao Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requerimento REITERADO para que viabilizem uso da área localizada por trás da igreja do Rosário, no sentido de instalar equipamentos de musculação para prática de exercícios físicos, no Bairro Centro, nesta cidade.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E UM DOS FUNDADORES DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CARUARU, O SENHOR LUIZ COSTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o pedido de construção de gavetas aéreas no Cemitério do Alto do Moura, neste município.

Vereador reitera o pedido de implantação de placas indicativas que informa quantos quilômetros está situado o Bairro Alto do Moura e como chegar até o mesmo citado, começando da BR232 até o Alto Alto do Moura.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de calçamento na Rua R2, bairro Cidade Jardim, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o pedido da construção de uma quadra poliesportiva na Escola Mestre Vitalino.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita o aumento da passagem molhada que divide a Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu, no bairro Caiuca.

Requer que se proceda com a isenção do pagamento de alvará 2020 e demais taxas dos bares, restaurantes e similares, nesta cidade.

Requer que se proceda com a liberação do comércio na Feira do Plástico e do Alumínio nos dias que antecedem o Dia das Mães, neste município, com horário reduzido e antendendo as medidas de segurança e higiene estabelecidas pela Secretaria de Saúde.

INDICAÇÃO para que seja instalado, na cidade de Caruaru, um Centro Avançado Testagem para profissionais das áreas de saúde e da segurança.

INDICAÇÃO para que seja reforçada segurança na comunidade de Taquara de São Pedro.

INDICAÇÃO à COMPESA para seja cumprido calendário de abastecimento de água em Caruaru.