Resumo (10ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezenove horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Duda do Vassoural para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Ítalo Henrique e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior.  Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.511/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.513/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e três minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 86. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE AS COMISSÕES DE
1.LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: PRESIDENTE: PRESIDENTE VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, VEREADOR PIERSON LEITE;
2.COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE VEREADOR BRUNO LAMBRETA, VEREADOR PIERSON LEITE, VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS;
3.COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: PRESIDENTE VEREADOR PIERSON LEITE, VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA;
4.COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: PRESIDENTE VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, VEREADOR FAGNER FERNANDES, VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA

SE REUNAM E EMITAM PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs 8515/2020, 8516/2020, 8517/2020, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 94/2020, E AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 722/2020, DA MESA DIRETORA.


5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Tafarel

3 Cecílio Pedro

4 Rozael do Divinópolis

5 Zezé Parteira

6 Ranilson Enfermeiro

7 Leonardo Chaves

8 Sérgio Siqueira

9 Allyson da Farmácia

10 Moysés Santos

11 Heleno Oscar

12 Daniel Lula Finizola

13 Duda do Vassoural

14 Pb. Andrey Gouveia

15 Italo Henrique

16 Lula Tôrres

17 Pierson Leite

18 Edjailson da Caru Forró

19 Marcelo Gomes

20 Bruno Lambreta

21 Fagner Fernandes

22 Ricardo Liberato

23 Edmilson do Salgado

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.515/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.547, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DE CARÁTER COMPULSÓRIO DOS SETORES ATIVOS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NA RAZÃO DE 14% (QUATORZE POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.516/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM.

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.517/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL 2020. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDE REDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) EM SUA MODALIDADE FIXA PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE MOTORISTA E DÁ REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ENQUADRADOS NO SUBITEM 16.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

14. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 722/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 616/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 617/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. 

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15.1. QUERO INFORMAR AOS SENHORES E SENHORA VEREADORA QUE COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, SERÃO REALIZADAS POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - POR VIDEOCONFERÊNCIA - COM EDITAL EMITIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL.

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

17. CONVOCO UMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DENTRO DE 15 MINUTOS.

18. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício GP n° 133/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: encaminhando as prestações de contas da Prefeitura Municipal (Contas de Governo e Contas de Gestão) do exercício de 2019.

Ofício GP n° 133/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: encaminhando Prestação de Contas (Gestão e Governo) - Exercício 2019 - PARTE II.

Ofício n° 075/2020, de autoria do CaruaruPrev: encaminhando Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência - Exercício 2019;

Ofício nº 34/2020, de autoria da CEACA: encaminhando Prestação de Contas da Central de Abastecimento de Caruaru - Exercício 2019;

Ofício nº 418/2020, de autoria da URB CARUARU: encaminhando Prestação de Contas da URB - Exercício 2019;

Ofício nº 46/2020, de autoria da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO: encaminhando Prestação de Contas da Central da Fundação de Cultura e Turismo - Exercício 2019;

Ofício nº 240/2020, de autoria da DESTRA: encaminhando Prestação de Contas da Central da DESTRA - Exercício 2019;