SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA D&Eacute;CIMA SEGUNDA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos cinco dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru.&nbsp; &Agrave;s dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Lula T&ocirc;rres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 723/2020, de autoria da Mesa Diretora: alteram dispositivos na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 554/2010 - Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 615/2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Lei n&ordm;s 8.518 e 8.519/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: obriga o Poder Executivo a disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de sa&uacute;de p&uacute;blica do munic&iacute;pio de Caruaru; disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool em gel 70% em todos os estabelecimentos comerciais e de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, em &ocirc;nibus e junto &agrave;s portas e elevadores de pr&eacute;dios residenciais e comerciais em todo territ&oacute;rio do Munic&iacute;pio de Caruaru. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619 e 620/2020 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 63, 64, 65, 66 e 67/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, S&eacute;rgio Siqueira, Moys&eacute;s Santos, Cec&iacute;lio Pedro, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forr&oacute; e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores S&eacute;rgio Siqueira, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que na quinta-feira apresentar&aacute; Requerimento para que a prefeitura observe a situa&ccedil;&atilde;o da entrada do Residencial S&atilde;o Jos&eacute;, bem como ingressar&aacute; com pedido de informa&ccedil;&otilde;es sobre o kit de merenda oferecido aos alunos das escolas municipais de Caruaru, tais como pre&ccedil;os, formas de aquisi&ccedil;&atilde;o e valores nutricionais, entre outros. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s parlamentares. &nbsp;Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. &nbsp;Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e seis minutos. O Vereador Moys&eacute;s Santos fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. A C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, REPRESENTADA PELOS SEUS PARLAMENTARES E POR TODOS OS SERVIDORES, RENDE NESTE MOMENTO UM MINUTO DE SIL&Ecirc;NCIO EM MEM&Oacute;RIA DE JOS&Eacute; ADIMILSON DO NASCIMENTO, AUXILIAR LEGISLATIVO DA CASA, QUE FALECEU NESTA MADRUGADA; 4. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 &Iacute;talo Henrique 3 Lula T&ocirc;rres 
4 Cec&iacute;lio Pedro 
5 Zez&eacute; Parteira 
6 Edmilson do Salgado 
7 Galego de Lajes 
8 Moys&eacute;s Santos 
9 Leonardo Chaves 
10 Allyson da Farm&aacute;cia 
11 Daniel Lula Finizola 
12 Heleno Oscar
13 S&eacute;rgio Siqueira 
14 Ranilson Enfermeiro 
15 Tafarel 
16 Duda do Vassoural 
17 Pb. Andrey Gouveia 
18 Pierson Leite 
19 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
20 Marcelo Gomes 
21 Bruno Lambreta 
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato
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6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp; 
7. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 12&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 10. EM&nbsp;&nbsp;DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 723/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:&nbsp;ALTERAM DISPOSITIVOS NA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 554/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, ALTERADA PELA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 615/2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O. EM CONSON&Acirc;NCIA AO ARTIGO 115 - PAR&Aacute;GRAFO 2&ordm; - DO REGIMENTO INTERNO, COM O QU&Oacute;RUM DE MAIORIA ABSOLUTA, COM O DESTAQUE DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, COLOCO EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL.&nbsp; EM DISCUSS&Atilde;O&nbsp;&nbsp; - EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA;
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11. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
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13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (13ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)