Resumo (13ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 723/2020, de autoria da Mesa Diretora: alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 615/2019, e dá outras providências.  Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.518 e 8.519/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: obriga o Poder Executivo a disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Caruaru; dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, em ônibus e junto às portas e elevadores de prédios residenciais e comerciais em todo território do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619 e 620/2020 - Indicações nºs 63, 64, 65, 66 e 67/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Moysés Santos, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que na quinta-feira apresentará Requerimento para que a prefeitura observe a situação da entrada do Residencial São José, bem como ingressará com pedido de informações sobre o kit de merenda oferecido aos alunos das escolas municipais de Caruaru, tais como preços, formas de aquisição e valores nutricionais, entre outros. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares.  Em discussão a Ata da sessão anterior.  Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e seis minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, REPRESENTADA PELOS SEUS PARLAMENTARES E POR TODOS OS SERVIDORES, RENDE NESTE MOMENTO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE JOSÉ ADIMILSON DO NASCIMENTO, AUXILIAR LEGISLATIVO DA CASA, QUE FALECEU NESTA MADRUGADA;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ítalo Henrique
3 Lula Tôrres

4 Cecílio Pedro

5 Zezé Parteira

6 Edmilson do Salgado

7 Galego de Lajes

8 Moysés Santos

9 Leonardo Chaves

10 Allyson da Farmácia

11 Daniel Lula Finizola

12 Heleno Oscar

13 Sérgio Siqueira

14 Ranilson Enfermeiro

15 Tafarel

16 Duda do Vassoural

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Pierson Leite

19 Edjailson da Caru Forró

20 Marcelo Gomes

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERAM DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 615/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM CONSONÂNCIA AO ARTIGO 115 - PARÁGRAFO 2º - DO REGIMENTO INTERNO, COM O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA, COM O DESTAQUE DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, COLOCO EM VOTAÇÃO NOMINAL.  EM DISCUSSÃO   - EM VOTAÇÃO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.