SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA D&Eacute;CIMA TERCEIRA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos sete dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru.&nbsp; &Agrave;s dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Lula T&ocirc;rres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Os parlamentares e servidores respeitaram um minuto de sil&ecirc;ncio em homenagem ao Senhor Jos&eacute; Adimilson do Nascimento, servidor da C&acirc;mara Municipal de Caruaru falecido no dia de hoje. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos n&ordm;s 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641 e 642/2020 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 68, 69, 70 e 71/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Zez&eacute; Parteira, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Ranilson dos Santos e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jos&eacute; Adimilson do Nascimento (Funcion&aacute;rio deste Poder Legislativo); e Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o (Requerimento n&ordm; 622/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento n&ordm; 624/2020, apresentado nesta Reuni&atilde;o, foi retirado pelo autor. &nbsp;Fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farm&aacute;cia, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, S&eacute;rgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Tafarel, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Rozael do Divin&oacute;polis: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que vai apresentar convoca&ccedil;&atilde;o para que o Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o se re&uacute;na com a C&acirc;mara Municipal e preste informa&ccedil;&otilde;es sobre os problemas que est&atilde;o sendo investigados em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; merenda escolar no munic&iacute;pio. O Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute; solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para que a Secretaria de Obras adquira m&aacute;quinas e equipamentos para realizar obras e servi&ccedil;os na cidade. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou destaque ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 723/2020, para que sua vota&ccedil;&atilde;o seja nominal. Concedido. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urg&ecirc;ncia aos Projetos de Lei n&ordm;s 8.518 e 8.519/2020. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. &nbsp;Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 723/2020, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de emenda modificativa e acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi rejeitado em discuss&atilde;o &uacute;nica por maioria absoluta, observando-se a seguinte vota&ccedil;&atilde;o: 09 (nove) votos SIM, dos Vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Lula T&ocirc;rres, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, e Ricardo Liberato, 13 (treze) votos N&Atilde;O, dos Veradores Allyson da Farm&aacute;cia, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel, e Zez&eacute; Parteira, e 01 (uma) ABSTEN&Ccedil;&Atilde;O, do Vereador Cec&iacute;lio Pedro. O Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar que votou N&Atilde;O porque discorda da cria&ccedil;&atilde;o de cargos comissionados, uma vez que, na &eacute;poca em que era Presidente da Casa, recebeu recomenda&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado para promover maior aproxima&ccedil;&atilde;o entre o n&uacute;mero de servidores efetivos e comissionados. O Requerimento n&ordm; 622/2020 (Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reuni&atilde;o, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3.&nbsp;PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 4.&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
<div style="text-align: justify;">5Zez&eacute; Parteira 7Leonardo Chaves 8Ranilson Enfermeiro</div>
<div>9Pb. Andrey Gouveia</div>
<div>10Marcelo Gomes</div>
<div>11Rozael do Divin&oacute;polis</div>
<div>12Heleno Oscar</div>
<div>13Daniel Lula Finizola</div>
<div>14Duda do Vassoural</div>
<div>15Italo Henrique</div>
<div>16Tafarel</div>
<div>17Pierson Leite</div>
<div>18Lula T&ocirc;rres</div>
<div>19Moys&eacute;s Santos</div>
<div>20Edmilson do Salgado</div>
<div>21Bruno Lambreta</div>
<div>22Fagner Fernandes</div>
<div>23Ricardo Liberato</div>
 5.&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp;
6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 13&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 9.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 10.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 
11. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. 12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (14ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)