ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Os parlamentares e servidores respeitaram um minuto de silêncio em homenagem ao Senhor José Adimilson do Nascimento, servidor da Câmara Municipal de Caruaru falecido no dia de hoje. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641 e 642/2020 - Indicações nºs 68, 69, 70 e 71/2020, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Adimilson do Nascimento (Funcionário deste Poder Legislativo); e Pedido de Informação (Requerimento nº 622/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 624/2020, apresentado nesta Reunião, foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Tafarel, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Rozael do Divinópolis: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Daniel Lula Finizola solicitou constar em Ata que vai apresentar convocação para que o Secretário de Educação se reúna com a Câmara Municipal e preste informações sobre os problemas que estão sendo investigados em relação à merenda escolar no município. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para que a Secretaria de Obras adquira máquinas e equipamentos para realizar obras e serviços na cidade. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou destaque ao Projeto de Resolução nº 723/2020, para que sua votação seja nominal. Concedido. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 8.518 e 8.519/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 723/2020, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de emenda modificativa e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi rejeitado em discussão única por maioria absoluta, observando-se a seguinte votação: 09 (nove) votos SIM, dos Vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, e Ricardo Liberato, 13 (treze) votos NÃO, dos Veradores Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel, e Zezé Parteira, e 01 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Cecílio Pedro. O Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar que votou NÃO porque discorda da criação de cargos comissionados, uma vez que, na época em que era Presidente da Casa, recebeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado para promover maior aproximação entre o número de servidores efetivos e comissionados. O Requerimento nº 622/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
