Poder Legislativo de Caruaru
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(18ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às dezesseis horas e um minuto, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Edjailson da Caru Forró, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofícios nºs 149, 150, 151, 152 e 153/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lira, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações constantes nos Requerimentos nºs 400, 413, 442, 460 e 462/2020, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola. Dê-se ciência aos interessados. Ofício nº </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">135/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, solicitando à Mesa Diretora a retirada do pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 8.521/2020. Arquive-se. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 710, 711, 712, 713, 714 e 715/2020 - Indicação nº 79/2020, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Lula Tôrres, Duda do Vassoural e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso à União Beneficente dos Artistas Profissionais de Caruaru, pela passagem dos seus 97 anos de fundação.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Fizeram uso da palavra os vereadores Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Tafarel, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.521/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e cinco minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 63. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.</span><br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. </span><span style="font-size: 18.6667px; font-family: 'Times New Roman', serif;">PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8.522/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;</span><br /><br />5. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">6. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><span style="background: white;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">EM DISCUSSÃO A ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />10. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE UTORIA DO PODER EXECUTIVO. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. </span></span></span> <p class="MsoNormal"> </p> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: Calibri, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><br /><br />11. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. </span><span style="font-size: 14pt;">DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL, SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E DEMAIS SHOWS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. </span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: Calibri, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: Calibri, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px; text-align: justify;"> <br /><br />12. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />13. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.<br /></span></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
