Resumo (18ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 25/05/2020 - 20:09
Encerramento: 25/05/2020 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Edjailson da Caru Forró, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofícios nºs 149, 150, 151, 152 e 153/2020, de autoria da Prefeita Raquel Lira, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações constantes nos Requerimentos nºs 400, 413, 442, 460 e 462/2020, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola. Dê-se ciência aos interessados. Ofício nº 135/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, solicitando à Mesa Diretora a retirada do pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 8.521/2020. Arquive-se. Requerimentos nºs 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 710, 711, 712, 713, 714 e 715/2020 - Indicação nº 79/2020, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Lula Tôrres, Duda do Vassoural e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso à União Beneficente dos Artistas Profissionais de Caruaru, pela passagem dos seus 97 anos de fundação. Fizeram uso da palavra os vereadores Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Tafarel, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.521/2020. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e cinco minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 63. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. 
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS DANIEL LULA FINIZOLA E PIERSON LEITE, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 8.522/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

5.
DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9.
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE UTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

 



11. 
EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL, SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E DEMAIS SHOWS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

 

 

12.
EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13.
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 6813
Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 724 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6817
Devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 716 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6814
Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Carneiro de Campos e Travessa Visconde de Abaeté, no Bairro Petrópolis, nesta cidade.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 717 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6815
Requerimento solicitando para que estudem a possibilidade de implantar iluminação pública na estrada de acesso a Malhada de Pedra, a partir da PE-95 até a Vila de Malhada de Pedra, solicito também que as lâmpadas já existentes nos postes da Vila de Malhada de Pedra e Serra Velha sejam trocadas por lâmpadas de LED, pois já existem postes de linha telefônica em todo percurso, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 718 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6816
Requer-se que seja desenvolvido aplicativo de comunicação entre hospitais e familiares dos pacientes em situação de internação acometidos pelo COVID-19.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 17 de 2020
Autores:
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 6813
Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6721
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou Promovidos pelo Poder Público Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - REQUERIMENTO nº 702 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6793
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DEMÓSTENES VERAS
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 703 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6794
SOLICITA O CALÇAMENTO DAS RUAS LINDAURA SEVERINA DA SILVA E GERCINO BERNARDO DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 704 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6795
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 705 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6796
Solicitação de reparo do esgoto e do calçamento da Rua Olga Benário, no Alto do Moura.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 706 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6797
Solicitamos cronograma de calçamento das ruas do Bairro Luiz Gonzaga, reiterando o item 3 do Pedido de Informação nº 1 de 2020.
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 707 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6798
Solicitação de reparo da fossa e do calçamento da Rua Escritor Limeira Tejo, no Bairro Luiz Gonzaga.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 708 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6799
Que seja viabilizado durante a pandemia de covid-19 a gratuidade dos enterros para as famílias que tenham renda de até três salários mínimos no município de Caruaru.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 709 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6800
Requer que seja realizado com urgência, o CONSERTO DO CALÇAMENTO da Av. da República (ao lado do Clube Intermunicipal), Bairro Divinópolis, nesta Edilidade.
APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 710 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 6806
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM PIÇARRA NA RUA SEM CALÇAMENTO SITIO MATA NEGRO NESTA URBE.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 711 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6807
Requer votos de aplausos e congratulações, pela passagem dos 97 anos da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 712 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 6808
REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARROS E A ESTRADA DA PINTOMBEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO PETROPOLIS.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 713 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6809
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ALEXANDRINO BOA VENTURA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 714 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6810
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, RUA ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, VILA PADRE INÁCIO.
APROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 715 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6811
REQUER DISPONIBILIDADE DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, EM FRENTE A CRECHE DO MURICI, 1° DISTRITO.
APROVADO
18 - INDICAÇÃO nº 79 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6812
INDICAÇÃO- SANEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VIA LOCAL DA BR 232, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AGAMENON.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Não
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / PSDB
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PSDB
    Edjailson da Caru Forró / PSDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / MDB
    Heleno Oscar / PSDB
    Italo Henrique / PSDB
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PSDB
    Pb. Andrey Gouveia / PSDB
    Pierson Leite / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Sérgio Siqueira / PDT
    Tafarel / PSDB
    Zezé Parteira / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    5 - Cecílio Pedro

    6 - Leonardo Chaves

    7 - Allyson da Farmácia

    8 - Heleno Oscar

    9 - Moysés Santos

    10 - Edmilson do Salgado

    11 - Sérgio Siqueira

    12 - Daniel Lula Finizola

    13 - Marcelo Gomes

    14 - Pierson Leite

    15 - Zezé Parteira

    16 - Lula Tôrres e Paulinho

    17 - Fagner dos Animais

    18 - Duda do Vassoural

    19 - Pb. Andrey Gouveia

    20 - Tafarel

    21 - Italo Henrique

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Bruno Lambreta