Poder Legislativo de Caruaru
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(19ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às vinte horas e treze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 101/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 09/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.522/2020: dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 724/2020, de autoria da Mesa Diretora: devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 716, 717 e 718/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não havendo discursos no expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião para as comissões emitirem parecer ao Projeto de Lei nº 8.522/2020. Retomando os trabalhos, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.522/2020, de autoria do Poder Executivo, apresentado nesta Reunião, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria absoluta, observando-se a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.521/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e dois minutos e convocou a próxima para daqui a vinte minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.</span><br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Edjailson da Caru Forró</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Galego de Lajes</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Cecílio Pedro </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Sérgio Siqueira </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Daniel Lula Finizola </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Pierson Leite</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Lula Tôrres </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Italo Henrique </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">4. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br />5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br />6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />7. </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO A ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">8. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.522/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. EM DISCUSSÃO.... </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; color: black; background: white;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; color: black; background: white;">9. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL, SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E DEMAIS SHOWS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
