Resumo (19ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 25/05/2020 - 21:47
Encerramento: 25/05/2020 - 22:04



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às vinte horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 101/2020, da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 09/2020, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.522/2020: dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 724/2020, de autoria da Mesa Diretora: devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 716, 717 e 718/2020, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não havendo discursos no expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião para as comissões emitirem parecer ao Projeto de Lei nº 8.522/2020. Retomando os trabalhos, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.522/2020, de autoria do Poder Executivo, apresentado nesta Reunião, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria absoluta, observando-se a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.521/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e dois minutos e convocou a próxima para daqui a vinte minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE,  CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edjailson da Caru Forró

4 Galego de Lajes

5 Cecílio Pedro

6 Leonardo Chaves

7 Allyson da Farmácia

8 Heleno Oscar

9 Moysés Santos

10 Edmilson do Salgado

11 Sérgio Siqueira

12 Daniel Lula Finizola

13 Marcelo Gomes

14 Pierson Leite

15 Zezé Parteira

16 Lula Tôrres

17 Fagner Fernandes

18 Duda do Vassoural

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Tafarel

21 Italo Henrique

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta


4. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


7. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

 

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.522/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL, SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E DEMAIS SHOWS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.  COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 18 de 2020
Autores:
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 6813
Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6721
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou Promovidos pelo Poder Público Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - REQUERIMENTO nº 716 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6814
Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Carneiro de Campos e Travessa Visconde de Abaeté, no Bairro Petrópolis, nesta cidade.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 717 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6815
Requerimento solicitando para que estudem a possibilidade de implantar iluminação pública na estrada de acesso a Malhada de Pedra, a partir da PE-95 até a Vila de Malhada de Pedra, solicito também que as lâmpadas já existentes nos postes da Vila de Malhada de Pedra e Serra Velha sejam trocadas por lâmpadas de LED, pois já existem postes de linha telefônica em todo percurso, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 718 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6816
Requer-se que seja desenvolvido aplicativo de comunicação entre hospitais e familiares dos pacientes em situação de internação acometidos pelo COVID-19.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Não
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / PSDB
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PSDB
    Edjailson da Caru Forró / PSDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / MDB
    Heleno Oscar / PSDB
    Italo Henrique / PSDB
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PSDB
    Pb. Andrey Gouveia / PSDB
    Pierson Leite / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Sérgio Siqueira / PDT
    Tafarel / PSDB
    Zezé Parteira / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão