Resumo (23ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 09/06/2020 - 16:09
Encerramento: 09/06/2020 - 17:56



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PSDB
3º Secretário: Italo Henrique / PSDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Galego de Lajes, Moysés Santos, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.471, 1.472 e 1.473/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Luis Renato de França Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Edson Antônio da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Jailson Azevedo da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772 e 773/2020 - Indicação nº 83/2020, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Bruno Lambreta, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Tafarel, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Salomé Tavares. Fizeram uso da palavra os vereadores Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Lula Tôrres e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.482/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.283/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.356/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.367/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.369/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.370/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.371/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.379/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.380/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.381/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.388/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acompanhado de parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento da Vereadora ausente foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 59. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Sérgio Siqueira

4 Duda do Vassoural

5 Moysés Santos

6 Rozael do Divinópolis

7 Allyson da Farmácia

8 Pb. Andrey Gouveia

9 Heleno Oscar

10 Ranilson Enfermeiro

11 Zezé Parteira

12 Leonardo Chaves

13 Edjailson da Caru Forró

14 Galego de Lajes

15 Pierson Leite

16 Edmilson do Salgado

17 Tafarel

18 Daniel Lula Finizola

19 Lula Tôrres

20 Italo Henrique

21 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato


5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 22ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.283/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA. EM VOTAÇÃO.

 10. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.356/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE PRAÇA EVANGELISTA JOÃO MIGUEL DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO MOTA.   EM VOTAÇÃO.

 11. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.367/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.   EM VOTAÇÃO.

 

12. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.369/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA APRIGIO LEONEL FERREIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  EM VOTAÇÃO.

13. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.370/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.   EM VOTAÇÃO.

 14. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.371/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOSÉ DANIEL BARBOSA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  EM VOTAÇÃO.

15. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.379/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA SELEILDO CAMILO GONÇALVES DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NORMANDIA. EM VOTAÇÃO.

16. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.380/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SINESIO ALVES BEZERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.   EM VOTAÇÃO.

17. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.381/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOÃO ZEFERINO DE LIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.   EM VOTAÇÃO.

18. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.388/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.   EM VOTAÇÃO.

19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

20. AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A NOSSA SESSÃO PELA T-V CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". 

A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO.

21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

22. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8528 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 6927
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.789, de 21 de maio de 2009 - RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8529 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 6928
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 28 de novembro de 2019- RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8530 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 6929
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.782, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA LA PLATA
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8531 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 6930
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.788, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8532 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 6931
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.286, de 12 de julho de 2013- RUA MANOEL BANDEIRA.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8533 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 6932
Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Educação, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8534 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 6933
Dispõe sobre o cancelamento de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 774 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 6934
Requer calçamento na Avenida Canal, Vila Kennedy.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 775 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 6935
Apelo à Excelentíssima Senhora, Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo ao senhor Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário da Fazenda Municipal, sobre descontos no IPTU, nos percentuais de 50 % (cinquenta por cento) para o exercício 2020; 2019 e 2018, e de 70% para os anos de 2017; 2016 e 2015 no decorrer da pandemia que mudou o cenário econômico da família brasileira.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 776 de 2020
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 6936
REQ. 2020, RECUPERAR ESTRADAS E PONTE DO 4º. Distrito
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 777 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6937
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- AVENIDA ZÉ TATU, BAIRRO MARIA AUXILIADORA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 778 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6938
REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO- RUA VILA TEIMOSA, VASSOURAL.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 779 de 2020
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 6939
REQ. 2020, AMAGRE - ASSOC. MAÇONICA DO AGRESTE, MONUMENTO OBELISCO
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 780 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6940
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED em todo o Sítio Riacho Doce, na Zona Rural, em Caruaru.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 781 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6941
Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Professor Luiz Pessoa, no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 782 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6942
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- RUA RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, VILA PADRE INÁCIO.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 783 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6943
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- RUA IVAN CAVALCANTE DE MELO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 784 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 6944
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO- RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 785 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6945
REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM LAGES-CALDEIRÃO E REINADO, ZONA RURAL.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 786 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6946
REQUERIMENTO= VOTO DE PESAR - FALECIMENTO - PROFESSORA MARIA DO CARMO QUEIROZ
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 787 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6947
Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Dra. Clarice Pinto de Melo Gomes, ocorrido no dia 08 de junho de 2020.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 788 de 2020
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 6948
REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 789 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6949
Requer que estudem a possibilidade de destinar recursos para pagamento de cachês e promoção dos artistas de Caruaru, que se apresentarem em Lives, durante o mês de Junho/2020, devidamente atendendo os critérios expostos pela respectiva Fundação de Cultura com base na Lei nº 6167/2018.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 790 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6950
Solicitação para que seja realizada reunião entre Câmara de Vereadores de Caruaru e Conselho Tutelar.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 791 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 6951
REQUERIMENTO DE REITERAMENTO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO MESQUITA
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 792 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 6952
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA IRENE DOMINGOS
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 793 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6953
Requer que se proceda com a realização de serviços de recuperação asfáltica em vias de grande circulação nesta cidade.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 794 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 6954
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA BENEDITO FORMIGA
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 795 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 6955
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA CAMILA DE FREITAS
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 796 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6956
Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Consulta Popular (CP) pela campanha “Mãos Solidárias, cuidam da terra e alimentam o mundo”.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 797 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6958
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais no Loteamento Hozana, nesta cidade.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 798 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6959
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Loteamento Hozana, nesta cidade.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 799 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6960
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado em vias residenciais, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 800 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6961
Solicitação para que a Guarda Municipal realize a segurança do patrimônio dos/das feirantes na Feira de Caruaru, durante o período de isolamento social, em virtude da pandemia da COVID-19.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 801 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Proceder com a construção do calçamento e saneamento da conhecida Rua do Gordo, na Vila Peladas.
Matéria não votada
36 - INDICAÇÃO nº 84 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 6957
INDICAÇÃO PATRULHA E POSTO POLICIAL NO RESID ALTO DO MOURA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8534 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8533 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 22 de 2020
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8283 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 2867
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8356 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3368
Denomina de Evangelista João Miguel de Lima praça a ser construída no Bairro João Mota nessa Cidade, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8367 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3590
DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8369 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3592
DENOMINA DE RUA APRIGIO LEONEL FERREIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8370 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3594
DENOMINA DE RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8371 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3595
DENOMINA DE RUA JOSÉ DANIEL BARBOSA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8379 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3715
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO NOME DE RUA/AVENIDA PROJETADA Nº4, PLANALTO NORMANDIA PARA AVENIDA SELEILDO CAMILO GONÇALVES DA SILVA.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8380 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3717
DENOMINA DE RUA SINESIO ALVES BEZERRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8381 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3718
DENOMINA DE RUA JOÃO ZEFERINO DE LIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8388 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3803
DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - REQUERIMENTO nº 751 de 2020
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 6878
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTOSETE LUAS BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 760 de 2020
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 6901
SOLICITA PLANAGEM DAS RUAS NÃO CALÇADAS NA MORADA NOVA E LOTEAMENTOS PARAÍSO E SANTA BÁRBARA
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 761 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6902
Requer-se a realização de rondas regulares pelas viaturas da Guarda Municipal na CEACA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 762 de 2020
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 6903
Viabilize a requalificação da praça da Rua Bartolomeu de Anacleto popularmente conhecia como praça da caixa d’água.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 763 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6905
REQUER VOTO DE PESAR - FALECIMENTO - MARIA SALOMÉ TAVARES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 764 de 2020
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6906
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de obras de terraplanagem no Loteamento Bio do Ouro, no Sítio Riacho Doce, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 765 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6907
Proceder com implantação de campanha educativa, nas barreiras sanitárias, a fim de informar as pessoas que transitam nas vias públicas, na prática de exercícios físicos, sem o uso da máscara, a importância do uso da mesma, a fim de se proteger da infecção do coronavirus – COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 767 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6909
Requer que se proceda com a realização de serviços de requalificação do calçamento da Rua R-06, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 768 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6910
Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem em estrada na zona rural deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 769 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6911
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Bairro Petrópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 770 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 6912
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública de vias residenciais neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 771 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6913
Solicitação de reparo no saneamento Rua Emília Maria da Silva, no Bairro Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 773 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 6915
Solicitação para que sejam solucionadas questões de iluminação da Rua Vila Central Sul, no Bairro Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - INDICAÇÃO nº 83 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6904
Indica-se ao 4º BPM que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas da Polícia Militar na CEACA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / PSDB
Bruno Lambreta / PSDB
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edjailson da Caru Forró / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Rozael do Divinópolis / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB
Zezé Parteira / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Gomes Motivos de saúde Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Sérgio Siqueira

4 - Duda do Vassoural

5 - Moysés Santos

6 - Rozael do Divinópolis

7 - Allyson da Farmácia

8 - Pb. Andrey Gouveia

9 - Heleno Oscar

10 - Ranilson Enfermeiro

11 - Zezé Parteira

12 - Leonardo Chaves

13 - Edjailson da Caru Forró

14 - Galego de Lajes

15 - Pierson Leite

16 - Edmilson do Salgado

17 - Tafarel

18 - Daniel Lula Finizola

19 - Lula Tôrres e Paulinho

20 - Italo Henrique

21 - Bruno Lambreta

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato