Matérias do Expediente (23ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8528 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 6927
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.789, de 21 de maio de 2009 - RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8529 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 6928
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 28 de novembro de 2019- RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8530 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 6929
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.782, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA LA PLATA - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8531 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 6930
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.788, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8532 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 6931
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.286, de 12 de julho
de 2013- RUA MANOEL BANDEIRA. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8533 de 2020
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 6932
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Educação, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8534 de 2020
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 6933
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o cancelamento de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes e dá
outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 774 de 2020
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 6934
Turno: -
Texto original
|
Requer calçamento na Avenida Canal, Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 775 de 2020
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 6935
Turno: -
Texto original
|
Apelo à Excelentíssima Senhora, Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo ao senhor Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário da Fazenda Municipal, sobre descontos no IPTU, nos percentuais de 50 % (cinquenta por cento) para o exercício 2020; 2019 e 2018, e de 70% para os anos de 2017; 2016 e 2015 no decorrer da pandemia que mudou o cenário econômico da família brasileira. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 776 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6936
Turno: -
Texto original
|
REQ. 2020, RECUPERAR ESTRADAS E PONTE DO 4º. Distrito - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- AVENIDA ZÉ TATU, BAIRRO MARIA AUXILIADORA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO- RUA VILA TEIMOSA, VASSOURAL. - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 779 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6939
Turno: -
Texto original
|
REQ. 2020, AMAGRE - ASSOC. MAÇONICA DO AGRESTE, MONUMENTO OBELISCO - |
Não há resultado |
| 14 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED em todo o Sítio Riacho Doce, na Zona Rural, em Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 781 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6941
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Professor Luiz Pessoa, no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- RUA RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, VILA PADRE INÁCIO. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED- RUA IVAN CAVALCANTE DE MELO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO- RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DIVINÓPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 785 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 6945
Turno: -
Texto original
|
REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM LAGES-CALDEIRÃO E REINADO, ZONA RURAL. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 786 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 6946
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO= VOTO DE PESAR - FALECIMENTO - PROFESSORA MARIA DO CARMO QUEIROZ - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 787 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6947
Turno: -
Texto original
|
Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Dra. Clarice Pinto de Melo Gomes, ocorrido no dia 08 de junho de 2020. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 788 de 2020
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 6948
Turno: -
Texto original
|
REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 789 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 6949
Turno: -
Texto original
|
Requer que estudem a possibilidade de destinar recursos para pagamento de cachês e promoção dos artistas de Caruaru, que se apresentarem em Lives, durante o mês de Junho/2020, devidamente atendendo os critérios expostos pela respectiva Fundação de Cultura com base na Lei nº 6167/2018. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 790 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 6950
Turno: -
Texto original
|
Solicitação para que seja realizada reunião entre Câmara de Vereadores de Caruaru e Conselho Tutelar. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 791 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 6951
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO DE REITERAMENTO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO MESQUITA - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 792 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 6952
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA IRENE DOMINGOS - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 793 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 6953
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a realização de serviços de recuperação asfáltica em vias de grande circulação nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 794 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 6954
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA BENEDITO FORMIGA - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 795 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 6955
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO REITERAMENTO RUA CAMILA DE FREITAS - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 796 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 6956
Turno: -
Texto original
|
Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Consulta Popular (CP) pela campanha “Mãos Solidárias, cuidam da terra e alimentam o mundo”. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 797 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 6958
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais no Loteamento Hozana, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 798 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 6959
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Loteamento Hozana, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 799 de 2020
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 6960
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado em vias residenciais, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 800 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 6961
Turno: -
Texto original
|
Solicitação para que a Guarda Municipal realize a segurança do patrimônio dos/das feirantes na Feira de Caruaru, durante o período de isolamento social, em virtude da pandemia da COVID-19. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 801 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proceder com a construção do calçamento e saneamento da conhecida Rua do Gordo, na Vila Peladas. - |
Não há resultado |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Rozael do Divinópolis
Protocolo: 6957
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO PATRULHA E POSTO POLICIAL NO RESID ALTO DO MOURA - |
Não há resultado |