SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA QUARTA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
Aos treze dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru.&nbsp; &Agrave;s nove horas e treze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Moys&eacute;s Santos, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira e Tafarel. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Allyson da Farm&aacute;cia, Cec&iacute;lio Pedro, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Fagner Fernandes, Rozael do Divin&oacute;polis, e da Vereadora Zez&eacute; Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.535, 8.536, 8.537 e 8.538/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute;, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis: suspender o prazo de validade de Processos Seletivos de Admiss&atilde;o e de concursos p&uacute;blicos realizados pelo munic&iacute;pio enquanto durar o estado de pandemia de covid-19; denomina de Rua Dr. Deputado Eduardo Magalh&atilde;es, art&eacute;ria localizada no Bairro Universit&aacute;rio; disp&otilde;e sobre a suspens&atilde;o do corte de &aacute;gua e energia enquanto permanecer decretada situa&ccedil;&atilde;o anormal, caracterizada como &ldquo;Estado de Calamidade P&uacute;blica&rdquo;, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Caruaru, em virtude da emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica de import&acirc;ncia internacional decorrente do coronav&iacute;rus; denomina de Rua Valdemar M&aacute;rio de Oliveira, art&eacute;ria localizada no Bairro Cidade Alta. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811 e 812/2020 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 85, 86 e 87/2020, de autoria dos vereadores Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Galego de Lajes, Lula T&ocirc;rres e S&eacute;rgio Siqueira, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; votos de pesar pelos falecimentos da Senhora Maria Creuza da Silva e da Senhora Jaqueline Fernandes da Costa Silva; bem como votos de aplauso coletivo, ao Melhor e Maior S&atilde;o de Caruaru-PE em toda cidade. Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezessete parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Emenda Organizacional n&ordm; 37/2020, de autoria do Colegiado desta Casa. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o. As proposi&ccedil;&otilde;es dos vereadores ausentes foram retiradas da ordem do dia. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dez horas e sete minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAT&Eacute;RIA PARA O EXPEDIENTE,&nbsp;&nbsp;CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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7 Galego de Lajes
8 Daniel Lula Finizola 
9 Pierson Leite 
10 Marcelo Gomes 
11 Italo Henrique 
12 Heleno Oscar 
13 Tafarel 
14 Moys&eacute;s Santos 
15 S&eacute;rgio Siqueira 
16 Edmilson do Salgado
17 Duda do Vassoural 
18 Leonardo Chaves 
19 Pb. Andrey Gouveia 
20 Ranilson Enfermeiro 
21 Lula T&ocirc;rres 
22 Bruno Lambreta 
23 Ricardo Liberato
 4.&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA;&nbsp;
5. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 6. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 7.&nbsp;EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 24&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
8. EM&nbsp;&nbsp;DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 725/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS (C&Acirc;MARA, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O, SE REUNIR&Aacute; DE 01 DE FEVEREIRO A 20 DE JUNHO E DE 01 DE AGOSTO A 20 DE DEZEMBRO, SEMPRE EM DIAS &Uacute;TEIS, N&Atilde;O PODENDO ENTRAR EM RECESSO SEM A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS, BEM COMO MAT&Eacute;RIA EM TRAMITA&Ccedil;&Atilde;O, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DA COMISS&Atilde;O COMPETENTE. EM DISCUSS&Atilde;O.... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
9. &nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
10. AOS NOSSOS CIDAD&Atilde;OS/CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O ASSISTINDO A NOSSA SESS&Atilde;O PELA T-V C&Acirc;MARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "S&Atilde;O JO&Atilde;O SOLID&Aacute;RIO".&nbsp; A INICIATIVA IR&Aacute; AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O S&Atilde;O JO&Atilde;O DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO N&Atilde;O PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES.&nbsp; PARA DOAR, &Eacute; S&Oacute; APONTAR A C&Acirc;MERA DO CELULAR PARA O SELO. 11.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;  
12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. 13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.&nbsp;

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (25ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)