Resumo (25ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 13/06/2020 - 10:36
Encerramento: 13/06/2020 - 10:45



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às nove horas e treze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.535, 8.536, 8.537 e 8.538/2020, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: suspender o prazo de validade de Processos Seletivos de Admissão e de concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de pandemia de covid-19; denomina de Rua Dr. Deputado Eduardo Magalhães, artéria localizada no Bairro Universitário; dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Caruaru, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; denomina de Rua Valdemar Mário de Oliveira, artéria localizada no Bairro Cidade Alta. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811 e 812/2020 - Indicações nºs 85, 86 e 87/2020, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Lula Tôrres e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de pesar pelos falecimentos da Senhora Maria Creuza da Silva e da Senhora Jaqueline Fernandes da Costa Silva; bem como votos de aplauso coletivo, ao Melhor e Maior São de Caruaru-PE em toda cidade. Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 37/2020, de autoria do Colegiado desta Casa. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas da ordem do dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e sete minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU.

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. 
NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE,  CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

7 Galego de Lajes

8 Daniel Lula Finizola

9 Pierson Leite

10 Marcelo Gomes

11 Italo Henrique

12 Heleno Oscar

13 Tafarel

14 Moysés Santos

15 Sérgio Siqueira

16 Edmilson do Salgado

17 Duda do Vassoural

18 Leonardo Chaves

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Ranilson Enfermeiro

21 Lula Tôrres

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato


4. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. 
EM  DISCUSSÃO A ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

8. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 725/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, SE REUNIRÁ DE 01 DE FEVEREIRO A 20 DE JUNHO E DE 01 DE AGOSTO A 20 DE DEZEMBRO, SEMPRE EM DIAS ÚTEIS, NÃO PODENDO ENTRAR EM RECESSO SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO.

9.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A NOSSA SESSÃO PELA T-V CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". 

A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. 

PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO.

11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU. 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 24 de 2020
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 725 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6866
Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - REQUERIMENTO nº 802 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6972
VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA CREUZA DA SILVA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 803 de 2020
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 6973
REQUER A PREFEITA DO MUNICÍPIO QUE PROCEDA COM AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DOS TEMPLOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS EM CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 805 de 2020
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 6975
Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo ao senhor Bruno de França Bezerra dos Santos, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, no sentido de viabilizar a Capinação da estrada que liga a Vila de Lajes de Zé de Né à Vila de Jacaré Grande.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 806 de 2020
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6976
Proceder com a pavimentação com asfalto, na Avenida Rio de Janeiro, Avenida Paraná, Avenida Vigário Antônio Jorge, Rua Deputado José Bezerra Alves, Avenida São José e Rua Paulo Afonso, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 807 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6978
REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NA ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA DO RAFAEL AO PARQUE MILANNY.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 808 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6979
Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento da profissional de saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em decorrência da Covid-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 810 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6981
REQUERIMENTO - ANTEPROJETO - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DA ÁREA DE SAÚDE, QUE VENHAM A FALECER NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 811 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6982
Requer que seja realizada uma AÇÃO DE TERRAPLANAGEM, em toda extensão da VILA DO RAFAEL, nas áreas que não possuem calçamento, Zona Rural deste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 812 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 6983
Requer que seja realizada a pavimentação e iluminação da via local das margens da BR 104 que e vai da entrada da vila Malhada de Barreira de Queimadas até o seu final, zona rural desta edilidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 85 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6984
Indica-se ao Comando do 1ª BIEsp – Batalhão Integrado Especializado de Caruaru que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do BIEsp na CEACA, sobretudo nos dias de maiores movimentações.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Lambreta / PSDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bruno Lambreta / PSDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PSDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Galego de Lajes / MDB
Heleno Oscar / PSDB
Italo Henrique / PSDB
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PSDB
Pierson Leite / PSDB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Sérgio Siqueira / PDT
Tafarel / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Allyson da Farmácia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Cecílio Pedro Compromissos agendados anteriormente Sessão
Edjailson da Caru Forró Compromissos agendados anteriormente Sessão
Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
Zezé Parteira Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
7 - Galego de Lajes

8 - Daniel Lula Finizola

9 - Pierson Leite

10 - Marcelo Gomes

11 - Italo Henrique

12 - Heleno Oscar

13 - Tafarel

14 - Moysés Santos

15 - Sérgio Siqueira

16 - Edmilson do Salgado

17 - Duda do Vassoural

18 - Leonardo Chaves

19 - Pb. Andrey Gouveia

20 - Ranilson Enfermeiro

21 - Lula Tôrres e Paulinho

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato