Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e seis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Rozael do Divinópolis e Tafarel</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">devidamente justificadas. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.562, 8.563, 8.564, 8.565, 8.566, 8.567 e 8.568/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, da Comissão de Legislação e Redação de Leis, e do Vereador Lula Tôrres: institui a Política Municipal de Sanitização em Caruaru-PE, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, principalmente causadas pela Covid-19 e dá outras providências; fica denominada de Avenida das Tulipas, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Rua Bonsai, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Rua Azaléia Rosa, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Alice Barbosa, artéria localizada no Bairro Riachão; fica denominada de Rua Bálsamo, artéria localizada no Bairro Andorinha; dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública da COVID-19. Às Comissões competentes. Requerimentos nºs 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921 e 922/2020 - Indicação nº 102/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcolino de Andrade, além de pedido de informações (Requerimento nº 918/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Ranilson dos Santos, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">parlamentares. O Vereador Pierson Leite ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.429/2019. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 918/2020 (Pedido de Informações de autoria do Vereador Sérgio Siqueira) foi deferido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 20. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador <a name="_Hlk39593771"></a>Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span><br style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;" /><br style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;" /> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">1.1. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, EM FASE EXPERIMENTAL, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18.6667px;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /></span></div> <br /> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Heleno Oscar</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Rozael do Divinópolis</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edjailson da Caru Forró </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Daniel Lula Finizola </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Galego de Lajes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Italo Henrique </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4.1. ANTES DE INICIAR A ORDEM DO DIA, QUERO CONVOCAR OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, VEREADOR PIERSON LEITE, PARA QUE CONVOQUEM OS SEUS MEMBROS, A FIM DE SE REUNIREM POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO, PARA DELIBERAREM EM CONJUNTO E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O HORÁRIO DA REUNIÃO SERÁ DEFINIDO PELOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS REFERIDAS COMISSÕES; <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">5. DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br />9. </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14pt;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE MATERNIDADE SANTA DULCE DOS POBRES, EQUIPAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBISTITUTIVA, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="text-align: justify;">Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão<br /><br />Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Sessão<br /></span>
