Resumo (34ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Rozael do Divinópolis e Tafarel devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.562, 8.563, 8.564, 8.565, 8.566, 8.567 e 8.568/2020, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, da Comissão de Legislação e Redação de Leis, e do Vereador Lula Tôrres: institui a Política Municipal de Sanitização em Caruaru-PE, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, principalmente causadas pela Covid-19 e dá outras providências; fica denominada de Avenida das Tulipas, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Rua Bonsai, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Rua Azaléia Rosa, artéria localizada no Bairro Andorinha; fica denominada de Alice Barbosa, artéria localizada no Bairro Riachão; fica denominada de Rua Bálsamo, artéria localizada no Bairro Andorinha; dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública da COVID-19. Às Comissões competentes. Requerimentos nºs 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921 e 922/2020 - Indicação nº 102/2020, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcolino de Andrade, além de pedido de informações (Requerimento nº 918/2020, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Ranilson dos Santos, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. O Vereador Pierson Leite ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Lula Tôrres solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.429/2019. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 918/2020 (Pedido de Informações de autoria do Vereador Sérgio Siqueira) foi deferido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 20. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Heleno Oscar

9 Rozael do Divinópolis

10 Fagner Fernandes

11 Tafarel

12 Leonardo Chaves

13 Ranilson Enfermeiro

14 Edmilson do Salgado

15 Duda do Vassoural

16 Edjailson da Caru Forró

17 Daniel Lula Finizola

18 Galego de Lajes

19 Lula Tôrres

20 Bruno Lambreta

21 Marcelo Gomes

22 Italo Henrique

23 Ricardo Liberato

4.1. ANTES DE INICIAR A ORDEM DO DIA, QUERO CONVOCAR OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, VEREADOR PIERSON LEITE, PARA QUE CONVOQUEM OS SEUS MEMBROS, A FIM DE SE REUNIREM POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO, PARA DELIBERAREM EM CONJUNTO E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O HORÁRIO DA REUNIÃO SERÁ DEFINIDO PELOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS REFERIDAS COMISSÕES;

5. DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. DENOMINA DE MATERNIDADE SANTA DULCE DOS POBRES, EQUIPAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBISTITUTIVA, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Sessão